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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Íntegra das respostas de Jaime Bagattoli e Deputado Coronel Chrisóstomo
Adicionado: 29 de Set de 2022 | 1 visualizações -
Hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira foram "erro", diz Nilto Tatto
Adicionado: 29 de Set de 2022 -
The fate of the Amazon rests on the outcome of Brazil's election
Adicionado: 27 de Set de 2022 -
Acre: Bolsonarista defende agronegócio "em sintonia" com meio ambiente
Adicionado: 26 de Set de 2022 -
Governador de RO "passou boiada" com lei que fez desmatamento explodir em parque estadual
Adicionado: 26 de Set de 2022 | 1 visualizações -
Paralisia de processos de demarcação por conta de marco temporal preocupa comunidades indígenas
Adicionado: 24 de Set de 2022 -
Propostas na Câmara podem levar ao aumento do desmatamento, dizem especialistas
Adicionado: 19 de Out de 2022 -
É hora de retribuir os povos que cuidam das florestas
Adicionado: 18 de Out de 2022 -
Audiência pública sobre exploração mineral e áreas de proteção ambiental é adiada para fevereiro
Adicionado: 17 de Out de 2022 -
Por decreto, Bolsonaro corta funções da Funai: "será o fim da demarcação das terras indígenas", denunciam entidades
Adicionado: 13 de Out de 2022 -
"Revogaço" ambiental de Lula será primeiro passo para salvar a Amazônia, dizem especialistas
Adicionado: 14 de Nov de 2022 -
A volta da asa-branca e do Brasil como potência socioambiental
Adicionado: 10 de Nov de 2022 | 1 visualizações -
Amazônia Legal seguirá sob influência de políticos apoiados por Bolsonaro
Adicionado: 31 de Out de 2022 -
Eleição de domingo vai definir política brasileira sobre garimpo na Amazônia
Adicionado: 29 de Out de 2022 -
Amazônia ameaçada pela agenda de mineração do presidente Bolsonaro
Adicionado: 06 de Dez de 2022 -
"PL do Lobby" aprovado na Câmara prejudica fiscalização de esquemas como as rachadinhas
Adicionado: 05 de Dez de 2022 -
PL do Lobby foi aprovado na Câmara dos Deputados; agora resta ao Senado minimizar seus impactos contra a sociedade civil e a Constituição
Adicionado: 30 de Nov de 2022 -
Saldão do desgoverno avança no Congresso
Adicionado: 23 de Nov de 2022 -
Mais de 60 organizações se posicionam contra projeto de lei que regulamenta o lobby e restringe a participação da sociedade civil
Adicionado: 21 de Nov de 2022 -
Projeto de Lei que restringe a participação da sociedade na esfera pública não pode ser pautado agora
Adicionado: 21 de Nov de 2022 -
Risco à qualidade dos alimentos e de crueldade animal: entidades criticam projeto que deixa dono fiscalizar empresa do agro
Adicionado: 21 de Dez de 2022 -
Comissão de Agricultura do Senado aprova projeto que facilita liberação de agrotóxicos
Adicionado: 19 de Dez de 2022 -
Bancada ruralista tenta liberar mais agrotóxicos no País na última semana legislativa do ano
Adicionado: 18 de Dez de 2022 -
Bolsonaro libera exploração de madeira em reservas por não indígenas; transição promete revogar
Adicionado: 17 de Dez de 2022 -
É falso que Serere Xavante seja primeiro cacique preso do Brasil; indígenas não são inimputáveis
Adicionado: 14 de Dez de 2022 | 1 visualizações -
Grupo de Lula quer revogar decreto que facilita garimpo na Amazônia
Adicionado: 14 de Dez de 2022 -
Sonia Guajajara revogará norma que facilita exploração madeireira em terras indígenas
Adicionado: 16 de Jan de 2023 -
No primeiro dia do ano, governo Lula garante novo fôlego ao meio ambiente
Adicionado: 10 de Jan de 2023 -
Conheça as cinco primeiras medidas do governo Lula para reestruturar o que foi desmontado no Meio Ambiente
Adicionado: 05 de Jan de 2023 | 2 visualizações -
Decreto de Lula pode desengavetar 45 mil processos ambientais paralisados pela gestão Bolsonaro
Adicionado: 03 de Jan de 2023 -
STF retorna nesta 4ª; atos golpistas de 8 de janeiro podem entrar nas pautas do semestre
Adicionado: 31 de Jan de 2023 -
Governador bolsonarista de Roraima sancionou duas leis pró-garimpo em meio ao avanço na crise de saúde Yanomami
Adicionado: 25 de Jan de 2023 -
Governo altera processo administrativo ambiental
Adicionado: 25 de Jan de 2023 -
MPF quer anulação de norma que entregou aos municípios o poder de autorizar garimpos no Pará
Adicionado: 17 de Fev de 2023 -
Quem são os parlamentares que formam a bancada do garimpo
Adicionado: 09 de Fev de 2023 -
Grupo leva propostas ambientais para encontro entre Lula e Biden
Adicionado: 08 de Fev de 2023 -
A mineração estratégica em territórios indígenas
Adicionado: 05 de Fev de 2023 -
Leis frágeis ajudam expansão de garimpo ilegal na Amazônia, diz dossiê
Adicionado: 17 de Mar de 2023 -
"Preocupante": entidades reagem à composição da Comissão de Meio Ambiente governo
Adicionado: 16 de Mar de 2023 -
Ação no STF pede fim da 'autodeclaração não checada' que possibilita a venda de ouro dos garimpos ilegais
Adicionado: 28 de Fev de 2023 | 3 visualizações -
Decisão do STF sobre destruição de maquinários é comemorada: 'Jurisprudência consolidada'
Adicionado: 23 de Fev de 2023 | 1 visualizações -
Estado de Coisas Inconstitucional na tutela dos direitos fundamentais dos indígenas
Adicionado: 10 de Abr de 2023 -
Lula pede que Congresso tire de pauta PL que libera mineração em Terras Indígenas
Adicionado: 03 de Abr de 2023 -
Lula pede que Congresso retire de pauta projeto que prevê mineração em terra indígena
Adicionado: 31 de Mar de 2023 -
Governo Lula pede retirada de tramitação de projeto de lei que prevê mineração em terras indígenas
Adicionado: 31 de Mar de 2023 -
Não é fácil virar fênix e reerguer-se das cinzas
Adicionado: 29 de Mar de 2023 -
MP para moralizar mercado de ouro está pronta na Casa Civil
Adicionado: 23 de Mar de 2023 -
Senadores defendem mineração regulada na Amazônia; ONGs são contra
Adicionado: 10 de Mai de 2023 -
Concessões florestais, novo mercado de carbono fake?
Adicionado: 02 de Mai de 2023 | 1 visualizações -
As marcas do desmonte ambiental de Bolsonaro no sul do Pará
Adicionado: 02 de Mai de 2023