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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Adicionado: 06 de Jun de 2023 -
Plano para mercado regulado de carbono no país mira indústria
Adicionado: 06 de Jun de 2023 -
Entidades civis farão ato contra o Marco Temporal em SP, nesta quarta-feira (7)
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 1 visualizações -
Saiba quem são e como vivem os povos isolados
Adicionado: 05 de Jun de 2023 -
Para ambientalistas, aprovação do marco temporal é retrocesso
Adicionado: 05 de Jun de 2023 -
Indígenas se mobilizam contra o marco temporal em diversas partes do país
Adicionado: 05 de Jun de 2023 -
Como o marco temporal afeta todas as crianças brasileiras?
Adicionado: 05 de Jun de 2023 -
Senado deve frear marco temporal e STF pode decidir sobre a demarcação de terras indígenas
Adicionado: 05 de Jun de 2023 | 1 visualizações -
Protesto reúne 16 etnias indígenas em ato contra projeto que altera demarcações de terras
Adicionado: 04 de Jun de 2023 -
Tribunal de Justiça de SP proíbe ato do povo Guarani neste domingo (4/6)
Adicionado: 03 de Jun de 2023 -
STF exclui áreas de comunidades tradicionais em concessões de áreas protegidas
Adicionado: 02 de Jun de 2023 -
Blow to Brazil's Lula as Congress curbs Indigenous and green plans | Context
Adicionado: 02 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
CAR de cartório
Adicionado: 02 de Jun de 2023 -
Organizações de defesa dos direitos indígenas denunciam Marco Temporal à ONU
Adicionado: 01 de Jun de 2023 -
Entenda o que é o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 1 visualizações -
O que está em jogo na votação do PL 490 do marco temporal das terras indígenas; entenda
Adicionado: 31 de Mai de 2023 | 2 visualizações -
Marco temporal permite garimpo em terra indígena e contato com povos isolados; entenda os impactos
Adicionado: 31 de Mai de 2023 -
Apib e entidades acionam a ONU contra o PL 490 e Marco Temporal
Adicionado: 31 de Mai de 2023 | 1 visualizações -
Deputados mentem sobre terras indígenas nas redes e na Câmara para defender marco temporal
Adicionado: 31 de Mai de 2023 -
Indígenas acionam a ONU contra a aprovação do Marco Temporal
Adicionado: 31 de Mai de 2023 -
Aprovação do marco temporal é o acionamento de uma bomba-relógio
Adicionado: 31 de Mai de 2023 -
Mudanças na Lei da Mata Atlântica colocam desmatamento em debate no país
Adicionado: 31 de Mai de 2023 -
Governo Lula é cobrado por cruzar os braços para matérias ambientais e indígenas na Câmara
Adicionado: 31 de Mai de 2023 -
Contra o Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal
Adicionado: 02 de Jul de 2023 | 1 visualizações -
Obstáculos à demarcação das terras indígenas
Adicionado: 29 de Jun de 2023 | 1 visualizações -
Contaminação de mercúrio na Amazônia e a responsabilidade civil ambiental
Adicionado: 28 de Jun de 2023 | 2 visualizações -
Juristas indígenas lideram análise do Estatuto dos Povos Indígenas
Adicionado: 23 de Jun de 2023 -
A falácia do marco temporal
Adicionado: 22 de Jun de 2023 -
Marco Temporal pode afetar 68% das aldeias do Paraná e dizimar sobreviventes do genocídio xetá
Adicionado: 21 de Jun de 2023 -
Por trás do marco temporal há uma cegueira dos modos de existir indígenas. Artigo de Eduardo Gudynas
Adicionado: 19 de Jun de 2023 -
Marco temporal pode afetar mais de cem terras indígenas no Brasil
Adicionado: 17 de Jun de 2023 | 1 visualizações -
STF: Vista suspende caso de ampliação de reserva indígena em SC
Adicionado: 14 de Jun de 2023 -
População vai as ruas contra desmonte socioambiental promovido pelo Congresso Nacional
Adicionado: 14 de Jun de 2023 -
Rosa quer julgar temas polêmicos, como drogas e aborto, antes de deixar STF
Adicionado: 24 de Jul de 2023 -
O Chamado do Cacique Raoni espera 600 convidados a partir desta segunda
Adicionado: 23 de Jul de 2023 -
Só restam os garimpeiros ligados ao narcotráfico na Terra Indígena Yanomami, diz ministra Sonia Guajajara
Adicionado: 10 de Jul de 2023 | 1 visualizações -
Nova legislação traz mais impactos à questão fundiária no País. Saiba os detalhes
Adicionado: 04 de Jul de 2023 -
Como o Marco Temporal varreu uma terra indígena do Censo
Adicionado: 08 de Ago de 2023 -
Marco temporal pode ser votado por comissão do Senado nesta semana
Adicionado: 07 de Ago de 2023 -
TRF-5 retoma caso Xukuru tendo marco temporal mais radical do que o julgado pelo STF
Adicionado: 07 de Ago de 2023 -
Tese do Ministro Alexandre de Moraes pode acabar com a política de demarcação de terra indígena
Adicionado: 03 de Ago de 2023 | 1 visualizações -
Cacique Raoni cobra governo por posição acerca do Marco Temporal
Adicionado: 29 de Jul de 2023 -
Na véspera de julgamento, Sonia Guajajara fala com Zanin sobre marco temporal
Adicionado: 29 de Ago de 2023 -
Entenda o que está em jogo na retomada do julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 1 visualizações -
Entidades indígenas criticam proposta de conciliação em voto de Moraes no marco temporal
Adicionado: 29 de Ago de 2023 -
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima conversou com o AgroMais nesta segunda
Adicionado: 28 de Ago de 2023 -
Pacheco prega 'prudência' em tramitação de marco temporal
Adicionado: 28 de Ago de 2023 -
Gaby Amarantos solta a voz pela demarcação de terras
Adicionado: 28 de Ago de 2023 -
Nota: "Vale Tudo" em Terra Indígena, Não!
Adicionado: 23 de Ago de 2023 -
Marco Temporal avança no Senado, mas Pacheco quer aguardar decisão do STF
Adicionado: 23 de Ago de 2023