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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Árvores maiores que o Cristo Redentor terão proteção 'especial' na Amazônia
Adicionado: 13 de Jun de 2022 | 1 visualizações -
Após cobrança, Funai renova portaria que restringe acesso à Terra Indígena Pirititi
Adicionado: 10 de Jun de 2022 -
Funai prorroga restrição de entrada de pessoas na Terra Pirititi, onde há indígenas isolados em RR
Adicionado: 10 de Jun de 2022 -
Funai renova portaria que restringe acesso à Terra Indígena Pirititi
Adicionado: 10 de Jun de 2022 -
'Povos tradicionais são prioridade e precisam de apoio para inscrição no CAR'
Adicionado: 05 de Jun de 2022 -
APIB solicita ingresso em ação que questiona impactos ambientais da atividade econômica
Adicionado: 30 de Mai de 2022 -
Comissão do Senado aprova projeto que ameaça abastecimento de água
Adicionado: 07 de Jul de 2022 -
CRA aprova liberação de reservatórios de água para irrigação em áreas de proteção permanente
Adicionado: 07 de Jul de 2022 -
Comissão do Senado faz manobra para PL do Veneno e aprova projeto que altera Código Florestal
Adicionado: 07 de Jul de 2022 -
Raposa Serra do Sol resiste à invasão de 4 mil garimpeiros enquanto governo de Roraima aprova lei pró garimpo
Adicionado: 07 de Jul de 2022 -
Projeto de lei prevê licença ambiental automática para obras de telecomunicações após 60 dias
Adicionado: 06 de Jul de 2022 | 1 visualizações -
Forças de segurança do governo Bolsonaro agridem indígenas, afirmam indigenistas
Adicionado: 05 de Jul de 2022 -
Palestrante de instituto bolsonarista pediu lavra de ouro em terra indígena
Adicionado: 05 de Jul de 2022 -
Mineração ameaça povos indígenas isolados: 1- Resumo da série
Adicionado: 05 de Jul de 2022 -
PL do autocontrole dos frigoríficos terá de passar pelo plenário do Senado
Adicionado: 04 de Jul de 2022 -
Despacho de presidente do Ibama pode custar ao menos R$ 3,6 bilhões à União
Adicionado: 27 de Jun de 2022 -
Cacique Shanenawa fala sobre a importância da retificação do seu nome no Projeto Cidadão
Adicionado: 24 de Jun de 2022 -
ONGs cobram de Pacheco que cumpra promessa de não pautar "combo da morte"
Adicionado: 23 de Jun de 2022 | 1 visualizações -
Governo viola direitos indígenas: 2 Desmantelamento de órgãos e proteções legais
Adicionado: 22 de Jun de 2022 | 1 visualizações -
Holding ligada ao agronegócio aposta na mineração em terras indígenas e ameaça isolados da Amazônia
Adicionado: 27 de Jul de 2022 | 1 visualizações -
Senado pode autorizar a venda de milhões de km² de áreas na beira de rios, lagos e praias
Adicionado: 21 de Jul de 2022 -
Marina, ambientalistas e o 'alvoroço' com a aliança de Lula com o agronegócio
Adicionado: 20 de Jul de 2022 -
Mineração ameaça povos indígenas isolados: 3- Como mineração afeta esses povos
Adicionado: 20 de Jul de 2022 -
Projetos de senador do RS alteram Código Florestal e ameaçam áreas de preservação
Adicionado: 19 de Jul de 2022 | 2 visualizações -
"Orçamento secreto" esconde enfraquecimento do licenciamento ambiental
Adicionado: 14 de Jul de 2022 -
Justiça climática: as soluções de Norte a Sul que já inspiram mudanças no país
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 1 visualizações -
Como o Brasil se conecta à Amazônia pelos crimes ambientais
Adicionado: 18 de Ago de 2022 -
Os apóstolos do impossível
Adicionado: 16 de Ago de 2022 -
Ruralômetro: 68 por cento da Câmara vota contra meio ambiente, indígenas e trabalhadores rurais
Adicionado: 15 de Ago de 2022 -
Mineração ameaça povos indígenas isolados: 6- Lições dos resultados
Adicionado: 11 de Ago de 2022 -
Senado aprova projeto que reduz em 40 por cento o tamanho da Floresta Nacional de Brasília
Adicionado: 10 de Ago de 2022 -
Dia Internacional dos Povos Indígenas: em pauta no STF, demarcação de territórios motiva jornada do movimento indígena
Adicionado: 09 de Ago de 2022 -
Governo federal silencia após garimpo ilegal confiscar pistas de pouso públicas na Amazônia
Adicionado: 07 de Ago de 2022 | 1 visualizações -
Empresários pedem fim de consulta prévia a indígenas, sociedade pressiona e mineradoras recuam
Adicionado: 04 de Ago de 2022 | 1 visualizações -
Justiça determina extinção do Parque Estadual Cristalino II, no Mato Grosso
Adicionado: 04 de Ago de 2022 -
Amazônia nas urnas
Adicionado: 05 de Set de 2022 -
A decadência socioambiental do Brasil
Adicionado: 01 de Set de 2022 -
Publicação faz raio-x do desastre socioambiental da política bolsonarista na Amazônia
Adicionado: 31 de Ago de 2022 | 1 visualizações -
Conciliações em ações de demarcação de terra indígena aumentam, mas há denúncias de invasões e chantagens
Adicionado: 31 de Ago de 2022 -
Lula recebe apoio de Carlos Fávaro, relator do PL da Grilagem
Adicionado: 26 de Ago de 2022 -
Estudo mostra que 84% das áreas de margens de rio do país estão preservadas, mas entidades alertam para riscos com nova lei
Adicionado: 25 de Ago de 2022 | 1 visualizações -
Às vésperas de discurso de Bolsonaro na ONU, Amazônia tem alta em queimadas e desmatamento
Adicionado: 19 de Set de 2022 -
Rosa Weber prometeu a indígenas pautar marco temporal no STF até 2023
Adicionado: 19 de Set de 2022 -
Ruralistas querem aproveitar "ressaca eleitoral" para passar boiada no Congresso
Adicionado: 19 de Set de 2022 -
Bancada do agronegócio quer aprovar pacote de flexibilizações ambientais após eleição
Adicionado: 17 de Set de 2022 -
Mineração em terras indígenas: entenda por que esse tema é polêmico
Adicionado: 14 de Set de 2022 | 1 visualizações -
Riscos para as terras indígenas
Adicionado: 12 de Set de 2022 | 1 visualizações -
Pesquisa estima o quanto o desmatamento pode aumentar se a mineração for liberada na Amazônia
Adicionado: 12 de Set de 2022 -
Bolsonaro aprova redução de 40% da Floresta Nacional de Brasília
Adicionado: 09 de Set de 2022 -
Indígenas querem Bancada da Terra para enfrentar ruralistas
Adicionado: 05 de Out de 2022 | 1 visualizações