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Grupo leva propostas ambientais para encontro entre Lula e Biden

Valor Econômico, Brasil, p. A2
08 de Fev de 2023

Grupo leva propostas ambientais para encontro entre Lula e Biden
Sugestões incluem participação americana no Fundo Amazônia e maior rastreabilidade do gado, soja e madeira no lado brasileiro

Por Daniela Chiaretti - De São Paulo
08/02/2023 05h00 Atualizado há 10 horas

Um grupo de ONGs americanas e brasileiras ligadas às agendas climáticas e de biodiversidade elaboraram um conjunto de propostas para o encontro no dia 10, em Washington, entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden. Para os EUA, as recomendações incluem contribuir com o Fundo Amazônia e pressionar o Congresso a aprovar o Forest Act, legislação que evite a importação de commodities ligadas ao desmatamento, como soja e carne. Para o Brasil, sugerem que o governo se comprometa em providenciar maior rastreabilidade do gado, soja e madeira e aumente o apoio aos órgãos ambientais para supervisionar o licenciamento e combater o desmatamento.

"Esse encontro acontece em um momento em que os dois países sentem pressão para entregar compromissos e liderar as agendas", diz Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, que elaborou um relatório em parceria com o grupo de ex-negociadores climáticos dos EUA conhecido por Climate Advisers. "O presidente Lula tem que provar que consegue restaurar a credibilidade do país na arena internacional, e os EUA, por seu turno, podem restaurar sua credibilidade particularmente em finanças climáticas", diz ela.

Durante a campanha presidencial, o então candidato democrata Joe Biden prometeu mobilizar globalmente US$ 20 bilhões para proteger a Amazônia. Contudo, desde o governo de Barack Obama, os EUA não colocam recursos públicos para ajudar os países na agenda climática.

"Estamos propondo que os EUA se juntem ao Fundo Amazônia", diz Natalie Unterstell. Outro ponto de destaque é que o U.S. International Development Finance Corporation (DFC), espécie de BNDES americano, priorize o Brasil e a Amazônia em sua estratégia de "blended finance".

O mesmo para o compromisso que os EUA fizeram na COP26, em Glasgow, de destinar US$ 9 bilhões para florestas globais como a Amazônia, o Congo e também no Sudeste Asiático. "Queremos ver esse compromisso se tornar realidade", dizem as ONGs em suas recomendações para o encontro.

"O encontro entre os presidentes Lula e Biden é uma oportunidade histórica para os EUA demonstrarem que são aliados na agenda climática e de biodiversidade, e para o presidente Biden concretizar seu compromisso declarado na campanha presidencial", diz Dan Zarin, diretor-executivo de florestas e mudanças climáticas da Wildlife Conservation Society.

"É uma oportunidade sem precedentes para dois líderes enfrentarem a crise do desmatamento, mudança do clima, biodiversidade e de direitos humanos", diz Diana Movius, diretora de política florestal global da Climate Advisers. "Esperamos que desse encontro saiam compromissos que sejam implementados pelas agências de cooperação nos próximos anos."

"Todo acordo entre os presidentes Lula e Biden tem que respeitar os direitos dos povos indígenas", lembra o advogado Dinaman Tuxá, coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). "Somos aliados do governo, mas vamos cobrar ações imediatas como demarcações de terras indígenas e a retirada de garimpeiros e invasores de terras indígenas já demarcadas e homologadas", diz Dinaman Tuxá.

"Hoje a situação na Amazônia é pior do que em 2004, quando políticas de comando e controle ao desmatamento foram implementadas. Hoje há na região organizações criminosas com muito poder, como pode ser visto no caso dos Yanomami", lembra Maurício Guetta, advogado do Instituto SocioAmbiental (ISA). "Um dos maiores desafios do novo governo é certamente o Congresso, com vários projetos que podem ameaçar a legislação ambiental brasileira e os compromissos climáticos".

Valor Econômico, 08/02/2023, Brasil, p. A2

https://valor.globo.com/google/amp/brasil/noticia/2023/02/08/grupo-leva…

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