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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Cármen aponta "caquistocracia" ambiental no Brasil
Adicionado: 06 de Abr de 2022 -
Indígenas protestam contra o marco temporal em Brasília
Adicionado: 06 de Abr de 2022 | 2 visualizações -
A Amazônia e a gasolina
Adicionado: 31 de Mar de 2022 -
STF inicia julgamento histórico de ações contra o desmonte das políticas ambientais pelo governo
Adicionado: 31 de Mar de 2022 -
Mineração em Terras Indígenas para uma pretensa necessidade nacional
Adicionado: 31 de Mar de 2022 -
Supremo pode frear parte da agenda antiambiental de Bolsonaro
Adicionado: 31 de Mar de 2022 -
'Pauta verde' no Supremo: sessão histórica pode definir os rumos do combate às mudanças climáticas
Adicionado: 30 de Mar de 2022 -
Com pauta verde, STF se prepara para mandar duros recados ao governo Bolsonaro sobre política ambiental
Adicionado: 30 de Mar de 2022 -
Amazônia vira pauta nesta quarta no Supremo Tribunal Federal; entenda
Adicionado: 30 de Mar de 2022 -
STF começa a julgar ações que contestam atuação do governo na Amazônia
Adicionado: 30 de Mar de 2022 -
STF começa a analisar ações constitucionais sobre desmatamento na Amazônia
Adicionado: 30 de Mar de 2022 -
Reconhecimento do Eciab pelo STF como mecanismo de contenção da insensatez
Adicionado: 29 de Mar de 2022 -
Ausência do Estado e narrativa distorcida favorecem mineração em terras indígenas. Entrevista especial com Suely Araújo
Adicionado: 29 de Mar de 2022 -
Povos indígenas se mobilizam contra o PL 191 em aliança inédita anti-garimpo na Amazônia
Adicionado: 28 de Mar de 2022 -
PL da mineração em Terras Indígenas rende denúncia internacional para Bolsonaro
Adicionado: 25 de Mar de 2022 -
Incerto sobre reeleição, Bolsonaro apressa "boiadas" antiambientais no Congresso, diz entidade
Adicionado: 24 de Mar de 2022 -
Em sessão histórica, STF julgará 7 ações que pedem enfrentamento às mudanças climáticas
Adicionado: 24 de Mar de 2022 | 1 visualizações -
Mineradoras se juntam a opositores de lei sobre terras indígenas
Adicionado: 23 de Mar de 2022 -
STF vota pacote de ações ambientais em março
Adicionado: 23 de Mar de 2022 -
Um grito de basta ouvido pela Justiça
Adicionado: 22 de Mar de 2022 -
Ouro de Tolo, por Ivã Bocchini
Adicionado: 22 de Abr de 2022 | 2 visualizações -
Indígenas desafiam monopólio do poder para aldear a política no Brasil
Adicionado: 20 de Abr de 2022 -
No Dia do Índio, povos indígenas pedem inclusão e preservação de terras
Adicionado: 19 de Abr de 2022 -
Indígenas nada tem a comemorar no Dia do Índio
Adicionado: 19 de Abr de 2022 -
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
Adicionado: 15 de Abr de 2022 -
Oficina discutiu direitos indígenas com participantes do ATL 2022, em Brasília
Adicionado: 14 de Abr de 2022 -
Sentidos da luta indígena - também pela Saúde
Adicionado: 13 de Abr de 2022 -
Acre compartilha experiências exitosas para reconhecimento da atividade dos agentes agroflorestais indígenas no Brasil
Adicionado: 12 de Abr de 2022 -
Indígenas acampam na frente do Palácio Rio Branco em protesto contra projetos que liberam exploração de terras
Adicionado: 12 de Abr de 2022 -
Cientistas desmontam argumento de Bolsonaro para explorar terras indígenas
Adicionado: 11 de Abr de 2022 -
Indígenas são vitais para preservação da Amazônia, dizem especialistas
Adicionado: 05 de Mai de 2022 -
Waimiri dizem não aceitar mudanças em compromissos firmados sobre linhão
Adicionado: 05 de Mai de 2022 | 1 visualizações -
Roraima: decreto federal vai prever pagar a indígenas por linha de energia em reserva, diz governador
Adicionado: 03 de Mai de 2022 -
Senador do "dinheiro na cueca" assina projeto sobre linhão em terras indígenas
Adicionado: 03 de Mai de 2022 -
Linhão de Tucuruí: União vai pagar R$ 90 milhões por perda ambiental
Adicionado: 03 de Mai de 2022 | 1 visualizações -
Garimpo cresce quase 500 por cento em Terras Indígenas em dez anos
Adicionado: 28 de Abr de 2022 -
PL que autoriza mineração por decreto presidencial é inconstitucional, dizem especialistas
Adicionado: 26 de Abr de 2022 -
Liderança indígena denuncia que garimpeiros matam animais "para brincar"
Adicionado: 25 de Abr de 2022 -
Bolsonaro altera decreto sobre infrações e sanções ambientais
Adicionado: 25 de Mai de 2022 -
Quase 30% dos pedidos de informação sobre a implementação do Código Florestal violam a Lei de Acesso à Informação
Adicionado: 25 de Mai de 2022 -
Publicada Instrução Normativa inédita voltada a povos tradicionais do MA
Adicionado: 25 de Mai de 2022 -
Avança PL que libera mineração por decreto em todo o país; relator é financiado por mineradoras
Adicionado: 25 de Mai de 2022 -
Brasil só analisou dados de 29 mil dos seis milhões de imóveis rurais cadastrados
Adicionado: 25 de Mai de 2022 -
Cancelamento de CAR em Terras Indígenas: Desafios e Propostas para uma Melhor Regulamentação
Adicionado: 25 de Mai de 2022 -
Código Florestal completa 10 anos sem cumprir objetivos de restauração de ecossistemas brasileiros
Adicionado: 23 de Mai de 2022 -
Ricardo Barros vira sócio de empresa de mineração para extrair manganês no Pará
Adicionado: 22 de Mai de 2022 -
Questão ambiental na Amazônia ainda é assunto invisível para população brasileira e amazônida
Adicionado: 21 de Mai de 2022 -
FPA destaca ruralistas "raiz" para alterações no Código Florestal
Adicionado: 20 de Mai de 2022 | 2 visualizações -
"Garimpo predatório": proposta no Senado quer instituir frente de apoio à mineração na Amazônia
Adicionado: 10 de Mai de 2022 -
A agropolítica
Adicionado: 10 de Mai de 2022