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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Brazil indigenous protest new gov't moves on their lands
Adicionado: 05 de Fev de 2020 -
Bolsonaro assina projeto que regulamenta mineração em terra indígena
Adicionado: 05 de Fev de 2020 -
Portaria estabelece regras para pesca esportiva em UCs
Adicionado: 05 de Fev de 2020 | 2 visualizações -
MP deve trazer regularização fundiária para cerca de 600 mil propriedades
Adicionado: 04 de Fev de 2020 -
Após pedido de Maia, deputados buscam consenso para licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Fev de 2020 -
Medida provisória vai abrir áreas protegidas à mineração em RO e AP
Adicionado: 13 de Fev de 2020 -
Parlamentares pedem devolução de projeto contra Terras Indígenas; Maia promete analisar
Adicionado: 13 de Fev de 2020 -
Rodrigo Maia costura apoio a projetos ambientais na Câmara dos Deputados
Adicionado: 12 de Fev de 2020 -
MMA regulamenta normas que alteram aplicação e cobrança de multas ambientais no país
Adicionado: 11 de Fev de 2020 -
Emendas 'jabutis' incluídas em MP mudam regras do Código Florestal
Adicionado: 11 de Fev de 2020 -
Povos indígenas realizam marcha em Brasília contra projeto do governo Bolsonaro que abre terras tradicionais para exploração
Adicionado: 11 de Fev de 2020 -
Ibama apreende maquinário pesado em área que deveria estar isolada para recuperação ambiental em MS
Adicionado: 11 de Fev de 2020 -
Bolsonaro tem apoio na bancada local para garimpo em terras indígenas
Adicionado: 10 de Fev de 2020 -
Projeto do governo autoriza mineração e hidrelétricas em terras indígenas
Adicionado: 10 de Fev de 2020 -
Marcio Santilli : "Le gouvernement brésilien va aggraver la situation des Amérindiens"
Adicionado: 10 de Fev de 2020 -
Com 400 dias de governo, Bolsonaro avança sobre terras indígenas e áreas de preservação
Adicionado: 09 de Fev de 2020 | 1 visualizações -
Mineração em terras indígenas: a proposta do governo Bolsonaro em 10 perguntas e respostas
Adicionado: 09 de Fev de 2020 -
Sob críticas, projeto para exploração de terras retira de indígenas poder de veto
Adicionado: 07 de Fev de 2020 -
Riscos que pesam sobre os indígenas
Adicionado: 07 de Fev de 2020 | 1 visualizações -
Propostas do governo para área ambiental geram críticas
Adicionado: 07 de Fev de 2020 -
MPF defende respeito à Constituição e aos direitos indígenas em debate sobre mineração na Amazônia
Adicionado: 07 de Fev de 2020 -
Licenciamento ambiental, consenso ou desastre
Adicionado: 20 de Fev de 2020 | 1 visualizações -
Quem é mesmo o "selvagem"?
Adicionado: 20 de Fev de 2020 -
A mineração em terra indígena com nome, sobrenome e CNPJ
Adicionado: 20 de Fev de 2020 -
Índios, agricultores e ambientalistas defendem pagamento por serviços ambientais
Adicionado: 20 de Fev de 2020 -
Manual de atuação discute mineração ilegal de ouro na Amazônia
Adicionado: 20 de Fev de 2020 -
Mineração em terras indígenas
Adicionado: 20 de Fev de 2020 | 1 visualizações -
PL da Mineração: "É como se o Estado decidisse legalizar o homicídio por não saber controlar", diz subprocurador-geral da República
Adicionado: 20 de Fev de 2020 -
Projeto de lei quer retirar porte de arma de agentes do Ibama e ICMBio
Adicionado: 20 de Fev de 2020 | 2 visualizações -
Projeto de lei deixa Estados definirem regras sobre licenciamento ambiental
Adicionado: 19 de Fev de 2020 -
Vamos deixar do lado da mesa, afirma Maia sobre projeto de mineração em terras indígenas
Adicionado: 19 de Fev de 2020 -
Parlamentares manobram para diminuir área de reserva ambiental em Roraima e Amapá
Adicionado: 18 de Fev de 2020 -
Metade das terras indígenas da Amazônia é alvo de mineração
Adicionado: 17 de Fev de 2020 -
Congresso pode liberar fazendas para desmatar até 50% de terras na Amazônia
Adicionado: 17 de Fev de 2020 -
"Direito não se negocia, se aplica"
Adicionado: 17 de Fev de 2020 | 1 visualizações -
Dispositivo introduzido em MP permite ampliar desmatamento em Roraima e no Amapá
Adicionado: 17 de Fev de 2020 -
Grilagem poderá ser punida com prisão e multa de até 50 vezes o salário mínimo
Adicionado: 17 de Fev de 2020 -
O joio e o trigo nas terras indígenas
Adicionado: 15 de Fev de 2020 -
Regulamentar atividades em terras indígenas é favor que fazemos ao País, diz Bento Albuquerque
Adicionado: 15 de Fev de 2020 -
Frente Parlamentar Ambientalista critica falta de transparência em PL que altera licenciamento ambiental
Adicionado: 15 de Fev de 2020 | 1 visualizações -
MPF diz que proposta de regularização fundiária de Bolsonaro vai acirrar conflitos na Amazônia
Adicionado: 14 de Fev de 2020 -
Ambientalistas alertam para risco de que Conselho da Amazônia vire 'cortina de fumaça'
Adicionado: 13 de Fev de 2020 -
ONU e indígenas pressionam por veto a projeto de mineração de Bolsonaro
Adicionado: 02 de Mar de 2020 -
Aumenta o desmatamento em terras indígenas, diz estudo
Adicionado: 02 de Mar de 2020 -
MP que reduz áreas de proteção ambiental na Amazônia deve ir a Plenário
Adicionado: 02 de Mar de 2020 | 1 visualizações -
A proposta de Bolsonaro para legalizar crimes contra povos indígenas
Adicionado: 01 de Mar de 2020 | 1 visualizações -
Terras indígenas podem receber até 40 hidrelétricas, estima Ministério de Minas e Energia
Adicionado: 29 de Fev de 2020 -
No governo Bolsonaro, terras indígenas podem receber 40 hidrelétricas
Adicionado: 29 de Fev de 2020 -
Meio ambiente é alvo de nova ofensiva no Congresso em 2020
Adicionado: 27 de Fev de 2020 -
Com PL da devastação, Terras Indígenas podem ser inundadas por hidrelétricas
Adicionado: 26 de Fev de 2020