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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Com 77 mortes, povos de 34 etnias indígenas já foram atingidos pelo coronavírus no Brasil
Adicionado: 12 de Mai de 2020 -
Com impasse na Câmara, MP 910 pode virar Projeto de Lei
Adicionado: 12 de Mai de 2020 -
Em um ano, Semas habilita 13 municípios para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural no Estado
Adicionado: 12 de Mai de 2020 -
Dinamam Tuxá: "Invasões de terras indígenas aumentaram só com tramitação da MP da Grilagem"
Adicionado: 12 de Mai de 2020 | 1 visualizações -
Marco temporal para demarcação de terras indígenas divide opiniões
Adicionado: 27 de Mai de 2020 | 1 visualizações -
Sessão Aberta: podcast discute o desmonte da proteção ambiental no Brasil
Adicionado: 26 de Mai de 2020 -
STF: Moraes pede destaque de caso que discute demarcação de terra indígen
Adicionado: 26 de Mai de 2020 -
PL que garante direito territorial a comunidades pesqueiras deve ser convertido em lei, defende MPF
Adicionado: 26 de Mai de 2020 -
Projeto garante acesso à agua, comida e saúde a indígenas durante pandemia
Adicionado: 25 de Mai de 2020 -
As 'boiadas' de Salles para driblar as instituições ambientais inclusivas
Adicionado: 25 de Mai de 2020 -
STF define em julgamento critérios de demarcação de novas terras indígenas
Adicionado: 24 de Mai de 2020 -
Quem ganha com a nova lei que admite venda de imóveis em terras indígenas
Adicionado: 22 de Mai de 2020 -
O perigo da "lei da grilagem"
Adicionado: 22 de Mai de 2020 -
Regularização fundiária de grilagem gera mais desmatamento, conclui estudo
Adicionado: 22 de Mai de 2020 -
Salles sugeriu aproveitar a pandemia para desregulamentar as leis ambientais
Adicionado: 22 de Mai de 2020 -
MPF consegue manter na Justiça Federal ação por construção ilegal em ilha em Paraty (RJ)
Adicionado: 22 de Mai de 2020 -
Supermercados britânicos ameaçam boicotar Brasil por "MP da grilagem"
Adicionado: 20 de Mai de 2020 -
MP 910 volta à Câmara como Projeto de Lei e pode ser votado nesta quarta
Adicionado: 20 de Mai de 2020 -
O que é o marco temporal e como ele pode legitimar injustiças contra povos indígenas
Adicionado: 04 de Jun de 2020 | 1 visualizações -
Prefeitura do Rio lança processo 'fast track' de avaliação ecológica em unidades de conservação
Adicionado: 04 de Jun de 2020 | 1 visualizações -
Frente Parlamentar Ambientalista quer impeachment de Salles e "green recovery" no Brasil
Adicionado: 03 de Jun de 2020 -
Pandemia já atingiu 71 povos indígenas; deputados veem inércia do governo
Adicionado: 03 de Jun de 2020 -
O que é o Marco Temporal e como ele impacta os povos indígenas
Adicionado: 02 de Jun de 2020 | 5 visualizações -
Lei da Mata Atlântica deve se sobrepor ao Código Florestal em ações relacionadas ao bioma, defende MPF
Adicionado: 10 de Jun de 2020 | 1 visualizações -
ASSEGURAR O DIREITO À TERRA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A RICA DIVERSIDADE CULTURAL E BIOLÓGICA DENTRO DAS TERRAS INDÍGENAS
Adicionado: 10 de Jun de 2020 | 1 visualizações -
MPF e MP/SC entram com ação contra o Ibama e o IMA para proteger Mata Atlântica
Adicionado: 08 de Jun de 2020 -
Governo vai ao STF para permitir agropecuária em regiões de Mata Atlântica
Adicionado: 05 de Jun de 2020 -
Lei de regularização fundiária aumenta tensões na Amazônia
Adicionado: 04 de Jun de 2020 -
Ibama e MMA descumprem lei e omitem dados sobre áreas embargadas por crime ambiental
Adicionado: 18 de Jun de 2020 -
Povos indígenas no centro dos debates na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Adicionado: 30 de Jun de 2020 -
Grileiros já tomaram quase 12 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia
Adicionado: 28 de Jun de 2020 -
Em expansão global, soluções baseadas na natureza ficam de fora de nova lei do saneamento
Adicionado: 28 de Jun de 2020 -
Amazônia tem 23 por cento de floresta em terras públicas não destinadas registradas ilegalmente como propriedades privadas, aponta levantamento
Adicionado: 24 de Jun de 2020 -
'Insistimos que Brasil não deixe PL da grilagem passar', diz CEO do Storebrand Asset Management
Adicionado: 23 de Jun de 2020 | 1 visualizações -
Projeto permite a criação de rebanhos de grande porte em reservas extrativistas
Adicionado: 23 de Jun de 2020 -
Bolsonaro sanciona, com vetos, projeto que prevê medidas para tentar proteger indígenas
Adicionado: 08 de Jul de 2020 -
Bolsonaro veta obrigação do Governo de garantir acesso à água potável e leitos a indígenas na pandemia
Adicionado: 08 de Jul de 2020 | 1 visualizações -
ADPF 709: a voz indígena contra o genocídio
Adicionado: 08 de Jul de 2020 -
Legisladores de toda a América Latina se unem em um plano de recuperação econômica verde com cooperação internacional e justiça social
Adicionado: 07 de Jul de 2020 -
Lei municipal sobre meio ambiente que extrapola interesse local é inconstitucional, defende MPF
Adicionado: 07 de Jul de 2020 -
PL de auxílio emergencial para camponeses exclui Programa de Cisternas, decisivo no Semiárido
Adicionado: 01 de Jul de 2020 -
Projeto destina crédito suplementar para combate a crimes ambientais na Amazônia
Adicionado: 17 de Jul de 2020 -
Lideranças defendem derrubada de vetos à lei de combate à Covid-19 entre povos tradicionaisícias
Adicionado: 17 de Jul de 2020 | 1 visualizações -
Regulamentação de proteção a cavidades subterrâneas é tema de reunião entre PGR e ministros
Adicionado: 15 de Jul de 2020 -
Governo avalia por quais estados começará a fazer regularização de terras por imagens de satélite
Adicionado: 15 de Jul de 2020 -
Mais de 200 entidades pedem derrubada de vetos à proteção indígena e quilombola
Adicionado: 13 de Jul de 2020 -
Por que Bolsonaro está sendo acusado de colocar indígenas em risco em meio à pandemia de covid-19
Adicionado: 11 de Jul de 2020 -
Mortes de indígenas idosos por Covid-19 colocam em risco línguas e festas tradicionais que não podem ser resgatadas
Adicionado: 10 de Jul de 2020 -
Bastidores: Por que o índio precisa de água potável? Porque contaminaram seus rios, vice-presidente
Adicionado: 09 de Jul de 2020 | 1 visualizações -
Câmara aprova projeto de ajuda a agricultores familiares durante pandemia
Adicionado: 20 de Jul de 2020 | 1 visualizações