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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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A Necessidade da Divulgação dos Comitês de Bacias Hidrográficas, artigo de Luiz Eduardo Corrêa Lima
Adicionado: 22 de Nov de 2019 -
Funai proíbe viagens de servidores a terras indígenas em processo de demarcação
Adicionado: 29 de Nov de 2019 -
CDH aprova programa de preservação e recuperação das línguas indígenas
Adicionado: 05 de Dez de 2019 -
Aprovada elevação das penas para crimes ambientais
Adicionado: 04 de Dez de 2019 | 1 visualizações -
MP que transfere terras para Amapá e Roraima gera debate sobre preservação ambiental
Adicionado: 03 de Dez de 2019 -
Nova lei para licenciamento ambiental será debatida em reunião da CMA e CCJ
Adicionado: 03 de Dez de 2019 -
SIMA E SSP ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA
Adicionado: 02 de Dez de 2019 -
Rio promete decreto ainda neste ano para simplificar licenciamento
Adicionado: 12 de Dez de 2019 -
Câmara aprova marco geral do saneamento
Adicionado: 11 de Dez de 2019 -
Exigência sobre despoluição de rios é excluída do novo marco do saneamento
Adicionado: 11 de Dez de 2019 -
Bolsonaro diz que projeto para exploração de minério em terras indígenas está pronto
Adicionado: 20 de Dez de 2019 -
Like a bomb going off: why Brazil's largest reserve is facing destruction
Adicionado: 13 de Jan de 2020 | 1 visualizações -
Autorização para exploração em áreas de reserva sem veto de indígenas pode esbarrar em tratado
Adicionado: 11 de Jan de 2020 -
Governo avança em PPPs de unidades de preservação
Adicionado: 08 de Jan de 2020 -
Projeto retira área urbana do município de Pacaraima de terra indígena
Adicionado: 08 de Jan de 2020 | 1 visualizações -
MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama
Adicionado: 07 de Jan de 2020 -
Procuradoria pede inconstitucionalidade de decreto que alterou Conselho do Meio Ambiente
Adicionado: 07 de Jan de 2020 -
Projeto de Lei reverte multas ambientais para povos indígenas
Adicionado: 07 de Jan de 2020 -
Mega-projeto para exploração de potássio no Amazonas gera controvérsias
Adicionado: 07 de Jan de 2020 | 1 visualizações -
Projeto reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras
Adicionado: 06 de Jan de 2020 -
SP bane utensílios plásticos no comércio e reacende debate sobre efetividade da medida
Adicionado: 21 de Jan de 2020 -
Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro
Adicionado: 16 de Jan de 2020 -
Ativismo climático na mira da legislação antiprotesto
Adicionado: 13 de Jan de 2020 -
Cobiça das mineradoras já ameaça índios isolados
Adicionado: 23 de Jan de 2020 -
Após denúncia do Ministério Público, relator de CPI cobra instalação de observatório sobre Brumadinho
Adicionado: 22 de Jan de 2020 -
Justiça Eleitoral vai fazer mutirão de atendimento em comunidade quilombola
Adicionado: 22 de Jan de 2020 -
"O Black Friday de terras públicas na Amazônia acabou?". Entrevista especial com Paulo Moutinho
Adicionado: 21 de Jan de 2020 -
Veto indígena ao aproveitamento hidrelétrico e mineral em suas terras
Adicionado: 21 de Jan de 2020 -
Povos indígenas isolados estão ameaçados por quase 4 mil requerimentos minerários
Adicionado: 21 de Jan de 2020 -
Licenciamento ambiental em pauta
Adicionado: 30 de Jan de 2020 -
Projeto proíbe embargo total de imóvel acusado de crime ambiental
Adicionado: 30 de Jan de 2020 -
Meio ambiente listará licenças sem aprovação automática
Adicionado: 27 de Jan de 2020 -
Crítica a projeto de Bolsonaro para terras indígenas une ex-presidente da Funai e deputado ruralista
Adicionado: 26 de Jan de 2020 -
Novo código ambiental do RS é aprovado sem passar pela Comissão de Meio Ambiente
Adicionado: 26 de Jan de 2020 -
Extração de esmeraldas em Goiás aguarda 54 licenças ambientais; Campos Verdes projeta 2 mil empregos
Adicionado: 26 de Jan de 2020 | 2 visualizações -
Lideranças e pesquisadores criticam PL da exploração de minérios em terras indígenas
Adicionado: 07 de Fev de 2020 -
Querem transformar as terras indígenas em Serra Pelada, diz Joênia
Adicionado: 07 de Fev de 2020 | 1 visualizações -
Apib repudia projeto do governo Bolsonaro que libera mineração, hidrelétricas e agronegócio nas terras indígenas
Adicionado: 07 de Fev de 2020 -
Bolsonaro assina projeto que autoriza mineração em terra indígena
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
Como não resolver a regularização fundiária na Amazônia
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 1 visualizações -
O presidente contra os índios
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
Índios não terão poder de veto contra projetos em suas terras, mas governo defende 'consenso'
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
Amazônia aberta ao garimpo
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
Deputados não veem clima para aprovar exploração de terras indígenas
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
Maia manda criar comissão para analisar projeto do governo sobre garimpo em terra indígena
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
PSOL pede devolução de projeto de Bolsonaro sobre mineração em terra indígena
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
PSOL questiona PL sobre mineração em terra indígena: "É inconstitucional"
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
Grandes mineradoras relutarão em atuar em terras indígenas, dizem analistas
Adicionado: 06 de Fev de 2020 -
"Sonho" da mineração de Bolsonaro é extermínio para indígenas da Amazônia
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 1 visualizações -
Governo quer explorar terras indígenas contra a vontade dos índios
Adicionado: 05 de Fev de 2020