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Bolsonaro assina projeto que regulamenta mineração em terra indígena

OESP, BR Político - https://brpolitico.com.br/
05 de fev de 2020

Bolsonaro assina projeto que regulamenta mineração em terra indígena

05.02.2020 | 18h24

Equipe BR Político
O presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei que regulamenta a exploração mineral e geração de energia em terras indígenas nesta quarta, 5, durante cerimônia que marcou os 400 dias de sua gestão na Presidência. Segundo ele, "nunca é tarde para ser feliz", em referência à exploração prevista na Constituição de 1988 e até então à espera de regulamentação. O projeto precisa agora ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Já prevendo crítica de ambientalistas, Bolsonaro expôs seu desejo com relação ao desafetos. "O grande passo depende do parlamento, vão sofrer pressão dos ambientalistas. Esse pessoal do meio ambiente. Se um dia eu puder, eu confino-os na Amazônia, já que ele gostam tanto do meio ambiente, e deixem de atrapalhar os amazônidas aqui de dentro das áreas urbanas", disse.

A nova norma vem no contexto em que a Funai entende a presença de índios em terras em processo de demarcação como "invasão" sob a ordem de rever processos em andamento ou até aqueles já homologados, para que possam ser alterados. Desde outubro do ano passado, o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, barrou visitas de servidores a terras indígenas que estejam em processo de demarcação. Em justificativa ao Instituto Socioambiental (ISA), o procurador-chefe nacional da Funai, Álvaro Osório do Valle Simeão, afirmou que a presença de índios nessas áreas "é ato que cabe na definição de invasor presente no Código Civil e Código Penal, inexistindo o que comumente se chama de 'retomada', conceito construído a partir de uma antropologia de linha trotskista".

OESP, 05/02/2020, Br Político

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