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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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PL 191, que autoriza exploração de terras indígenas, também libera cultivo de transgênicos
Adicionado: 26 de Fev de 2020 -
Dados contradizem projeto de mineração predatória
Adicionado: 26 de Fev de 2020 -
Mourão evita indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Adicionado: 21 de Fev de 2020 -
PL da devastação ameaça alimentação dos índios ao liberar transgênicos em Terras Indígenas
Adicionado: 21 de Fev de 2020 -
Presidente do Supremo acolhe pedido da PGR e prevê audiência de conciliação para dirimir conflitos no MS
Adicionado: 21 de Fev de 2020 -
Quer proteger a Amazônia? Compre mais do Brasil, diz escolhido por Bolsonaro para a embaixada nos EUA
Adicionado: 20 de Fev de 2020 -
STF confirma: não há marco temporal para a titulação dos territórios quilombolas
Adicionado: 13 de Mar de 2020 | 1 visualizações -
A fumaça dos minérios põe em risco todas as Terras Indígenas
Adicionado: 10 de Mar de 2020 -
A quebra da ordem constitucional pretendida pelo PEC 80/2019 e MP 910/2019. Nota conjunta
Adicionado: 06 de Mar de 2020 -
Plano de Bolsonaro de 'naufrágio artificial' em Fernando de Noronha pode atrair coral destruidor
Adicionado: 05 de Mar de 2020 -
Governo vai liberar entrada de cruzeiros marítimos e 'naufrágio artificial' em Fernando de Noronha
Adicionado: 04 de Mar de 2020 -
Brasil é denunciado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, por risco de genocídio indígena
Adicionado: 04 de Mar de 2020 -
Governo pretende facilitar operação de cruzeiros marítimos em Fernando de Noronha
Adicionado: 04 de Mar de 2020 -
Entidades criticam mudanças na LAI: 'Só venceremos com transparência'
Adicionado: 24 de Mar de 2020 -
Mineradora inglesa Anglo American quer explorar terras indígenas na Amazônia
Adicionado: 20 de Mar de 2020 | 1 visualizações -
Congresso não vota "Fundão do Salles" e proposta caduca
Adicionado: 01 de Abr de 2020 -
Em 25 anos, estados do sul somam mais de R$ 3 bilhões de multas ambientais não pagas
Adicionado: 01 de Abr de 2020 -
Salles ignora Lei da Mata Atlântica e flexibiliza proteção
Adicionado: 21 de Abr de 2020 -
A corrida do ouro que ameaça a Amazônia
Adicionado: 17 de Abr de 2020 | 1 visualizações -
O garimpo e o desmatamento não entram em quarentena na Amazônia
Adicionado: 15 de Abr de 2020 -
Ao afrouxar leis de exportação, Brasil permite saída de madeira ilegal da Amazônia
Adicionado: 14 de Abr de 2020 | 1 visualizações -
Ladrões de terras públicas na Amazônia querem aproveitar coronavírus
Adicionado: 13 de Abr de 2020 -
Mineração de ouro ameaça reservas indígenas na Amazônia
Adicionado: 09 de Abr de 2020 -
Desmatamento ilegal avança no Mato Grosso e pressiona Território Indígena do Xingu
Adicionado: 09 de Abr de 2020 -
Projeto de Lei 191/20: impactos nas atividades de mineração e no licenciamento ambiental
Adicionado: 27 de Abr de 2020 -
Por agronegócio e setor imobiliário, novo decreto de Ricardo Salles ameaça Mata Atlântica
Adicionado: 27 de Abr de 2020 -
Sem transparência, Ministério de Minas e Energia propõe reduzir proteção de cavernas
Adicionado: 27 de Abr de 2020 -
Salles propôs a Bolsonaro decreto para reduzir proteção da Mata Atlântica
Adicionado: 24 de Abr de 2020 -
Movimentos sociais e ambientalistas querem derrubada da 'MP da Grilagem'. Câmara vota hoje
Adicionado: 11 de Mai de 2020 -
Ambientalistas, ex-ministros, agricultores familiares e sindicalistas pedem que 'MP da grilagem' não seja votada
Adicionado: 11 de Mai de 2020 -
Desmatamento causado por garimpos na Amazônia aumenta 23% em 2019 e bate recorde histórico
Adicionado: 07 de Mai de 2020 -
Fachin suspende parecer da AGU que orientava sobre demarcação de terras indígenas
Adicionado: 07 de Mai de 2020 -
MP 910 é crime: aprovar a MP da Grilagem é anistiar a ilegalidade
Adicionado: 07 de Mai de 2020 -
STF suspende despejos e Parecer da AGU que usava marco temporal para barrar demarcações
Adicionado: 07 de Mai de 2020 -
Bolsonaro subordina Ibama a militares em operações contra desmatamento
Adicionado: 07 de Mai de 2020 -
Governo de MT quer lei para validar CAR de imóveis rurais em terras indígenas
Adicionado: 05 de Mai de 2020 -
Bolsonaro conversou com Moro sobre destruição de maquinário feito pelo Ibama
Adicionado: 05 de Mai de 2020 -
Corrida ilegal do ouro causa danos irreversíveis aos rios da Amazônia
Adicionado: 04 de Mai de 2020 -
Ambientalistas alteram MP 915 para impedir licenciamento ambiental por decurso de prazo
Adicionado: 30 de Abr de 2020 -
Em coletiva, sociedade civil reforça coro contra votação de "PL da Grilagem"
Adicionado: 20 de Mai de 2020 -
Com Bolsonaro, fazendas foram certificadas de maneira irregular em terras indígenas na Amazônia
Adicionado: 19 de Mai de 2020 | 1 visualizações -
Regularização fundiária precisa ser total
Adicionado: 19 de Mai de 2020 -
Pela inconstitucionalidade do Parecer 01/17 e o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas às suas terras
Adicionado: 19 de Mai de 2020 -
MPF: aprovação apressada do PL 2633 pode incentivar crimes, diz nota técnica da FT Amazônia
Adicionado: 19 de Mai de 2020 -
COVID-19: Projeto de Lei com plano emergencial para atender Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais deve ser votado na próxima terça
Adicionado: 18 de Mai de 2020 -
Emissão de licenças e autorizações ambientais cresce 40% no Pará
Adicionado: 17 de Mai de 2020 -
Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 13 de Mai de 2020 | 2 visualizações -
"Ruralistas e Bolsonaro não vão desistir", alerta indigenista sobre MP 910
Adicionado: 13 de Mai de 2020 -
7 razões para não aprovar a MP da Grilagem
Adicionado: 13 de Mai de 2020 -
Como a 'MP da grilagem' pode mudar o mapa de regiões da Amazônia
Adicionado: 12 de Mai de 2020