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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Limitação de compra de terra por estrangeiros detona crise fundiária
Adicionado: 29 de Ago de 2011 -
Parque de Itapeva é alvo de especulação imobiliária
Adicionado: 29 de Ago de 2011 -
Compensação ambiental em Unidades de Conservação federais
Adicionado: 28 de Ago de 2011 -
Cerca de 8 milhões de pilhas e baterias já foram recolhidas no País
Adicionado: 25 de Ago de 2011 -
MPF/PA dá dez dias para prefeitura de Santarém suspender obras do Parque da Vera Paz
Adicionado: 25 de Ago de 2011 -
Povo Pataxó Hã Hã Hãe reivindica retirada de invasores de terra indígena durante Acampamento da Via
Adicionado: 25 de Ago de 2011 | 1 visualizações -
Ibama discute PCH Santa Rosa com comunidade em Minas Gerais
Adicionado: 24 de Ago de 2011 | 1 visualizações -
Corredor da Biodiversidade
Adicionado: 24 de Ago de 2011 | 1 visualizações -
APA do Rio Piava deve dobrar de tamanho
Adicionado: 23 de Ago de 2011 -
Redução de Unidades de Conservação abre precedente perigoso
Adicionado: 23 de Ago de 2011 -
Bar de hotel construído em área de preservação permanente de Tibau do Sul/RN será demolido
Adicionado: 22 de Ago de 2011 -
Ibama e governo do Rio do Grande do Sul firmam acordo para fortalecer sistema ambiental
Adicionado: 22 de Ago de 2011 | 1 visualizações -
Queimadas no estado do Amazonas aumentam 91% em 2011
Adicionado: 20 de Ago de 2011 -
Proposta torna caverna área de proteção ambiental
Adicionado: 19 de Ago de 2011 -
Lei do Sistema Estadual de Incentivos a serviços ambientais é discutida com produtores familiares
Adicionado: 19 de Ago de 2011 | 1 visualizações -
Consórcio para tratamento de resíduos recebe adesão de mais municípios
Adicionado: 18 de Ago de 2011 -
Senadores apontam imperfeições em texto que muda Código Florestal
Adicionado: 18 de Ago de 2011 -
Dilma altera limites de parques na Amazônia
Adicionado: 17 de Ago de 2011 -
Comissão discutirá situação de famílias que moram na Chapada das Mesas
Adicionado: 16 de Ago de 2011 -
Para senador, texto do Código Florestal em análise na CCJ gera insegurança jurídica e anistia desmat
Adicionado: 16 de Set de 2011 -
Comissão discute situação de famílias que moram na Chapada das Mesas
Adicionado: 15 de Set de 2011 -
AGU, Ibama e produtores de fumo assinam Termo de Compromisso para monitoramento de plantações de tabaco e proteção ambiental no RS
Adicionado: 15 de Set de 2011 | 1 visualizações -
'Anistia a crimes ambientais ainda precisa ser debatida', diz Jorge Viana
Adicionado: 15 de Set de 2011 -
Operação de fiscalização apreende 18,5 toneladas de Corvina em Rio Grande/RS
Adicionado: 15 de Set de 2011 -
Kátia Abreu quer excluir símbolo de alerta transgênico
Adicionado: 15 de Set de 2011 -
Justiça Federal concede liminar contra exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica para analistas ambientais do Ibama
Adicionado: 15 de Set de 2011 -
Governo estuda reduzir ainda mais o corte de vegetação no Cerrado
Adicionado: 14 de Set de 2011 -
MP que cria Bolsa Verde vai ao Senadohttp://arp.isaintranet.org.br/sistema_noticia/list_noticias.php
Adicionado: 14 de Set de 2011 -
Comissão ouve Sudam sobre Plano de Desenvolvimento da Amazônia
Adicionado: 14 de Set de 2011 -
Ambientalistas propõem lei para o Cerrado
Adicionado: 14 de Set de 2011 | 1 visualizações -
Liminar obriga ICMBio a implementar plano de manejo da APA Morro da Pedreira (MG)
Adicionado: 14 de Set de 2011 -
Para juristas, mudanças no Código Florestal estimulam desmatamento e ferem Constituição
Adicionado: 14 de Set de 2011 -
Artimanha fundiária
Adicionado: 12 de Set de 2011 | 2 visualizações -
Governo quer garantir controle social na elaboração do Plano de Resíduos Sólidos
Adicionado: 12 de Set de 2011 -
Obras da Copa não justificam desmatamento de APPs, afirma MPF
Adicionado: 12 de Set de 2011 -
Amazonas próximo da lei de Pagamentos por Serviços Ambientais
Adicionado: 12 de Set de 2011 -
As propostas da bancada da motosserra
Adicionado: 10 de Set de 2011 | 2 visualizações -
CCJ discute mudanças no relatório de Luiz Henrique ao Código Florestal
Adicionado: 09 de Set de 2011 -
Governo federal aprova política nacional do bambu para erradicar pobreza
Adicionado: 09 de Set de 2011 -
Até 25% da Amazônia pode ficar sem proteção legal, alerta cientista
Adicionado: 08 de Set de 2011 -
Plano de outorga aponta 10 florestas passíveis de concessão
Adicionado: 08 de Set de 2011 -
Governo quer limitar prazo para explorar jazidas em 20 anos
Adicionado: 06 de Set de 2011 -
Mais Ambiente capacita técnicos de órgãos estaduais e do Ibama
Adicionado: 06 de Set de 2011 -
Justiça veta licenciamento de ampliação de terminal no Porto de Paranaguá (PR)
Adicionado: 06 de Set de 2011 | 1 visualizações -
Comissão vai discutir demarcação de terra indígena em Rondônia
Adicionado: 06 de Set de 2011 -
Votação do novo Código Florestal deve ser prorrogada, diz comissão
Adicionado: 06 de Set de 2011 -
Novos conselhos em cinco Unidades de Conservação federais
Adicionado: 05 de Set de 2011 | 2 visualizações -
Sociedade começa a debater políticas para resíduos sólidos
Adicionado: 05 de Set de 2011 | 1 visualizações -
Pecuária continua líder de desmates na Amazônia
Adicionado: 05 de Set de 2011 | 2 visualizações -
Aberta consulta pública para os Resíduos Sólidos
Adicionado: 05 de Set de 2011