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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Belo Monte: governo brasileiro precisa respeitar o direito das oitivas indígenas
Adicionado: 05 de Abr de 2011 -
Legislação ambiental brasileira é uma das mais modernas do mundo, diz especialista
Adicionado: 08 de Mai de 2011 | 1 visualizações -
São José: Estudo de criação do Parque do Banhado está disponível
Adicionado: 08 de Mai de 2011 -
Licença Ambiental Única será criada no Tocantins
Adicionado: 06 de Mai de 2011 -
Câmara aprova plebiscito sobre criação dos estados de Tapajós e Carajás
Adicionado: 05 de Mai de 2011 -
Inea reconhece a primeira RPPN em São Fidélis
Adicionado: 04 de Mai de 2011 | 1 visualizações -
ICMBio propõe criação de parque nacional no Rio Grande do Norte
Adicionado: 02 de Mai de 2011 | 1 visualizações -
MPF/AL aciona Justiça para garantir preservação da APA de Piaçabuçu
Adicionado: 29 de Abr de 2011 -
Cartilha elaborada por SFB e OIT conscientiza trabalhador florestal
Adicionado: 29 de Abr de 2011 -
Nova medida garante proteção de albatrozes e petréis
Adicionado: 27 de Abr de 2011 | 1 visualizações -
Consulta Pública para criação de unidade de conservação será realizada em Eldorado
Adicionado: 26 de Abr de 2011 -
Rio ganha nova área protegida
Adicionado: 25 de Abr de 2011 | 1 visualizações -
Vencedores da 1ª concessão florestal na BR-163 podem ser conhecidos nesta terça
Adicionado: 25 de Abr de 2011 -
Infanticídio praticado por tribos indígenas volta ao debate na Câmara (4'05'')
Adicionado: 25 de Abr de 2011 -
Paraná terá nova unidade de preservação ambiental
Adicionado: 23 de Abr de 2011 -
Governo admite estar 'de mãos atadas' diante da ameaça da biopirataria
Adicionado: 21 de Abr de 2011 -
Estrangeiros possuem 309 imóveis rurais no Amazonas, revela Incra
Adicionado: 21 de Mai de 2011 -
Lei que proíbe sacolinhas em São Paulo já está valendo
Adicionado: 20 de Mai de 2011 -
Proposta transforma programa Cultura Viva em lei
Adicionado: 20 de Mai de 2011 -
O desafio de cuidar da Amazônia venezuelana
Adicionado: 20 de Mai de 2011 -
Estudantes indígenas poderão ter avaliação acadêmica com critérios específicos
Adicionado: 20 de Mai de 2011 -
Câmara de SP aprova lei que acaba com sacola plástica
Adicionado: 18 de Mai de 2011 -
Novo Código preocupa cientistas
Adicionado: 15 de Mai de 2011 -
Indignação não basta, é preciso avançar
Adicionado: 13 de Mai de 2011 -
MMA e MEC promovem educação ambiental na Bahia
Adicionado: 11 de Mai de 2011 -
Enchentes que afetaram entorno do Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange são alvo de debate
Adicionado: 10 de Mai de 2011 -
Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas
Adicionado: 02 de Jun de 2011 -
Proposta de Marina Silva ainda aguarda criação de comissão especial
Adicionado: 01 de Jun de 2011 -
Resolução regulariza uso da biodiversidade
Adicionado: 25 de Mai de 2011 | 1 visualizações -
Encontro inédito em defesa da legislação ambiental
Adicionado: 23 de Mai de 2011 | 1 visualizações -
30 anos da lei ambiental, que fazer para cumpri-la?
Adicionado: 17 de Jun de 2011 -
Comissão flexibiliza mudança de área de unidade de conservação
Adicionado: 17 de Jun de 2011 -
Deputados e ministro vão debater conflitos entre índios e fazendeiros em MS
Adicionado: 17 de Jun de 2011 -
MPF/RJ contesta aval da Alerj à queima de cana
Adicionado: 16 de Jun de 2011 -
Lei inibe imagens na Vila Histórica
Adicionado: 16 de Jun de 2011 -
Seguridade discute práticas de infanticídio em comunidades indígenas
Adicionado: 14 de Jun de 2011 -
Brasileiro diz não à desproteção das florestas
Adicionado: 13 de Jun de 2011 -
Código Florestal: um caso de representação invertida
Adicionado: 13 de Jun de 2011 -
Os cientistas, o povo e o Código Florestal
Adicionado: 13 de Jun de 2011 -
Veto Sustentável
Adicionado: 11 de Jun de 2011 -
LDB passa a garantir apoio específico a indígenas na educação superior
Adicionado: 10 de Jun de 2011 -
Parque Estadual Nhamundá (AM) é recategorizado para Área de Proteção Ambiental
Adicionado: 10 de Jun de 2011 -
Comissão aprova sistema nacional de redução de emissões de carbono
Adicionado: 08 de Jun de 2011 -
Obras provocam redução de unidades de conservação
Adicionado: 08 de Jun de 2011 -
Emendas da CDH à LDO tratam da erradicação do trabalho escravo e infantil
Adicionado: 08 de Jun de 2011 | 1 visualizações -
Câmara aprova alienação de terras para consolidação de parque no Ceará
Adicionado: 08 de Jun de 2011 -
MP amplia benefícios a famílias em situação de pobreza extrema no campo
Adicionado: 06 de Jun de 2011 -
Comissão aprova incentivo para agricultor que promover reflorestamento
Adicionado: 08 de Jul de 2011 -
Armas não letais vão compor kit de segurança dos agentes do ICMBio
Adicionado: 08 de Jul de 2011 -
Edson Silva quer combate a doenças ligadas à pobreza
Adicionado: 06 de Jul de 2011