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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Projeto revoga processo de demarcação de terra indígena no Mato Grosso
Adicionado: 04 de Jul de 2011 | 2 visualizações -
CDH aprova projeto que sugere secretaria para tratar de questões indígenas
Adicionado: 30 de Jun de 2011 -
Terras indígenas podem ser criadas pelo Congresso
Adicionado: 30 de Jun de 2011 -
Lei Estadual do Mato Grosso não obriga União a permutar Terra Indígena
Adicionado: 29 de Jun de 2011 -
Conselho da APA da Baleia Franca debate com prefeitos ações dos municípios que compõem a UC
Adicionado: 29 de Jun de 2011 -
Relator informa que emendas ao projeto vão beneficiar minorias
Adicionado: 29 de Jun de 2011 -
Da impossibilidade de uma imaginativa "permuta" das terras Xavante Marãiwatséde
Adicionado: 28 de Jun de 2011 -
Hidrelétrica dentro de Raposa Serra do Sol
Adicionado: 28 de Jun de 2011 | 1 visualizações -
Estrangeiro que comprar mais de 5 hectares precisará de aval do governo
Adicionado: 22 de Jun de 2011 -
Lei pode flexibilizar áreas de preservação
Adicionado: 22 de Jun de 2011 | 1 visualizações -
Uma boa notícia para o meio ambiente: chega ao mercado o 1 açúcar sustentável
Adicionado: 22 de Jun de 2011 | 1 visualizações -
"Legislação ambiental não é obstáculo à agropecuária", diz produtor no Acre
Adicionado: 21 de Jun de 2011 -
Secretários municipais de Meio Ambiente recebem orientações para elaboração de planos
Adicionado: 28 de Jul de 2011 | 1 visualizações -
Construção civil poderá ter 5% da madeira de floresta plantada
Adicionado: 28 de Jul de 2011 -
Audiência discutirá no dia 8 limites do Parque Nacional de Brasília
Adicionado: 27 de Jul de 2011 -
Autorizações para empresas acessarem recursos genéticos devem ser mais rápidas
Adicionado: 26 de Jul de 2011 -
Florestas: para salvá-las é preciso conhecer seu valor
Adicionado: 25 de Jul de 2011 -
AGU é responsável pela maior parte das ações relacionadas ao PAC para garantir obras em aeroportos, rodovias e açudes
Adicionado: 25 de Jul de 2011 -
Exploração de calcário no Amazonas pode afetar três unidades de conservação
Adicionado: 25 de Jul de 2011 | 1 visualizações -
IBAMA, em parceria com o PNUD, moderniza sistema de licenciamento ambiental
Adicionado: 25 de Jul de 2011 -
MPF e MP/MG pedem proteção para patrimônio espeleológico mineiro
Adicionado: 15 de Jul de 2011 -
Site divulga dados sobre o ICMS Ecológico em todo o Brasil
Adicionado: 14 de Jul de 2011 | 1 visualizações -
Infanticídio indígena: traços de uma cultura em transformação. Entrevista especial com Saulo Feitosa
Adicionado: 15 de Ago de 2011 -
Liderança indígena Pataxó Joel Braz é absolvida
Adicionado: 12 de Ago de 2011 -
Justiça e Funai firmam parceria para a promoção e proteção dos povos indígenas
Adicionado: 12 de Ago de 2011 -
Comissão rejeita suspensão de decreto que demarcou terra indígena no PA
Adicionado: 12 de Ago de 2011 -
Direitos Humanos rejeita fim de demarcação de terra indígena em SC
Adicionado: 12 de Ago de 2011 -
Governo do AM estuda desativar lixão de Itacoatiara
Adicionado: 11 de Ago de 2011 | 1 visualizações -
Código Florestal deve ser votado na CCJ até dia 31, diz relator
Adicionado: 10 de Ago de 2011 -
Destino da concessão de 114 hidrelétricas e 41 distribuidoras de energia ainda é incerto
Adicionado: 08 de Ago de 2011 | 2 visualizações -
Lei de crimes ambientais precisa ser refeita, diz jurista
Adicionado: 08 de Ago de 2011 | 1 visualizações -
Lei Municipal proíbe pequenas hidrelétricas no Rio Pardo
Adicionado: 05 de Ago de 2011 -
Amazonas quer reduzir mais unidades de conservação
Adicionado: 05 de Ago de 2011 -
Conselheiros da FLONA de Humaitá fazem intercâmbio na FLONA do Jamari
Adicionado: 05 de Ago de 2011 -
Transmissão de línguas ainda não é consenso, diz representante de entidade indígena
Adicionado: 04 de Ago de 2011 -
Congresso lança frente em defesa dos animais
Adicionado: 04 de Ago de 2011 -
Estados discutem Lei de Compensação Ambiental para subsidiar lei do Amazonas
Adicionado: 04 de Ago de 2011 -
CCJ aprova proibição de agrotóxico associado a suicídio de lavradores
Adicionado: 04 de Ago de 2011 -
CCJ aprova emendas do Senado a projeto que muda lei ambiental
Adicionado: 04 de Ago de 2011 -
Câmara aprova proibição de pesca amadora com rede por três anos
Adicionado: 04 de Ago de 2011 -
Ana Rita abre debate sobre preservação de idiomas indígenas
Adicionado: 04 de Ago de 2011 -
Contaminada, água pode causar câncer
Adicionado: 02 de Ago de 2011 -
Bancada dos ruralistas miram áreas de preservação
Adicionado: 02 de Ago de 2011 -
Descarte desregrado
Adicionado: 01 de Ago de 2011 -
Projeto prevê compensação a localidades próximas de usina nuclear
Adicionado: 01 de Ago de 2011 -
Ibama multa empresa que transportou ilegalmente lodo de esgoto da Europa para o Porto de Santos
Adicionado: 29 de Jul de 2011 -
Ministra do Meio Ambiente apoia novo relatório do Código Florestal
Adicionado: 31 de Ago de 2011 -
A caminho do retrocesso?
Adicionado: 30 de Ago de 2011 -
Nota de esclarecimento sobre a reportagem de O Globo
Adicionado: 30 de Ago de 2011 -
Mozarildo pede ao governo medidas emergenciais para Roraima
Adicionado: 30 de Ago de 2011 | 1 visualizações