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Autor: Maria Helena Firmbach Annes
15 de Set de 2011
Uma operação conjunta do Escritório Regional do Ibama em Rio Grande e do 1" Pelotão Ambiental da Brigada Militar apreendeu, na madrugada da última segunda-feira (12/09), 18,5 toneladas de Corvina (Micropogonias furnieri).
Segundo o analista ambiental Luiz Louzada Junior, chefe do escritório regional do Ibama, a embarcação tipo traineira já era monitorada há algum tempo através do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS), "o que permitiu conhecer o modus operandi da mesma". Ele salienta que esta forma de monitoramento permite conhecer e entender o comportamento dos barcos de pesca rastreados ao longo do ano. Com estas informações disponíveis, verificou-se que a embarcação preparava-se para entrar na Barra de Rio Grande na noite de domingo (11/09).
Depois de contato com o Pelotão Ambiental, "que prontamente atendeu a solicitação do Escritório de Rio Grande", foi composta a equipe para realizar a inspeção da embarcação. No momento em que o grupo de fiscalização chegou à Barra, às 22h30, os pescadores desatracaram a embarcação e fugiram, deixando peixes espalhados no trapiche. O fato foi constatado pela equipe, que teve acesso ao prédio da empresa pela área externa, passando por arame farpado e pregos cravados no muro.
"Depois de entrarmos na empresa, ficou evidente que a traineira estava carregada de corvina, espécie proibida de captura por esse tipo de embarcação, conforme Portaria Ibama 43/2007", informa o analista ambiental.
Pelo menos, sete toneladas foram descarregadas antes da chegada da equipe de fiscalização. Só após dialogar com o proprietário da empresa e da embarcação, ele determinou o retorno da traineira para o trapiche, depois de quase cinco horas. Apenas durante a madrugada, foi possível descarregar o restante da corvina, doada para o programa Mesa Brasil (responsável pela distribuição do pescado) e contabilizar todo o peixe desembarcado para lavratura do respectivo auto de infração. Foram apreendidos barco, rede e peixes e a multa aplicada foi de R$ 371 mil.
A embarcação de pesca utilizava rede de cerco. No cerco, a embarcação principal carrega outra embarcação menor, chamada panga. Quando o cardume é avistado, a panga é liberada na água e puxa a ponta da rede, fazendo um cercamento do cardume. Depois, a rede de cerco é fechada pelo fundo (vira tipo um cesto gigante), onde o cardume fica aprisionado.
O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) foi instituído e regulamentado por meio da Instrução Normativa Interministerial n.o 2, de 04 de setembro de 2006, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, da Presidência da República (SEAP/PR), atual Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Marinha do Brasil. O PREPS tem por finalidade o monitoramento, a gestão pesqueira e o controle das operações da frota pesqueira autorizadas pelo MPA e o potencial para melhorar a segurança dos pescadores embarcados.
http://www.ibama.gov.br/publicadas/operacao-de-fiscalizacao-apreende-18…
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