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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ibama em Minas Gerais unifica cobrança de TFCA
Adicionado: 05 de Set de 2011 -
MPF pode ir ao STF contra o novo Código Florestal
Adicionado: 02 de Set de 2011 -
MPs pedem que Ibama não libere Santo Antônio
Adicionado: 02 de Set de 2011 -
MPF e MP/RO ingressam com ação para Ibama não emitir licença de operação da UHE de Santo Antônio
Adicionado: 02 de Set de 2011 -
Como andam os agrotóxicos no Brasil
Adicionado: 02 de Set de 2011 | 1 visualizações -
Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais
Adicionado: 02 de Set de 2011 -
Guerra sobre área do Parque da Serra da Canastra pode acabar na Justiça
Adicionado: 30 de Set de 2011 -
Conselheiros das Unidades de Conservação tomam posse nesta terça
Adicionado: 30 de Set de 2011 -
Parlamentares aproveitam decreto do governo para reduzir reservas
Adicionado: 29 de Set de 2011 -
Comissão discute diretrizes das políticas voltadas para povos tradicionais
Adicionado: 29 de Set de 2011 -
Governo defende projeto sobre povos tradicionais; CNA pede mudanças
Adicionado: 29 de Set de 2011 -
Deborah Duprat defende titulação de terras por comunidades quilombolas
Adicionado: 29 de Set de 2011 -
Emendas à MP de Dilma recortam áreas protegidas
Adicionado: 29 de Set de 2011 | 3 visualizações -
Instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais
Adicionado: 29 de Set de 2011 -
Proposta de Aécio aumenta royalties da mineração
Adicionado: 24 de Set de 2011 -
Novo código de mineração quer evitar a formação de cartéis no setor
Adicionado: 24 de Set de 2011 -
MPF/AM pede que seja mantido tombamento provisório do chamado "Encontro das Águas"
Adicionado: 23 de Set de 2011 -
Áreas protegidas sob ameaça
Adicionado: 22 de Set de 2011 -
Brasil tenta estabelecer medidas para preservar a biodiversidade
Adicionado: 22 de Set de 2011 -
Governador assina Decreto para desburocratização na área ambiental
Adicionado: 22 de Set de 2011 -
Repovoamento poderá ser feito com peixes exóticos
Adicionado: 21 de Set de 2011 -
CCJ aprova relatório de Luiz Henrique sobre Código
Adicionado: 21 de Set de 2011 -
Comissão da Amazônia aprova cessão de uso de terras da União na Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos
Adicionado: 21 de Set de 2011 -
A regularização fundiária avançou na Amazônia? Os dois anos do programa Terra Legal
Adicionado: 21 de Set de 2011 -
Santo Antônio e Jirau: os portões da Amazônia se escancaram para a destruição
Adicionado: 19 de Set de 2011 | 2 visualizações -
Comissão sobre estrada no Parque Nacional do Iguaçu será instalada
Adicionado: 19 de Set de 2011 -
Petecão quer Tribunal Internacional da Amazônia
Adicionado: 19 de Set de 2011 -
Lei municipal exige que SP só use papel com selo verde
Adicionado: 14 de Out de 2011 -
Julgamento pode definir procedimentos para hidrelétricas na Amazônia
Adicionado: 14 de Out de 2011 -
O que fazer com as concessões elétricas
Adicionado: 13 de Out de 2011 | 1 visualizações -
Yanomami voltam a pedir expulsão de garimpeiros de reserva indígena
Adicionado: 11 de Out de 2011 -
Mais estímulo ao desmatamento
Adicionado: 10 de Out de 2011 -
Ausência de regulamentação dificulta cumprimento de convenção sobre direito indígena
Adicionado: 10 de Out de 2011 -
Belo Monte, usinas do Madeira, Teles Pires: ações paradas na justiça
Adicionado: 08 de Out de 2011 -
Lei para proteger florestas não é exclusividade brasileira, mostra estudo
Adicionado: 07 de Out de 2011 -
MPF/MS quer mudar normas de alimentos e cosméticos em defesa dos animais
Adicionado: 07 de Out de 2011 -
Comissão rejeita anulação de portaria sobre terra indígena de MT
Adicionado: 07 de Out de 2011 -
Emater/RS prestará assistência técnica aos Guarani em projetos de compensação da BR-101
Adicionado: 05 de Out de 2011 -
Dia das Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Adicionado: 05 de Out de 2011 -
Ação mineradora em cavernas terá nova regra
Adicionado: 04 de Out de 2011 -
Campeonato de redução das unidades de conservação
Adicionado: 03 de Out de 2011 -
Relator do novo Código Florestal, Jorge Viana diz que está otimista sobre um consenso
Adicionado: 03 de Out de 2011 -
Dá licença?
Adicionado: 29 de Out de 2011 -
Governo veta ficha-suja em ministério
Adicionado: 28 de Out de 2011 -
Lei do Senado enfraquece o Ibama
Adicionado: 28 de Out de 2011 -
Governo moderniza licenciamento ambiental em obras de infraestrutura
Adicionado: 28 de Out de 2011 -
Senado aprova lei que define quem multa infrator
Adicionado: 27 de Out de 2011 -
País faz mapeamento de águas subterrâneas
Adicionado: 26 de Out de 2011 -
A farsa parlamentar do diálogo pela busca de soluções para os problemas indígenas e quilombolas
Adicionado: 24 de Out de 2011 -
Terras de quilombolas e indígenas em debate nesta sexta-feira
Adicionado: 21 de Out de 2011 | 1 visualizações