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Autor: Valdo Veloso
24 de Ago de 2011
O Núcleo de Licenciamento Ambiental (NLA) do Ibama em Minas Gerais convida para a reunião pública de apresentação da retomada do Licenciamento Ambiental da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Rosa I. A realização da reunião é uma condicionante solicitada pelo Ibama para a Renovação da Licença Prévia do empreendimento e uma oportunidade para comunidade se manifestar antes da elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA).
A Reunião acontecerá no dia 29 de agosto, às 18h30, na Escola Manuel Duarte, que fica na Rua Rosária Durço Duarte, s/n, no distrito de Manuel Duarte, município de Rio das Flores(RJ).
A PCH Santa Rosa I será instalada no rio Preto, na divisa dos municípios de Rio das Flores (RJ), na margem direita e Belmiro Braga (MG), na margem esquerda. O rio Preto, afluente do rio Paraibuna, nasce na serra da Mantiqueira, na região do pico das Agulhas Negras.
A PCH será uma usina de geração de pequeno porte, a fio d'água, com 18 MW de potência instalada que daria para abastecer cerca de 47 mil residências, com um consumo médio de 150 kw/mês. O projeto prevê a construção de um barramento em concreto no rio Preto, que formará um pequeno reservatório com 1,12 km quadrados de área alagada, dos quais a metade corresponde à calha do rio.
Esta PCH obteve a Licença Prévia (LP) em 2002. Em seguida, o licenciamento foi paralisado em função de Ação Civil Pública ajuizada por uma ONG local. Em abril deste ano, extinta a ação e mediante a apresentação de novos estudos, foi concedida a renovação da LP, com validade de dois anos.
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