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15 de Set de 2011
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6927/10, que transforma o Parque Nacional Chapada das Mesas, no sul do Maranhão, em reserva extrativista.
O debate foi proposto pelo relator do projeto, deputado Sarney Filho (PV-MA), que busca subsídios para a elaboração do seu parecer.
O projeto foi apresentado pelos deputados petistas Domingos Dutra (MA), Leonardo Monteiro (MG) e Eudes Xavier (CE). O objetivo é permitir que moradores e extrativistas continuem exercendo suas atividades na área do parque. Criado em dezembro de 2005, o parque possui uma área de 160 mil hectares nos municípios de Carolina, Estreito e Riachão.
De acordo com os autores do projeto, moram e trabalham na área cerca de 400 famílias, que vivem da agricultura familiar e do extrativismo. "Preservar a área, eliminando e excluindo as populações tradicionais que lá vivem e trabalham há séculos, não é justo nem humano", diz Domingos Dutra.
Foram convidados para o debate:
- o diretor substituto de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Henrique Marostegan;
- o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Carlos Guterres Mendes;
- o líder ambientalista maranhense Deijacy Rego.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 8.
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