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FMASE: fórum discute relação entre índios e setor elétrico

Jornal da Energia - http://www.jornaldaenergia.com.br
Autor: Adriana Maciel
01 de Nov de 2013

Evento teve apresentações de caso, como os problemas na construção de Belo Monte

O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE) promoveu nesta quinta-feira (31/10), no Rio de Janeiro, o II workshop sobre "O Setor Elétrico e as Boas Práticas Corporativas com Povos Indígenas". Segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas (GTAI), Adriana Coli, com a apresentação de quatro cases do setor, pode-se discutir e conhecer melhor os casos que tiveram envolvimento com questões indígenas e como o setor elétrico reagiu, como por exemplo, a situação da UHE Belo Monte.

"Aproveitar o potencial hidrelétrico da bacia do Amazonas representa um grande desafio ao setor elétrico, isto porque, metade destes potenciais interfere em unidades de conservação ou terras indígenas. Aprimorar o relacionamento entre o setor e os povos é fundamental para a segurança da instalação de hidrelétricas", explicou Adriana Coli, em entrevista.

Ainda de acordo com a coordenadora do GTAI, estão sendo discutidas duas regulamentações no Governo sobre aproveitamentos hidrelétricos em terras indígenas e a consulta prévia e livre dos povos indígenas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Como resultado, queremos fazer um grupo de trabalho multidisciplinar que vai traçar quais seriam essas diretrizes para que o espírito da Convenção 169 possa ser reconhecido", ressaltou Coli.

A questão indígena nos últimos tempos se caracteriza como um dos itens mais importantes da agenda de trabalho do FMASE. Desde 2007, o grupo discute e apresenta contribuições para as normas relacionadas ao licenciamento e autorizações dos projetos em terras indígenas, além de promover workshops e reuniões com órgãos do Governo e Sociedade Civil para ampliar o diálogo.

Participaram do workshop os representantes das empresas Copel, Brookfield Energia, Itaipu e Norte Energia, além de lideranças indígenas e do ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcio Augusto Meira.

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