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14 de Mar de 2014
Diálogo promovido pela Iniciativa Empresas e Povos Indígenas ajuda a apontar desafios e oportunidades no contato entre os dois lados
A discussão sobre os desafios das companhias para cumprir a legislação e adotar boas práticas no relacionamento com Povos Indígenas dominou a pauta do III Encontro Intersetorial Empresas e Povos Indígenas, realizado em 13 de março, em São Paulo, pela The Nature Conservancy e parceiros.
O debate reuniu, no Hotel Feller, cerca de 50 representantes de organizações indígenas, de empresas e do governo federal. Ele deu sequência a um conjunto de encontros promovidos pela TNC, desde 2012, com o objetivo de qualificar a reflexão sobre o tema e ampliar o diálogo entre indígenas, setor privado e órgãos públicos.
A primeira sessão do dia, composta por líderes indígenas e membros das organizações setoriais que vêm articulando a discussão entre as empresas, apresentou atualizações dos avanços dessa agenda entre as comunidades indígenas e os setores elétrico, de mineração e de papel e celulose. Já na segunda sessão, o antropólogo Artur Nobre Mendes, da Fundação Nacional do Índio (Funai), fez um histórico da conquista dos direitos indígenas no Brasil e respondeu a questões sobre o marco legal vigente para o relacionamento entre empresas e Povos Indígenas e temas como a dificuldade das empresas em atuar nas regiões onde vivem povos que preferem não ser contatados.
Consulta prévia em discussão
Na terceira mesa do dia, o antropólogo da Secretaria Geral da Presidência da República, Thiago Garcia, traçou um panorama dos direitos indígenas previstos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ganhou força de lei no Brasil após ser ratificada, em 2004. Ele também deu detalhes das propostas do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Regulamentação dos Mecanismos de Consulta, que é coordenado pela Secretaria Geral e que tem a finalidade de definir claramente como os povos indígenas devem ser consultados sobre projetos e políticas que afetam suas terras. Essa definição é um das medidas mais urgentes que o governo precisa tomar para melhorar a relação entre empresas e povos indígenas, segundo depoimentos de lideranças de ambos os lados.
Por fim, uma mesa redonda e um debate aberto à plateia propuseram que os participantes ajudassem a identificar os pontos de vista comuns a todos os atores envolvidos, os temas que ainda precisam ser discutidos e os possíveis avanços para os próximos encontros. Um dos pontos destacados, nessa parte do encontro, foi a relevância que deve ter, quando pronto, o documento de Diretrizes de Boas Práticas Corporativas com Povos Indígenas, que a TNC está desenvolvendo em conjunto com empresas, Povos Indígenas e Funai.
Publicação vai ampliar experiências positivas
As Diretrizes de Boas Práticas Corporativas com Povos Indígenas deverá ser um dos principais resultados práticos da Iniciativa Empresas e Povos Indígenas, uma articulação que a TNC tem estimulado, para melhorar o relacionamento entre empresas e comunidades indígenas, com base no respeito aos direitos dos Povos Indígenas e na gestão ambiental sustentável de suas terras. A iniciativa vai servir para que as companhias definam, voluntariamente, políticas que garantam integralmente o respeito aos direitos dos Povos Indígenas.
"O diálogo estimulado pela Iniciativa Empresas e Povos Indígenas tem provocado uma mudança de mentalidade importante em todos os setores participantes. De fonte permanente de risco, a relação entre empresas e Povos Indígenas passou a ser vista como uma oportunidade de ganhos para os dois lados. As Diretrizes devem potencializar essa percepção e ajudar a consolidar o debate tão rico que vimos nesses encontros", afirma Helcio Souza, coordenador da estratégia de Conservação em Terras Indígenas da TNC.
Múltiplos atores envolvidos
Os indígenas presentes ao encontro representaram cinco etnias: Tariano, Sateré-Mawé, Guajajara, Karipuna e Krikati. Já a Confederação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior organização indígena do país e participante da Iniciativa Empresas e Povos Indígenas, foi representada por Lourenço Krikati, vice-coordenador da Coiab.
A Iniciativa Empresas e Povos Indígenas teve início em 2012 e é uma ação pioneira de construção de relacionamentos duradouros e positivos entre as companhias e os Povos Indígenas. Ela é desenvolvida por um Núcleo de Articulação Intersetorial (NAI), composto por TNC, que tem o papel de facilitadora, Coaib, Funai e Instituto Socioambiental (ISA), além de organizações setoriais como a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), a Associação Brasileira de Papel e Celulose (Bracelpa), que atua como observadora, o Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), o Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável (GTPS) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Participam também as empresas Anglo American, Brookfield de Energia, Itaipu, Suzano, Vale e Veracel.
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