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Convenção 169 da OIT
Existem 1425 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Conselho de Direitos Humanos recomenda que PA suspenda licença para mina de ouro
Adicionado: 09 de Fev de 2017 -
Seminário da UGT reforça a aliança do sindicalismo com os povos Indígenas
Adicionado: 09 de Fev de 2017 -
Brasil tem maior número de assassinatos de ativistas ambientais no mundo, denuncia ONU
Adicionado: 08 de Jun de 2017 -
Funai se reúne com lideranças indígenas para ouvir reivindicações
Adicionado: 20 de Jul de 2017 -
Caciques Munduruku: "Não aceitamos que nenhum vereador fale sobre regularização de garimpo nas nossas terras"
Adicionado: 03 de Set de 2019 -
Índios invadem Funai após negativa de ministro
Adicionado: 11 de Jun de 2013 -
Direitos de povos indígenas é tema de debate em seminário no CNJ
Adicionado: 09 de Jun de 2016 -
Eles esperam há dez anos para serem ouvidos pelo governo. Agora, cansaram
Adicionado: 31 de Jul de 2016 -
Justiça anula licença de obra de Linhão na terra dos Waimiri Atroari
Adicionado: 01 de Dez de 2017 -
Funai dá aval para mineradora se reunir com indígenas em plena pandemia
Adicionado: 11 de Mar de 2021 -
ANPR e ANPT defendem tratado sobre populações tradicionais e rejeição de projeto
Adicionado: 20 de Jul de 2021 -
Procuradores pressionam Câmara a rejeitar projeto que mira direitos dos indígenas
Adicionado: 20 de Jul de 2021 -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 102 visualizações -
Carta Final: II Encontro da Nação Guarani
Adicionado: 30 de Mar de 2011 -
Carta aberta sobre os acontecimentos no rio Arapiuns
Adicionado: 01 de Fev de 2010 -
Indígenas participam de oficina preparatória para regulamentação do processo de consulta
Adicionado: 24 de Fev de 2012 -
Encontro dos povos indígenas falantes das línguas Tupi Mondé e Rama Rama
Adicionado: 24 de Fev de 2012 -
AGU adia para setembro vigência de portaria sobre terras indígenas
Adicionado: 26 de Jul de 2012 -
Servidores da Funai protestam contra portaria sobre terras indígenas
Adicionado: 26 de Jul de 2012 -
Procuradoria entra com ação contra usina no Rio Tapajós
Adicionado: 27 de Set de 2012 -
MPF volta a pedir interrupção de estudos de viabilidade de hidrelétrica no Tapajós
Adicionado: 22 de Mai de 2013 | 1 visualizações -
Nota de apoio dos Munduruku à ocupação da sede da AGU em Palmas
Adicionado: 22 de Mai de 2013 -
Índios obtêm suspensão de estudo de usinas
Adicionado: 24 de Jun de 2013 -
Líderes indígenas liberam biólogos reféns
Adicionado: 24 de Jun de 2013 -
Funai pede que Petrobras retire balsas no entorno de terras indígenas no rio Tapauá (AM)
Adicionado: 17 de Mar de 2014 | 1 visualizações -
TRF1 suspende licença para que indígenas sejam consultados sobre construção de hidrelétrica
Adicionado: 05 de Dez de 2016 -
MPF/RO recomenda a ministro que anule nomeação do coordenador da Saúde Indígena de Porto Velho
Adicionado: 15 de Mai de 2017 -
Presidente da Funai representa o Brasil em Encontro de Altas Autoridades Ibero-Americanas sobre Povos Indígenas
Adicionado: 13 de Abr de 2018 -
MPF recomenda não emissão de títulos individuais em áreas reivindicadas por quilombolas de Barcarena (PA)
Adicionado: 17 de Ago de 2018 -
Índios ocupam base da Funai no litoral de SP após troca de comando
Adicionado: 27 de Nov de 2019 -
BR-319 ameaça povos indígenas 3: Identificação dos povos impactados
Adicionado: 01 de Jun de 2020 -
"'Maioria' é a população brasileira que deve ficar atenta a qualquer retrocesso à Constituição"
Adicionado: 21 de Mar de 2019 -
MPF recomenda imediata suspensão de leilão de florestas na região das terras Munduruku
Adicionado: 21 de Nov de 2014 -
Para 6ª Câmara do MPF, modelo de criação de instituto de saúde indígena é inconstitucional
Adicionado: 09 de Set de 2014 | 1 visualizações -
Projeto criminaliza invasão e uso não autorizado de terra indígena
Adicionado: 09 de Ago de 2011 -
Índios resistem à retirada de acampamento
Adicionado: 01 de Jun de 2010 -
FIAN Internacional solicita medidas urgentes frente ao desparecimento de professores Kaiowá
Adicionado: 05 de Nov de 2009 -
Briga de caciques
Adicionado: 14 de Abr de 2000 -
Consulta Regional envolve indígenas na construção de diretrizes para gestão ambiental
Adicionado: 20 de Nov de 2009 -
Belo Monte, tragédia ambiental
Adicionado: 18 de Dez de 2009 | 1 visualizações -
Mais de 300 indígenas fazem manifestação em frente à Funai contra decreto
Adicionado: 12 de Jan de 2010 -
Carta da Marina Silva ao Presidente Lula sobre os Guarani Kaiowa do MS
Adicionado: 18 de Fev de 2010 -
Programa da OIT facilitará aplicação de Convênio 169
Adicionado: 17 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Hidrelétrica de Estreito: um pequeno exemplo do que poderá ser Belo Monte
Adicionado: 08 de Abr de 2010 -
CDH discute reativação de postos de atendimento da Funai a aldeias indígenas
Adicionado: 07 de Mai de 2010 -
ALE/RO aprova regulamentação de cargos de professor indígena
Adicionado: 01 de Jun de 2010 -
Funai explica componente indígena da UHE Belo Monte a jornalistas
Adicionado: 18 de Mai de 2011 -
TRF1 vai julgar direito dos índios a serem consultados sobre Belo Monte
Adicionado: 11 de Out de 2011 | 1 visualizações -
Líderes indígenas defenderão em Belém o direito à consulta prévia
Adicionado: 25 de Abr de 2012 -
Populações tradicionais na internet
Adicionado: 19 de Jun de 2012