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Conama
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Liminar do STF suspende exploracao em area preservada
Adicionado: 27 de Jul de 2005 -
Estrutura de órgãos ambientais é gargalo para licenciamentos
Adicionado: 06 de Dez de 2006 -
A lei da selva
Adicionado: 18 de Dez de 2009 -
Conama aprova resolução que define estágios da vegetação em campos de altitude
Adicionado: 17 de Mar de 2010 -
Uma década com balancete questionável
Adicionado: 02 de Set de 2010 -
MPF pede que diretor da ANP deixe o cargo
Adicionado: 18 de Set de 2010 -
ANP: ação pede saída de diretor
Adicionado: 18 de Set de 2010 -
Maioria do STF vota para suspender resolução que permitia exploração de manguezais e restingas
Adicionado: 25 de Nov de 2020 -
Supremo forma maioria para restaurar regras de proteção a mangues e restingas derrubadas por Conama de Salles
Adicionado: 25 de Nov de 2020 -
Acordo de Escazú é ignorado no Brasil, mas avança na América Latina
Adicionado: 19 de Abr de 2021 | 2 visualizações -
Conama dá posse a novos conselheiros
Adicionado: 17 de Set de 2019 -
Deputados apresentam projetos para derrubar decisão que elimina regras de proteção de manguezais
Adicionado: 28 de Set de 2020 | 1 visualizações -
Câmara de Meio Ambiente do MPF vai analisar legalidade da revogação de resoluções pelo Conama
Adicionado: 28 de Set de 2020 | 1 visualizações -
Congressistas entram na Justiça para reverter retrocessos aprovados no Conama
Adicionado: 28 de Set de 2020 | 1 visualizações -
Decisão do Conama fragiliza proteção de restingas e manguezais
Adicionado: 28 de Set de 2020 -
Conama revoga proteção de manguezais, restinga e dispensa licença para irrigação
Adicionado: 28 de Set de 2020 -
Licença para cortar
Adicionado: 17 de Mai de 2000 -
Liminar de Jobim para obras de infra-estrutura
Adicionado: 24 de Ago de 2005 -
Esclarecimentos
Adicionado: 01 de Dez de 2006 -
Fechado acordo tímido sobre diesel
Adicionado: 31 de Out de 2008 -
DNIT coordena grupo de trabalho para executar ações no entorno da BR-319
Adicionado: 03 de Nov de 2009 -
Pauta: Minc abre primeira reunião de 2010 do Conama
Adicionado: 16 de Mar de 2010 -
Conama aprecia norma sobre licença no entorno de UCs na 100ª reunião
Adicionado: 23 de Nov de 2010 -
Conama limita emissões de poluentes
Adicionado: 24 de Nov de 2011 -
Naturatins orienta piscicultores sobre licenciamento ambiental
Adicionado: 12 de Mai de 2012 -
Cabral quer flexibilizar licenciamento ambiental
Adicionado: 12 de Dez de 2012 -
Despejo de esgoto no Rio Negro é contestado por pesquisadores
Adicionado: 02 de Dez de 2013 -
Fim do licenciamento ambiental não pode ser samba-enredo de Carnaval
Adicionado: 23 de Fev de 2016 -
Conama inibe mercado de madeira ilegal
Adicionado: 17 de Mar de 2016 -
Desmatamento na Amazônia pode voltar a cair
Adicionado: 09 de Nov de 2016 -
Conama tem novos conselheiros eleitos
Adicionado: 01 de Dez de 2016 -
Gestão das florestas públicas: relatório 2006.
Adicionado: 14 de Nov de 2023 | 2 visualizações -
Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
EIA-RIMA, PBA e assessoria técnica para o licenciamento das obras da pavimentação da BR-158/MT.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 7 visualizações -
A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
Adicionado: 03 de Out de 2022 | 169 visualizações -
Mapeamento dos retrocessos de transparência e participação social na política ambiental brasileira – 2019 e 2020.
Adicionado: 24 de Fev de 2021 | 61 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 47 visualizações -
Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para sua conservação.
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 51 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental - EIA, Relatorio de Impacto Ambiental - RIMA : Manual de orientacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 204 visualizações -
Hidreletricas e meio ambiente : informacoes basicas sobre o ambientalismo oficial e o setor eletrico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental : teoria, pratica e legislacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucoes Conama 1984 a 1990.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Mata Atlantica, direito ambiental e a legislacao : exame das restricoes ao uso da propriedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Customizing and practing sustainable development : a plea to Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações