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Conama
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Repensando o Conama : elementos para a discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Acompanhamento da Camara Tecnica Temporaria da Mata Atlantica do Conselho Nacional do Meio Ambiente : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental da Represa do Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O novo decreto sobre Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A Mata Atlantica e sua legislacao protetora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Nacional das Emas: gestão e degradação.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 243, de 09/10/98 [institui a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia que tem por objetivo discutir o Anteprojeto de Lei que regulamenta a utilizacao dos recursos naturais da Floresta Amazonica Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A legislacao sobre as Areas de Relevante Interesse Ecologico (ARIEs).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Ecologia : manejo de areas silvestres.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Conservacao da fauna brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Subprograma Mata Atlantica - PPG7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Interligacao do Braco do Taquacetuba/Billings - Reservatorio Guarapiranga : replicando em defesa da saude publica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Em defesa da natureza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 168, de 02/07/2004 [designa para a funcao de membros Titulares e suplentes do Conama, para o periodo de 05/07/2004 a 04/07/2006, os representantes indicados pelas entidades ambientalistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 220, de 05/05/2003 [institui o Comite de Integracao de Politicas Ambientais - Cipam, orgao de integracao tecnica e politica do Conama, com competencias definidas no Regimento Interno do Conama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Normas internacionais de conservacao para Jardins Botanicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 3.942, de 27/09/2001 [altera artigos do Decreto n. 99.274, de 06/06/90, que dispoe sobre o Conama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Oficio n. 331/93 - GAB/SECTAM [enviado a Marcio Santilli do NDI, informando sobre a audiencia publica do Projeto Cobre-Salobo].
Adicionado: 13 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Planafloro/Politica fundiaria/Politica ambiental.
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
DOCUMENTOS de trabalho utilizados por Isabelle Giannini na audiencia publica que discutiu projeto da CVRD de extracao de ouro.[].
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Indians and ecology in Brazil.
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Resolucao n. 09, de 06/12/90 [edita normas especiais para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 01 de Fev de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 10, de 06/12/1990 [estabelece criterios para o licenciamento ambiental de extracao mineral].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Resolucao n. 14, de 06/12/90 [cria a Camara Tecnica de Protecao ao Patrimonio dos Povos das Florestas].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 5 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações