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Conama
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Rosa Weber suspende revogação de normas ambientais feita por Ricardo Salles
Adicionado: 29 de Out de 2020 -
Projeto transforma em lei norma do Conama sobre empreendimentos de irrigação
Adicionado: 16 de Nov de 2020 -
Transparência e participação social sofrem retrocesso nas políticas ambientais
Adicionado: 23 de Dez de 2020 -
Retrospectiva da boiada, qual foi a maior de 2020 e qual devemos temer em 2021?
Adicionado: 22 de Dez de 2020 -
Sob Bolsonaro, cai participação da sociedade civil em conselhos do Meio Ambiente
Adicionado: 15 de Jan de 2021 -
Retrocessos na política ambiental brasileira são precedidos de diminuição na transparência e participação social do setor
Adicionado: 15 de Jan de 2021 -
Governo reduz transparência e participação social na área ambiental, mostra estudo
Adicionado: 13 de Jan de 2021 -
OAB pede que STF suspenda efeitos de decreto que alterou o Conama
Adicionado: 02 de Fev de 2021 -
Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF
Adicionado: 10 de Mar de 2021 -
Plenário do STF julga ADPF do Conama na sexta, 5
Adicionado: 26 de Fev de 2021 -
Por despacho, Ibama revoga regras do Conama sobre licenciamento ambiental
Adicionado: 21 de Mar de 2021 | 1 visualizações -
Enquanto milhares de brasileiros morrem na pandemia, governo aproveita para enfraquecer leis ambientais
Adicionado: 11 de Mar de 2021 -
'A boiada passou e corre o risco de passar de novo': as preocupações de ambientalistas um ano após reunião ministerial de Bolsonaro
Adicionado: 22 de Abr de 2021 -
Mais burocracia e menos participação, Conama mira cadastro de entidades ambientalistas
Adicionado: 09 de Ago de 2021 -
Comissão rejeita inclusão de resoluções do Conama no Código Florestal
Adicionado: 18 de Set de 2021 -
'Linhão de Tucuruí': Ministério Público junto ao TCU pede anulação de licença do Ibama
Adicionado: 14 de Out de 2021 -
Conama volta a debater proposta que restringe cadastro de entidades ambientalistas
Adicionado: 29 de Nov de 2021 -
Comissões debatem licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação
Adicionado: 18 de Nov de 2021 -
STF suspende decreto que limita participação social no Conama
Adicionado: 21 de Dez de 2021 -
O Conama como instrumento da política ambiental
Adicionado: 20 de Dez de 2021 -
Em derrota para governo Bolsonaro, STF declara inconstitucionais normas que prejudicavam áreas de preservação ambiental
Adicionado: 14 de Dez de 2021 -
No primeiro dia do ano, governo Lula garante novo fôlego ao meio ambiente
Adicionado: 10 de Jan de 2023 -
Especialistas comemoram atos de Lula no Meio Ambiente, mas destacam que devem ser só o começo
Adicionado: 04 de Jan de 2023 -
Pelo social
Adicionado: 30 de Abr de 2010 -
Advogados identificam "retrocesso" no projeto que tramita no Senado
Adicionado: 17 de Nov de 2011 -
Ainda o caso da Hidroelétrica de Tijuco Alto
Adicionado: 31 de Out de 1996 -
STF mantém embargo a hidrelétrica
Adicionado: 06 de Nov de 2002 -
Não é por falta de advertências
Adicionado: 13 de Mai de 2005 -
O fato consumado como regra do jogo
Adicionado: 03 de Mar de 2006 -
No último dia da Era Maggi AL aprova ZSEE
Adicionado: 31 de Mar de 2010 -
Conama define em setembro obrigações sobre coleta de eletroeletrônicos
Adicionado: 29 de Jul de 2010 -
União e Estados da Amazônia legal definem ações antidesmatamento
Adicionado: 22 de Nov de 2013 -
Conama: ambientalistas deixam grupo que discute mudanças no licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Abr de 2016 -
Sema convida Funai para parceria em gestão ambiental
Adicionado: 02 de Mar de 2018 -
MPF pede inconstitucionalidade de decreto que alterou composição e funcionamento do Conama
Adicionado: 07 de Dez de 2019 -
Conama aprova texto-base sobre metodologia para recuperação de APP
Adicionado: 25 de Ago de 2010 -
Comissão nacional aprova redução da Reserva Legal de ZEE do Purus, no Amazonas
Adicionado: 11 de Jan de 2012 -
Lei estadual não pode dispensar atividades agrícolas e pastoris de licenciamento ambiental
Adicionado: 25 de Fev de 2016 -
Conama define zona de amortecimento de UC sem plano de manejo
Adicionado: 25 de Nov de 2010 | 3 visualizações -
Senado vai aprovar "Áreas de Degradação Permanente"
Adicionado: 10 de Nov de 2011 -
Ibama publica Instrução Normativa sobre importação de resíduos
Adicionado: 17 de Jul de 2013 -
Petrobras firma acordo com Ibama para mudança no descarte de água das plataformas e pagará R$ 100 milhões para reparar danos
Adicionado: 26 de Fev de 2018 -
Unidades de conservação na mira presidencial
Adicionado: 31 de Jul de 2019 -
Juiz que acatou alteração de leis ambientais quer extinguir assentamento do MST no RJ
Adicionado: 05 de Out de 2020 -
Nova regra deixará trabalhadores da cadeia do cimento mais expostos a poluentes perigosos
Adicionado: 05 de Out de 2020 -
STF mantém decisão de Weber e revoga decisões do Conama sobre restingas e manguezais
Adicionado: 26 de Nov de 2020 -
Mutirão para salvar a Mata Atlântica
Adicionado: 08 de Mai de 2003 -
Siderurgicas multadas
Adicionado: 28 de Jul de 2005 -
Limpar o terreno
Adicionado: 06 de Dez de 2006 -
Norma pode ceifar 1 milhão/ha da agricultura
Adicionado: 06 de Ago de 2002