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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ruralistas tomam agenda ambiental
Adicionado: 20 de Dez de 2009 -
Zelig verde
Adicionado: 19 de Dez de 2009 -
MPF/MA: construções irregulares serão demolidas nos Lençois Maranhenses
Adicionado: 15 de Dez de 2009 -
Pecuaristas discutem criação de reserva
Adicionado: 12 de Dez de 2009 | 2 visualizações -
Procuradoria contesta trecho da lei
Adicionado: 15 de Jan de 2010 | 1 visualizações -
Procuradora contesta decreto de Cabral no STF
Adicionado: 14 de Jan de 2010 -
Governo quer participação na produção de minérios
Adicionado: 09 de Jan de 2010 -
Para Cabral, ligar tragédia ao decreto que liberou ocupação é oportunismo
Adicionado: 08 de Jan de 2010 | 1 visualizações -
Conservação furada
Adicionado: 08 de Jan de 2010 -
Parque Nacional do Araguaia - 50 anos
Adicionado: 07 de Jan de 2010 -
Áreas de proteção ambiental de Angra serão mapeadas
Adicionado: 05 de Jan de 2010 -
Lula sanciona lei que institui política do clima
Adicionado: 31 de Dez de 2009 -
Projeto prevê emancipação de índios aos 18 anos de idade
Adicionado: 30 de Dez de 2009 -
Leis e vetos
Adicionado: 29 de Dez de 2009 -
Baía: Minc diz que legislação é frouxa
Adicionado: 01 de Fev de 2010 -
Campanha pela criação do Parque Nacional Gandarela: Salvem enquanto é tempo...Gandarela
Adicionado: 29 de Jan de 2010 -
Longe da água
Adicionado: 28 de Jan de 2010 | 2 visualizações -
Governo retoma código florestal
Adicionado: 20 de Jan de 2010 | 1 visualizações -
Viva o Verão termina com lançamento de sementes de palmito em mata de Guaratuba
Adicionado: 21 de Fev de 2010 -
Que faremos com o clima?
Adicionado: 19 de Fev de 2010 | 1 visualizações -
Roraima em estado de fogo
Adicionado: 19 de Fev de 2010 -
Insikiran promove curso sobre Povos Indígenas e Legislação Indigenista
Adicionado: 19 de Fev de 2010 -
Supremo mantém validade de decreto que cria estação ecológica no Pará
Adicionado: 17 de Fev de 2010 -
Supremo determina saída de fazendeiros de reserva
Adicionado: 17 de Fev de 2010 -
Estação Ecológica de Guaxindiba ganha plano de manejo
Adicionado: 11 de Fev de 2010 | 1 visualizações -
PCHs suspensas em SC
Adicionado: 10 de Fev de 2010 | 1 visualizações -
ICMBio retoma regularização fundiária do Parque de Itatiaia 50 anos após última desapropriação
Adicionado: 05 de Fev de 2010 | 1 visualizações -
Projeto do Senado autoriza obra de hidrovia em áreas indígenas
Adicionado: 08 de Mar de 2010 -
Aversão à cultura e ao direito indígena
Adicionado: 02 de Mar de 2010 | 2 visualizações -
Curso capacita para sobrevivência na selva
Adicionado: 02 de Mar de 2010 -
Representantes da SEPPIR se reúnem em Palmas para articular capacitação de indígenas
Adicionado: 01 de Mar de 2010 -
Projeto de Lei cria "Dia Nacional das RPPNs"
Adicionado: 01 de Mar de 2010 -
Proposta aumenta pena para invasão de reserva ambiental
Adicionado: 26 de Fev de 2010 -
Serviço Florestal e Inmetro dão mais transparência às concessões florestais
Adicionado: 25 de Fev de 2010 -
Projeto encarece novas reservas indígenas
Adicionado: 20 de Mar de 2010 -
Substitutivo da AL subtrai 73% de terras protegidas em MT
Adicionado: 20 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Estudo avalia impactos das leis fundiárias no Pará
Adicionado: 19 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Fazendeiros obrigados a devolver propriedades em reservas indígenas serão indenizados
Adicionado: 19 de Mar de 2010 -
Demarcações indígenas marcam discursos na Expogrande
Adicionado: 19 de Mar de 2010 -
MPF/BA: ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em torno do Parque Nacional Marinho de Abrolhos
Adicionado: 19 de Mar de 2010 -
Aprovado relatório que permite desapropriação para demarcação
Adicionado: 19 de Mar de 2010 -
Desapropriação para reserva indígena será indenizada
Adicionado: 18 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Senado aprimora a segurança jurídica no campo
Adicionado: 18 de Mar de 2010 -
COP 16 é o limite para selar acordos de mitigação
Adicionado: 18 de Mar de 2010 -
Boa, mas difícil de cumprir
Adicionado: 15 de Mar de 2010 -
Normas de descarte de lixo são elogiadas
Adicionado: 12 de Mar de 2010 -
Projeto regula descarte de lixo
Adicionado: 11 de Mar de 2010 -
Infanticídio: o direito da mulher indígena sob polêmica
Adicionado: 11 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Áreas minerais não exploradas serão leiloadas
Adicionado: 10 de Mar de 2010 -
O Artesanato dos Índios Kisêdjê e a Operação Moda Triste do Ibama em Canarana (MT): Aspectos legais
Adicionado: 10 de Mar de 2010 | 2 visualizações