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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Câmara aprova concessão de rádio para indígenas e quilombolas
Adicionado: 10 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
PGR recorre de decisão que suspendeu posse de terras aos índios da aldeia Cachoeirinha (MS)
Adicionado: 10 de Mar de 2010 -
Indústrias terão metas de reciclagem
Adicionado: 30 de Mar de 2010 -
Agricultura deve aderir à proposta do Desenvolvimento Agrário no novo código florestal
Adicionado: 30 de Mar de 2010 -
AGU apresenta informações ao Supremo em ação de desapropriação de terreno quilombola
Adicionado: 30 de Mar de 2010 -
Eleição adia debate de trabalho escravo
Adicionado: 29 de Mar de 2010 -
Alguns passos na área do lixo
Adicionado: 26 de Mar de 2010 -
Aliado de Marina vê risco maior no BNDES
Adicionado: 25 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Organizações consideram PEC conflitante com a Constituição Federal
Adicionado: 25 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Informe nº 906: Movimento indígena consegue duas grandes vitórias
Adicionado: 25 de Mar de 2010 -
MP recomenda elaboração de plano de manejo e proíbe poda do cajueiro de Pirangi
Adicionado: 25 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Moradores da região da Serra da Lua protestam contra criação de reservas
Adicionado: 24 de Mar de 2010 -
Deputado propõe compensação para produtor que proteger a natureza
Adicionado: 24 de Mar de 2010 -
Proposta que aumenta indenização a posseiros de terras indígenas pode ser questionada no STF
Adicionado: 24 de Mar de 2010 -
Aparências, nada mais
Adicionado: 24 de Mar de 2010 -
Começa a regularização de terras no Parque Serra da Canastra
Adicionado: 24 de Mar de 2010 -
Compensação Ambiental: boa novidade
Adicionado: 24 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Transgênicos mais perto de áreas de preservação
Adicionado: 23 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Indenização de terras desapropriadas para reservas indígenas precisa ser garantida, diz Valter Pereira Esta matéria contém recursos multimídia
Adicionado: 23 de Mar de 2010 -
Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) destroem cachoeiras no Jalapão
Adicionado: 22 de Mar de 2010 -
Verdade ambientalista versus fundamentalismo
Adicionado: 22 de Mar de 2010 | 1 visualizações -
Certificação de produtos de origem animal a caminho
Adicionado: 11 de Abr de 2010 -
Comissão aprova projeto que limita posse de terras por estrangeiros na Amazônia
Adicionado: 09 de Abr de 2010 -
Acrissul entrega levantamento de áreas para índios à União
Adicionado: 09 de Abr de 2010 -
MPF divide ação contra Belo Monte
Adicionado: 09 de Abr de 2010 -
MPF aponta falhas graves e pede anulação da licença de Belo Monte
Adicionado: 07 de Abr de 2010 -
Seminário discute altereções ao Código Florestal
Adicionado: 06 de Abr de 2010 -
Primeira Seção mantém área de reserva indígena
Adicionado: 06 de Abr de 2010 | 3 visualizações -
Fernanda Kaingang ministra palestra de abertura do III Fórum Social Indígena
Adicionado: 06 de Abr de 2010 -
Fundo pode financiar recuperação de áreas degradadas
Adicionado: 06 de Abr de 2010 | 1 visualizações -
Empresa age de má-fé se finge ser sustentável, diz advogada
Adicionado: 06 de Abr de 2010 -
Projeto de Lei Específica do Juquery-Cantareira é enviado para a ALESP
Adicionado: 06 de Abr de 2010 | 1 visualizações -
Reciclagem do lixo
Adicionado: 05 de Abr de 2010 -
Março Guarani: paixão e vida de um povo
Adicionado: 05 de Abr de 2010 | 1 visualizações -
Conama aprova moção que rejeita retrocesso à legislação ambiental
Adicionado: 05 de Abr de 2010 | 2 visualizações -
Por trás do político, há sempre um financiador
Adicionado: 01 de Abr de 2010 -
Zoneamento, a fraude dos ruralistas
Adicionado: 01 de Abr de 2010 -
Zoneamento, a fraude dos ruralistas
Adicionado: 01 de Abr de 2010 -
2010 é o ano de um novo indigenismo
Adicionado: 19 de Abr de 2010 -
Cabral sanciona lei que limita gases poluentes
Adicionado: 15 de Abr de 2010 -
Votação do Projeto de Lei que autoriza permuta de área da Fase é adiada pela segunda vez
Adicionado: 14 de Abr de 2010 | 1 visualizações -
Pauta: MMA solicita ao Senado rapidez na aprovação da Lei dos Resíduos Sólidos
Adicionado: 14 de Abr de 2010 -
Sucesso da COP-16 depende de alianças, diz especialista
Adicionado: 14 de Abr de 2010 -
Esforço concentrado para aprovar a Política de Resíduos Sólidos
Adicionado: 14 de Abr de 2010 -
Justiça suspende leilão da construção da Usina de Belo Monte
Adicionado: 14 de Abr de 2010 -
Comissão pode votar relatório sobre mineração em terras indígenas
Adicionado: 13 de Abr de 2010 -
Votação da proposta sobre mineração em terras indígenas fica para maio
Adicionado: 13 de Abr de 2010 -
Distribuição de energia em unidades de conservação de uso sustentável
Adicionado: 13 de Abr de 2010 | 1 visualizações -
Displicência gera nulidade
Adicionado: 28 de Abr de 2010 -
Possível arquivamento de súmula vinculante preocupa
Adicionado: 28 de Abr de 2010