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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Situation of human rights of the indigenous and tribal peoples of the Pan-Amazon region.
Adicionado: 14 de Fev de 2020 | 35 visualizações -
Cobrança pelo uso de recursos hídricos.
Adicionado: 13 de Fev de 2020 | 34 visualizações -
Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Adicionado: 13 de Fev de 2020 | 31 visualizações -
Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
Adicionado: 06 de Fev de 2020 | 108 visualizações -
Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais.
Adicionado: 17 de Jan de 2020 | 416 visualizações -
A cidade como local de afirmação dos direitos indígenas.
Adicionado: 15 de Jan de 2020 | 109 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas da Região Serra da Lua, Roraima.
Adicionado: 12 de Dez de 2019 | 201 visualizações -
Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios: Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.
Adicionado: 28 de Out de 2019 | 120 visualizações -
Pueblos indígenas en aislamiento: territorios y desarrollo en la Amazonía y Gran Chaco - informe regional.
Adicionado: 22 de Out de 2019 | 54 visualizações -
Protocolo de Consulta do Povo Panará.
Adicionado: 18 de Out de 2019 | 240 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque.
Adicionado: 17 de Out de 2019 | 209 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Povos Yanomami e Ye'kwana.
Adicionado: 17 de Out de 2019 | 609 visualizações -
Os índios na Constituição.
Adicionado: 10 de Set de 2019 | 158 visualizações -
A democracia das águas na sua prática: o caso dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 56 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 160 visualizações -
Gestão territorial como função socioambiental do Estado brasileiro e o zoneamento ecológico-econômico.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 59 visualizações -
A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 116 visualizações -
Gestão florestal no Brasil Colônia.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 123 visualizações -
El discurso de la modernidad y la amenaza a los derechos de los pueblos indígenas en Brasil: la urgente necesidad de superar pseudos paradigmas a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 46 visualizações -
Mineração em terras indígenas brasileiras: diretrizes para negociação entre empresas e comunidades.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 91 visualizações -
Os desafios do Exército Brasileiro na Amazônia Legal: a ascenção do movimento indígena e suas implicações para a Política de Defesa Nacional.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 212 visualizações -
Marco estratégico para la protección de los pueblos indígenas en aislamiento voluntario y contacto inicial.
Adicionado: 18 de Mar de 2019 | 21 visualizações -
Atlas dos manguezais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2019 | 1319 visualizações -
Transição para uma nova ética tributária: a sustentabilidade como objetivo econômico.
Adicionado: 14 de Mar de 2019 | 78 visualizações -
O negro e a terra no Brasil.
Adicionado: 13 de Mar de 2019 | 127 visualizações -
30 anos da Constituição de 1988: direitos socioambientais - história, avanços e desafios.
Adicionado: 12 de Mar de 2019 | 169 visualizações -
Ervas medicinais e respeito aos direitos territoriais da TIX.
Adicionado: 07 de Mar de 2019 | 62 visualizações -
Cocar: identidade dos povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 07 de Mar de 2019 | 3552 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 731 visualizações -
Manual de jurisprudência dos direitos indígenas.
Adicionado: 26 de Fev de 2019 | 212 visualizações -
Direitos dos povos indígenas em disputa.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 150 visualizações -
Protocolo de Consulta Munduruku.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 992 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades ribeirinhas Pimental e São Francisco.
Adicionado: 25 de Fev de 2019 | 36 visualizações -
Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 174 visualizações -
Protocolo de consulta prévia, livre e informada dos quilombolas de Jambuaçu - Moju - PA.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 143 visualizações -
Protocolo de Consulta Quilombolas de Abacatal/Aurá.
Adicionado: 22 de Fev de 2019 | 300 visualizações -
Protocolo de Consulta Prévia da Tekoa Itaxi Mirim - Guarani Mbya.
Adicionado: 21 de Fev de 2019 | 211 visualizações -
Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.
Adicionado: 21 de Fev de 2019 | 359 visualizações -
Dossiê Sistema Agrícola Tradicional Quilombola do Vale do Ribeira - SP. Vol. 2.
Adicionado: 18 de Fev de 2019 | 162 visualizações -
Situação dos detentos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 85 visualizações -
Acompanhamento das lideranças: revisão do 1º 2º e 3º Módulo do Curso de Legislação Indígena.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 33 visualizações -
Tierras comunales: más que preservar el pasado es asegurar el futuro - El estado de las comunidades indígenas en el Perú, informe 2016.
Adicionado: 14 de Dez de 2018 | 19 visualizações -
Povos Indígenas na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 242 visualizações -
Makunaima grita!: Terra Indígena Raposa Serra do Sol e os direitos constitucionais no Brasil.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 122 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 176 visualizações -
"Estrangeiros em nosso próprio país": povos indígenas do Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 211 visualizações -
Indigenous Brazil.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 4 visualizações -
Terra das línguas: lei municipal de oficialização de línguas indígenas, São Gabriel da Cachoeira, Amazonas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 373 visualizações -
Alfabetização indígena.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 66 visualizações -
Comunidades Guarani da Barragem e do Krukutu e a linha de transmissão de 750 kv Itaberá-Tijuco Preto III: relatório de interferências.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 104 visualizações