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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Almanaque Brasil Socioambiental 2008.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 1935 visualizações -
Cuidando das águas e matas do Xingu.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 54 visualizações -
Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 124 visualizações -
The crossroads of modernities: debates on biodiversity, technoscience and culture.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 26 visualizações -
Guarapiranga 2005: como e por que São Paulo está perdendo este manancial.
Adicionado: 05 de Jun de 2018 | 272 visualizações -
Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
Adicionado: 04 de Jun de 2018 | 191 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira.
Adicionado: 04 de Jun de 2018 | 190 visualizações -
Os povos indígenas frente ao direito autoral e de imagem.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 197 visualizações -
Almanaque Brasil Socioambiental 2005.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 298 visualizações -
Reforma agrária e meio ambiente.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 498 visualizações -
Quem cala consente?: subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 116 visualizações -
A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 74 visualizações -
O Direito para o Brasil socioambiental.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 397 visualizações -
Dossiê Mata Atlântica 2001.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 131 visualizações -
Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 47 visualizações -
Direitos territoriais das comunidades negras rurais.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 170 visualizações -
Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para sua conservação.
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 51 visualizações -
Unidades de Conservação no Brasil: aspectos gerais, experiências inovadoras e a nova legislação (SNUC).
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 212 visualizações -
Biodiversidade e proteção do conhecimento de comunidades tradicionais.
Adicionado: 17 de Abr de 2018 | 100 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1996-2000.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 47 visualizações -
As encruzilhadas das modernidades: debates sobre biodiversidade, tecnociência e cultura.
Adicionado: 19 de Dez de 2017 | 116 visualizações -
Serviços ambientais: conhecer, valorizar e cuidar. Subsídios para a proteção dos mananciais de São Paulo.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 173 visualizações -
Como cuidar para o peixe não acabar.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 282 visualizações -
Cidadania quilombola.
Adicionado: 11 de Dez de 2017 | 139 visualizações -
Manual de etnobotânica: plantas, artefatos e conhecimentos indígenas.
Adicionado: 11 de Dez de 2017 | 5461 visualizações -
Planejamento territorial participativo: relato de experiências em comunidades quilombolas do Vale do Ribeira-SP.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 208 visualizações -
A política agrícola como vetor para a conservação ambiental.
Adicionado: 06 de Out de 2017 | 160 visualizações -
Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013.
Adicionado: 03 de Out de 2017 | 280 visualizações -
Certificação de produtos agrícolas no Brasil: panorama atual e tendências futuras
Adicionado: 29 de Jul de 2016 | 9 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações -
Código Florestal: o perigo de abrir brechas
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 16 visualizações -
Deliberação n. 69, de 22/06/2004 [atualizar os procedimentos para o trâmite de solicitações de autorizações para acesso e remessa de amostras de componentes do patrimônio genético que não envolvam acesso a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 28 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
Decreto n. 33.865, de 25/09/91 [declara nulo o Decreto s.n., de 29/12/69].
Adicionado: 01 de Jul de 2009 | 28 visualizações -
Portaria n. 35, de 02/08/2005 [cria o PDS Assentamento Agroambiental Alves, Teixeira e Pereira].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 38 visualizações -
Portaria n. 34, de 13/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Florestal - PAF Recanto].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 23 visualizações -
Edital de 21/10/2005 [dispõe sobre reconhecimento e desapropriação do imóvel sobre o qual será reconhecido o domínio dos remanescentes da Comunidade Quilombola Fazenda Santa Cruz].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 27, de 15/12/2004 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Canaã].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 29, de 21/12/2004 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Curupira].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 61 visualizações -
Portaria n. 15, de 10/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Abacaxis II].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 59 visualizações -
Portaria n. 16, de 10/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Trocanã].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 33 visualizações -
Portaria n. 18, de 30/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Inajá].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 19, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Acará].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 40 visualizações -
Portaria n. 20, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Piranha].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 29 visualizações -
Portaria n. 21, de 08/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Novo Jardim].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Mandioca].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 33, de 19/09/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Cuieiras/Anavilhanas].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 65 visualizações -
Portaria n. 37, de 03/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Terra Firme].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 21, de 05/07/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Bonal].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 28, de 24/08/2005 [cria o Conselho Gestor do PDS Bonal].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 26, de 16/08/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Francisco Pimentel].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 22 visualizações