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Legislação
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Organizações indígenas e legislações indigenistas no Brasil, na Austrália e no Canadá.
Adicionado: 08 de Nov de 2018 | 20 visualizações -
Lei n. 5.887, de 09/05/1995 (Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 3130 visualizações -
Lei n. 41, de 13/09/1989 (Dispõe soibre a política ambiental do Distrito Federal e dá outras providências).
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 77 visualizações -
Manual dos agentes ambientais colaboradores.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
Dossiê de subsídio para debate sobre mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 36 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Produzindo sementes agroecológicas em sistemas diversificados de produção.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 46 visualizações -
All that glitters is not gold: balancing conservation and development in Venezuela's frontier forests.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Várzeas amazônicas e a legislação ambiental brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 33 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Posseiros e seringueiros: aspectos jurídicos.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Espaço geográfico Guarani-Mbya: significado, constituição e uso.
Adicionado: 16 de Out de 2018 | 335 visualizações -
Informações básicas sobre temas fundiários para os Kaiowá e Guarani no Mato Grosso do Sul (Mba'éichapa ikatu ojapo va'erã Kaiowá ha Guaranikuéra pe parte yvyrehegua).
Adicionado: 15 de Out de 2018 | 32 visualizações -
Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (o garimpo e a atividade madeireira) e a superposição com Unidades de Conservação Ambiental.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 38 visualizações -
Escola: um novo desafio cultural para a comunidade de Umrãtãwawe.
Adicionado: 08 de Out de 2018 | 17 visualizações -
A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Os índios e o futuro.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 21 visualizações -
Os índios e a política indigenista no Brasil.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 72 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 54 visualizações -
Conclusões do Conselho Geral da Coiab em relação a política indigenista oficial.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Sistema de Proteção ao Índio Isolado. 2a. ed.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 35 visualizações -
Protocolo de Consulta e Consentimento Wajãpi.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 336 visualizações -
Grupo de Trabalho Populações Indígenas: contribuição setorial à política nacional integrada para a Amazônia - Documento Final.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Informe da ação indigenista brasileira.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 8 visualizações -
O Núcleo de educação indígena de Roraima e a conjuntura nacional da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 60 visualizações -
Escola indígena federal, estadual ou municipal? Este é o problema (legislação da educação escolar indígena).
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Apreciação das políticas públicas em educação indígena no período 1995-2002.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Minería en la Amazonía venezolana: derechos indígenas y ambientales. El caso del pueblo Yanomami.
Adicionado: 14 de Set de 2018 | 34 visualizações -
Decreto n. 9.470, de 14/08/2018 [promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro de 2013].
Adicionado: 11 de Set de 2018 | 124 visualizações -
Atlas do agronegócio: fatos e números sobre as corporações que controlam o que comemos.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 942 visualizações -
Ie'xime arynatypy nypykwatypy Waimiri Atroari behe taka: Protocolo de Consulta ao Povo Waimiri Atroari.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 124 visualizações -
Derechos ancestrales y conservación de la naturaleza en debate: el caso de los pueblos indígenas del Parque Nacional del Manu.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Protected Areas in the brazilian Amazon: challenges & opportunities.
Adicionado: 21 de Jun de 2018 | 45 visualizações -
Áreas Protegidas na Amazônia brasileira: avanços e desafios.
Adicionado: 21 de Jun de 2018 | 239 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 2006-2010.
Adicionado: 21 de Jun de 2018 | 971 visualizações -
Recuperando as matas ciliares do Vale do Ribeira.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 82 visualizações -
O que eu faço com esse mato? Uma análise socioeconômica do mercado de compensações de reserva legal na bacia do Xingu no Mato Grosso.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 41 visualizações -
Mananciais: diagnóstico e políticas habitacionais.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 127 visualizações -
Água e esgoto na grande São Paulo: situação atual, nova lei de saneamento e programas governamentais propostos.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 89 visualizações -
Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 222 visualizações -
Mananciais: uma nova realidade?
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 145 visualizações -
Contribuições para a elaboração de leis especificas de mananciais: o exemplo da Billings.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 94 visualizações -
Instrumentos econômicos e financeiros para a conservação ambiental no Brasil: uma análise do estado da arte no Brasil e no Mato Grosso. Desafios e perspectivas.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 78 visualizações -
Cantareira 2006: um olhar sobre o maior manancial de água da Região Metropolitana de São Paulo.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 116 visualizações