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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Indígenas da Amazônia se armam com leis internacionais
Adicionado: 11 de Ago de 1999 -
A Água para o futuro
Adicionado: 10 de Out de 2000 | 1 visualizações -
Engenheiro contesta
Adicionado: 09 de Jan de 2001 -
Belezura vai recuperar parque
Adicionado: 29 de Mar de 2001 -
União intervém e torna o DF área ambiental
Adicionado: 25 de Set de 2001 -
Satélite vai monitorar mata atlântica
Adicionado: 30 de Mar de 2006 -
Relatório de Rebelo anistia crimes ambientais
Adicionado: 08 de Jun de 2010 -
MT aprova substitutivo de zoneamento socioeconômico e ecológico
Adicionado: 27 de Out de 2010 -
Governo muda parque Morro do Chapéu
Adicionado: 09 de Mai de 2011 -
MPE instaura inquérito para investigar uso irregular de agrotóxicos no Amapá
Adicionado: 29 de Jul de 2011 -
Lei com endereço certo
Adicionado: 16 de Ago de 2011 -
Ibama convida secretários de meio ambiente a participar do RQMA
Adicionado: 01 de Set de 2011 -
Analistas avaliam que relatório de Luiz Henrique para CCJ consolida anistia e reforça pontos inconstitucionais
Adicionado: 01 de Set de 2011 -
Terra dos Xetás continua indefinida
Adicionado: 04 de Mar de 2012 -
João Paulo Capobianco: "O governo é pré-histórico na questão ambiental" (íntegra)
Adicionado: 13 de Abr de 2012 -
Coisa estranha... Degrade e depois "pague" com veículos
Adicionado: 09 de Jun de 2012 -
Ibram cria regras para pesquisas ambientais
Adicionado: 05 de Out de 2012 -
Parlamentares e entidades defendem mais agilidade nos processos de demarcação de terras no RS
Adicionado: 22 de Abr de 2013 -
Prefeitura de Araçoiaba da Serra, SP, quer território da Flona de Ipanema
Adicionado: 22 de Abr de 2013 -
Tupinambá de Olivença já retomaram 40 fazendas na Serra do Padeiro
Adicionado: 14 de Ago de 2013 -
Enquanto parlamentares e governo 'lavam as mãos', ruralistas 'lavam a égua'
Adicionado: 14 de Ago de 2013 | 1 visualizações -
Delegados do DSEI Manaus aprovam propostas e concluem etapa Distrital da 5ª CNSI
Adicionado: 26 de Set de 2013 -
Ministro destaca ação de Rondônia na implantação do Cadastro Rural
Adicionado: 08 de Out de 2013 -
Política de Resíduos Sólidos será debatida por 1.352 delegados no DF
Adicionado: 08 de Out de 2013 -
Faltam três meses para o prazo final do CAR
Adicionado: 05 de Fev de 2016 -
Licença para destruir
Adicionado: 08 de Jun de 2017 -
Em meio à crise, ruralistas obtêm vitórias no Congresso
Adicionado: 08 de Jun de 2017 -
Temer violenta direitos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento
Adicionado: 20 de Jul de 2017 -
Impulso à mineração
Adicionado: 28 de Ago de 2017 -
Artistas defendem inconstitucionalidade de parte do Código Florestal
Adicionado: 08 de Nov de 2017 -
Retrocesso socioambiental
Adicionado: 26 de Mar de 2018 -
Segurança jurídica no campo
Adicionado: 26 de Mar de 2018 -
Ambientalistas protestam contra cana na Amazônia
Adicionado: 26 de Mar de 2018 -
Agronegócio tem a bancada mais bem organizada
Adicionado: 29 de Jul de 2018 -
Só 43% dos fiscais ambientais da União atuam na função e agravam déficit na vigilância
Adicionado: 30 de Jan de 2019 | 1 visualizações -
Sema e ICV unem esforços para impulsionar políticas públicas ambientais
Adicionado: 03 de Abr de 2019 | 1 visualizações -
PL quer tirar do governo federal poder de criar unidades de conservação
Adicionado: 01 de Out de 2019 -
Brasil é denunciado por risco de genocídio indígena no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Adicionado: 03 de Mar de 2020 -
Líder indígena Davi Kopenawa denuncia governo Bolsonaro na ONU
Adicionado: 03 de Mar de 2020 -
Carta em defesa de um novo Código de Mineração popular e socioambientalmente sustentável
Adicionado: 13 de Dez de 2021 -
Comissão aprova ação de missões junto aos índios
Adicionado: 15 de Ago de 1974 -
Trans-AM não vai destruir a floresta
Adicionado: 07 de Out de 1971 -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 39 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 103 visualizações -
Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei nº 1.876/99 e apensados.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 6 visualizações -
Créditos de carbono em concessões florestais: quanto o Brasil pode ganhar mantendo a floresta em pé?
Adicionado: 10 de Jan de 2024 | 6 visualizações -
Estudo sobre modelos de pagamento por servicos ambientais e propostas de aplicação às populações tradicionais.
Adicionado: 10 de Jan de 2024 | 15 visualizações -
State of the world’s indigenous peoples, volume 5: rights to lands, territories and resources.
Adicionado: 09 de Jan de 2024 | 18 visualizações -
Fundamentos para a criação de um fundo social e comunitário da mineração no Brasil.
Adicionado: 09 de Jan de 2024 | 10 visualizações -
Compensação ambiental: oportunidades para a consolidação das unidades de conservação do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 3 visualizações