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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Indústria do etanol diz ser contra projeto que coloca cana na Amazônia
Adicionado: 26 de Mar de 2018 -
Câmara aprova Medida Provisória que cria Fundo para compensação ambiental
Adicionado: 26 de Abr de 2018 -
Justiça mantém restrição de acesso à área de proteção ambiental em Maragogi
Adicionado: 31 de Mai de 2018 -
Desprotegida, Estação Ecológica em Itabirito (MG) pode estar na mira da mineração
Adicionado: 21 de Set de 2018 -
Supremo revoga lei estadual que autoriza construção de áreas de lazer em APPs
Adicionado: 21 de Set de 2018 -
Proposta cria regras de gestão de segurança em unidades de conservação ambiental
Adicionado: 21 de Set de 2018 -
Deputado pede apoio para aprovar política de redução de agrotóxicos
Adicionado: 26 de Nov de 2018 -
Políticas públicas para quilombolas de Rondônia são pontuadas à Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Adicionado: 30 de Jan de 2019 -
Projeto de lei que libera a caça no Brasil é desarquivado na Câmara
Adicionado: 27 de Fev de 2019 -
Nota de repúdio ao relatório da MP no 867, que pretende a revisão do Código Florestal
Adicionado: 06 de Mai de 2019 -
Maia cria grupo de trabalho para analisar marco legal do licenciamento ambiental
Adicionado: 04 de Jun de 2019 -
Mato Grosso aprova lei que amplia em quatro vezes o consumo de madeira sem reposição
Adicionado: 03 de Nov de 2019 -
Câmara pode aprovar hoje licenciamento ambiental automático
Adicionado: 29 de Abr de 2020 -
O primeiro ano da Lei de Regularização Fundiária no 7.294
Adicionado: 10 de Dez de 2020 -
Grilagem avança em florestas públicas não destinadas na Amazônia
Adicionado: 20 de Jul de 2021 -
Contra determinação do TCU, União e governo de Rondônia dão guarida a grileiros
Adicionado: 11 de Dez de 2021 -
PGR defende possibilidade de reconhecimento de territórios a quilombolas mesmo que não os ocupassem na data da promulgação da Constituição
Adicionado: 11 de Abr de 2022 | 1 visualizações -
PL 191, de Bolsonaro, "abre a porteira" de terras indígenas
Adicionado: 11 de Abr de 2022 -
Indígenas protestam em Rio Branco contra lei que libera a exploração de terras
Adicionado: 11 de Abr de 2022 -
PGR pede inconstitucionalidade de lei que proíbe destruição de máquinas usadas em crimes ambientais em RO
Adicionado: 12 de Jul de 2022 -
PL da Destruição, que tramita no Senado, já tem versão estadual aprovada no Espírito Santo
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 6 visualizações -
Na carta, índios reiteram os seus pedidos à Funai
Adicionado: 24 de Mar de 1977 -
Funai terá reestruturação administrativa
Adicionado: 18 de Abr de 1980 -
General diz que índios só vivem à custa do Governo
Adicionado: 21 de Set de 1980 -
Caso Juruna obriga a Funai a rever lei e descobrir quem é ou não é índio
Adicionado: 02 de Dez de 1980 -
Dez nações pedem demarcação
Adicionado: 01 de Mar de 1981 -
Autodeterminação
Adicionado: 31 de Mai de 1982 -
Índios I
Adicionado: 04 de Abr de 1984 -
Xavante ameaça acampar em frente ao Planalto
Adicionado: 04 de Abr de 1984 -
Empresas já dividem terra indígena
Adicionado: 23 de Set de 1984 -
CVRD não tem interesse pela mineração em áreas indígenas
Adicionado: 23 de Set de 1984 -
CVDR não tem interesse pela mineração em áreas indígenas
Adicionado: 23 de Set de 1984 -
Delimitação não agrada aos Tikuna
Adicionado: 19 de Abr de 1986 -
Funai prepara projeto para vender madeiras nobres dos indígenas
Adicionado: 25 de Fev de 1987 -
Constituinte ameaça população indígena
Adicionado: 19 de Abr de 1988 -
Famílias deixam área indígena em Rondônia
Adicionado: 14 de Ago de 1988 -
Famílias deixam área indígena em Rondônia
Adicionado: 14 de Ago de 1988 -
Imensa riqueza mineral atrai todos a Roraima
Adicionado: 05 de Jan de 1990 -
O garimpo no país dos índios
Adicionado: 11 de Fev de 1990 -
Collor lança pacote verde às vésperas da Eco
Adicionado: 21 de Mai de 1992 -
Um ano sob o ritmo do 'kalisso'
Adicionado: 06 de Fev de 1993 -
Funai proibida de expulsar em reservas não demarcadas
Adicionado: 25 de Mai de 1993 -
Índios podem ter uma educação diferenciada
Adicionado: 12 de Dez de 1993 -
Minérios devastam Amazônia
Adicionado: 01 de Dez de 1994 -
Terras indígenas
Adicionado: 30 de Jul de 1996 -
Biodiversidade e tecnologia
Adicionado: 01 de Nov de 1996 -
Justiça Comum julga morte de Galdino
Adicionado: 29 de Abr de 1997 -
Disputa judicial atrasa júri do Pataxó
Adicionado: 29 de Abr de 1997 -
Medida pode ampliar devastação do cerrado
Adicionado: 14 de Jan de 1999 -
Justiça manda São Paulo pagar a Caraguatatuba
Adicionado: 11 de Ago de 1999