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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Deputada que votou contra liberação do garimpo em Roraima diz que projeto está em 'desacordo com a Constituição Federal'
Adicionado: 14 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Povos Originários, Violências e Desmontes: As Velhas Práticas de um Brasil Anti-Indígena
Adicionado: 13 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Quem está por trás do lobby pelo garimpo ilegal de ouro nas terras dos Munduruku
Adicionado: 13 de Jul de 2021 -
PL 490: "Não temos ninguém que nos proteja, a não ser nós mesmos", diz indígena sobre projeto que ameaça demarcação de terras
Adicionado: 12 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Regularização fundiária ou grilagem? Especialistas debaterão projetos de lei nesta terça-feira
Adicionado: 12 de Jul de 2021 -
"Boiada" do PL 490 ameaça garantias constitucionais dos indígenas
Adicionado: 09 de Jul de 2021 -
Brasil terá de fazer reformas em sua política ambiental para entrar na OCDE
Adicionado: 08 de Jul de 2021 -
PL 490: Ataque aos direitos dos povos indígenas
Adicionado: 08 de Jul de 2021 -
ONU é acionada contra projeto que dificulta demarcações de terras indígenas no Brasil
Adicionado: 07 de Jul de 2021 -
Indígenas isolados na mira do governo federal em PL que pode causar genocídio; entenda
Adicionado: 07 de Jul de 2021 -
Povos indígenas gritam por socorro no Brasil
Adicionado: 07 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Entenda em 5 pontos as principais ameaças aos povos indígenas neste momento
Adicionado: 07 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Pelo fim da farsa do Marco Temporal. Demarcação já!
Adicionado: 06 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Marco temporal, marca do atraso
Adicionado: 06 de Jul de 2021 -
Câmara aprova PL da Grilagem, que anistia e incentiva invasões
Adicionado: 04 de Ago de 2021 -
Maioria da bancada do Amazonas vota a favor do 'PL da grilagem'
Adicionado: 04 de Ago de 2021 -
"PL da Grilagem", primeiro projeto de desmonte ambiental, é aprovado
Adicionado: 04 de Ago de 2021 -
Deputados aprovam projeto de lei que estimula grilagem e desmatamento
Adicionado: 04 de Ago de 2021 -
PL da Grilagem
Adicionado: 04 de Ago de 2021 -
Entenda por que PL da Grilagem pode contribuir para destruição da Amazônia
Adicionado: 04 de Ago de 2021 -
Comissão Europeia indica que mudança em regras ambientais no Brasil prejudicará acordo UE-Mercosul
Adicionado: 04 de Ago de 2021 -
CMA aprova prioridade para o Cerrado na liberação de verbas ambientais
Adicionado: 04 de Ago de 2021 -
Sem indígenas não há Amazônia
Adicionado: 03 de Ago de 2021 -
'Senado precisa impedir retrocesso', dizem entidades ambientais após Câmara aprovar PL da Grilagem
Adicionado: 03 de Ago de 2021 -
PL da regularização fundiária é aprovado na Câmara
Adicionado: 03 de Ago de 2021 -
Câmara volta do recesso e aprova PL da grilagem
Adicionado: 03 de Ago de 2021 | 2 visualizações -
Câmara abre porteira para anistia eterna à grilagem
Adicionado: 03 de Ago de 2021 -
Grilagem na rodovia BR-319: 2 - Grilagem de terras
Adicionado: 02 de Ago de 2021 -
Governo age para mudar lei de proteção à Amazônia, e ambientalistas apontam estímulo a grilagem e desmatamento
Adicionado: 01 de Ago de 2021 -
Los indígenas de la selva amazónica, acorralados por el Covid-19 y por una ley que intenta arrasar sus tierras
Adicionado: 31 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Pautas no Congresso e no STF podem consolidar desmonte da política ambiental; veja quais são
Adicionado: 30 de Jul de 2021 -
Alinhado ao governo, comando da GLO da Amazônia evitou fiscalizar garimpos em terras indígenas
Adicionado: 30 de Jul de 2021 -
Mais riscos para o país
Adicionado: 29 de Jul de 2021 -
"A finalidade é desapropriar e tomar as nossas terras", afirma indígena sobre PL 490
Adicionado: 27 de Jul de 2021 -
'Stampede' of legislation threatens accelerated destruction of the Amazon
Adicionado: 26 de Jul de 2021 -
Ratinho, o fazendeiro (III) - Madeireiro, governador do AC quer que empresas explorem florestas públicas
Adicionado: 22 de Jul de 2021 -
Ambientalistas do Consema aprovam moção contra reabertura da Estrada do Colono
Adicionado: 21 de Jul de 2021 -
Brasil: novo Ministro do Meio Ambiente, velhos problemas
Adicionado: 10 de Ago de 2021 -
Ministro Nunes Marques mantém validade de decreto que ampliou o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Adicionado: 10 de Ago de 2021 -
Dia Internacional dos Povos Indígenas - Resistir para Celebrar
Adicionado: 09 de Ago de 2021 -
ONGs pedem a Pacheco que projetos sobre licenciamento e regularização fundiária passem por comissões
Adicionado: 09 de Ago de 2021 -
PL da Grilagem: bancada do AC fica dividida, mas maioria vota a favor do Governo
Adicionado: 09 de Ago de 2021 -
Indígenas seguem em luta contra PL que impossibilita novas demarcações de terras: 'retrocesso', diz líder ashaninka no AC
Adicionado: 09 de Ago de 2021 -
Ronaldo Caiado sanciona lei que modifica licenciamento ambiental em Goiás
Adicionado: 09 de Ago de 2021 | 3 visualizações -
Pauta ambiental de Bolsonaro avança na Câmara sob comando de Arthur Lira
Adicionado: 09 de Ago de 2021 -
TJ derruba decreto que revogou área de proteção para possível usina no Rio Araguaia
Adicionado: 09 de Ago de 2021 -
Nova petição colhe assinaturas contra PL que altera limites de reservas e modifica categoria da Serra do Divisor
Adicionado: 07 de Ago de 2021 -
Projeto da regularização fundiária teve texto alterado sem transparência durante votação na Câmara
Adicionado: 06 de Ago de 2021 -
AC é um dos 9 Estados do Brasil que têm regras atualizadas sobre reposição florestal
Adicionado: 06 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Entenda o que está em jogo no projeto de regularização de terras públicas aprovado na Câmara
Adicionado: 05 de Ago de 2021