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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Criação do 'Dia da Mulher Indígena' passa pelo crivo da Câmara de Uberlândia
Adicionado: 05 de Ago de 2021 -
Lei de Rondônia que altera limites de unidades de conservação e afeta povos indígenas e tradicionais é inconstitucional, defende Câmara do MPF
Adicionado: 05 de Ago de 2021 -
Bolsonaro estuda abandonar tratado sobre direitos indígenas e quilombolas a partir de setembro
Adicionado: 17 de Ago de 2021 -
Arthur Lira é premiado com a 'Motosserra de Ouro 2021' em protesto do Greenpeace Brasil
Adicionado: 17 de Ago de 2021 -
Ambientalistas 'premiam' Arthur Lira com o 'Motosserra de Ouro 2021'
Adicionado: 17 de Ago de 2021 -
Arthur Lira ganha a Motosserra de Ouro 2021
Adicionado: 17 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Meio Ambiente: "Direitos conquistados estão colocados em xeque para serem revertidos legal e politicamente"
Adicionado: 13 de Ago de 2021 -
Campanha para arrecadar dinheiro de viagem é realizada por Guaranis Mbyá, para protestarem contra a PL 490 e Marco Temporal em Brasília
Adicionado: 13 de Ago de 2021 -
Pacheco e o Clima: Com Amazônia ameaçada, organizações da sociedade civil apontam Rodrigo Pacheco como pivô do futuro da floresta - e do clima.
Adicionado: 13 de Ago de 2021 -
'Índios são iguais a nós, querem trabalhar e pagar imposto', diz Bolsonaro a indígenas
Adicionado: 12 de Ago de 2021 -
Com Amazônia ameaçada, organizações apontam Rodrigo Pacheco como pivô do futuro da floresta e do clima
Adicionado: 12 de Ago de 2021 -
ONGs encaminham carta ao Senado e pedem debate de projetos ambientais aprovados na Câmara
Adicionado: 12 de Ago de 2021 -
Proposta reduz mais de 70 por cento do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Adicionado: 11 de Ago de 2021 -
Ibama contrata apenas metade de brigadistas autorizados pelo MMA para a temporada do fogo
Adicionado: 11 de Ago de 2021 -
Os olhos do mundo estão em Brasília
Adicionado: 25 de Ago de 2021 -
No Senado, MPF volta a apontar inconstitucionalidade de projeto que quer transformar marco temporal em lei
Adicionado: 25 de Ago de 2021 -
Seis mil indígenas em vigília por julgamento que atinge demarcações no país
Adicionado: 25 de Ago de 2021 -
'Marco temporal' em julgamento no STF põe em xeque demarcação de mais de 300 terras indígenas
Adicionado: 24 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Comissão de Legislação Participativa debate ameaças enfrentadas por índios no Brasil
Adicionado: 24 de Ago de 2021 -
Entenda o julgamento que pode definir o futuro da demarcação de terras indígenas
Adicionado: 24 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Brasil: Rejeite Projeto de Lei do "marco temporal" para terras indígenas
Adicionado: 24 de Ago de 2021 -
Grupo Prerrogativas diz que tese do marco temporal é 'equivocada' e defende que STF assegure demarcações
Adicionado: 24 de Ago de 2021 -
Relator da ONU pede que STF rejeite marco temporal e defenda indígenas
Adicionado: 23 de Ago de 2021 -
CDH muda Marco da Biodiversidade em favor de povos tradicionais e indígenas
Adicionado: 23 de Ago de 2021 -
Especialistas discutem regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana
Adicionado: 23 de Ago de 2021 -
Observatório Parlamentar da RPU verifica evolução dos direitos indígenas no Brasil
Adicionado: 23 de Ago de 2021 -
Como funciona a demarcação de terras indígenas e o que está em jogo no Congresso e no STF
Adicionado: 23 de Ago de 2021 -
CMA debate na quarta ameaças aos direitos dos povos indígenas
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Indígenas brasileños inician semana de protestas contra políticas de Bolsonaro
Adicionado: 23 de Ago de 2021 -
Câmara aprova urgência para projeto que ameaça áreas de preservação
Adicionado: 21 de Ago de 2021 -
Especialistas apontam desmonte na proteção do meio ambiente
Adicionado: 20 de Ago de 2021 -
Carta alerta investidores estrangeiros sobre risco da pauta antiambiental no Congresso
Adicionado: 19 de Ago de 2021 -
Às vésperas de julgamento no STF, Davi Kopenawa diz que marco temporal vai permitir 'roubo de terras'
Adicionado: 30 de Ago de 2021 -
Antropólogo vê catástrofe ameaçando Yanomami
Adicionado: 30 de Ago de 2021 -
A grana contra os indígenas
Adicionado: 30 de Ago de 2021 -
Bolsonaro usa "fake news" para defender restrição em demarcações de terras indígenas
Adicionado: 30 de Ago de 2021 | 2 visualizações -
Bancada ruralista diz que STF não decide marco temporal e que prioridade é passar projeto de lei
Adicionado: 30 de Ago de 2021 -
Futuro de los indígenas en Brasil pendiente de fallo constitucional
Adicionado: 30 de Ago de 2021 -
Marco temporal sobre terras indígenas: entenda o que está em jogo no julgamento do STF
Adicionado: 30 de Ago de 2021 -
Dois marcos temporais, duas visões do passado e um só futuro (Parte 1 e 2)
Adicionado: 30 de Ago de 2021 -
Marco temporal: a hora de o STF enfrentar a sua própria criatura
Adicionado: 30 de Ago de 2021 -
Quem quer as terras dos índios?
Adicionado: 29 de Ago de 2021 -
Povos indígenas continuarão acampados em Brasília
Adicionado: 28 de Ago de 2021 -
Indígenas do Brasil marcham para pressionar tribunal sobre decisão de terras
Adicionado: 28 de Ago de 2021 -
Desmatamento por mineração na Amazônia bate recorde em 2021; área devastada até agosto já supera todo o ano de 2020
Adicionado: 27 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
O que é o marco temporal sobre terras indígenas: entenda o que está em jogo no julgamento do STF
Adicionado: 27 de Ago de 2021 -
Deputados listam "pauta sustentável" para possível votação antes da Conferência do Clima
Adicionado: 27 de Ago de 2021 -
Marco Temporal: o julgamento no STF que põe em risco centenas de terras indígenas
Adicionado: 27 de Ago de 2021 | 2 visualizações -
El Supremo de Brasil prepara un fallo histórico sobre los derechos indígenas
Adicionado: 27 de Ago de 2021 -
With their land on the line, Indigenous Brazilians gather for landmark ruling
Adicionado: 27 de Ago de 2021 | 3 visualizações