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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Atuação de ruralistas para adiar julgamento no STF expõe 'operação casada'
Adicionado: 27 de Ago de 2021 -
CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE REDUZ ÁREAS PROTEGIDAS URBANAS
Adicionado: 26 de Ago de 2021 -
Demarcação de terras indígenas: STF dá início a julgamento, que prosseguirá na próxima quarta
Adicionado: 26 de Ago de 2021 -
Julgamento no STF do marco temporal é suspenso e retoma na próxima quarta-feira
Adicionado: 26 de Ago de 2021 -
Grupo de Trabalho promove debate sobre Código de Mineração
Adicionado: 25 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
'Combo da morte': entenda por que 5 projetos de lei no Congresso são apontados como ameaças ao meio ambiente, quilombolas e indígenas
Adicionado: 25 de Ago de 2021 -
Supremo pode julgar nesta quarta se é legal marco temporal para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 25 de Ago de 2021 -
Entenda a discussão sobre o marco temporal que mobilizou indígenas
Adicionado: 25 de Ago de 2021 -
Confira as sustentações orais favoráveis aos povos indígenas no julgamento sobre demarcação de terras no STF
Adicionado: 08 de Set de 2021 -
Sem demarcação, prevalece o conflito na vida dos indígenas, enfatiza fundador do Instituto Socioambiental
Adicionado: 06 de Set de 2021 -
Na contramão da média do país, mortes de indígenas por Covid-19 crescem 41% em agosto
Adicionado: 03 de Set de 2021 -
Terrorismo contra os índios
Adicionado: 03 de Set de 2021 -
Garimpo na Amazônia revolta indígenas, assusta estudiosos e mobiliza senadores
Adicionado: 03 de Set de 2021 -
Marco temporal coloca setor rural e causa indígena mais uma vez em lados opostos
Adicionado: 03 de Set de 2021 -
'O Brasil não foi descoberto e não tem 521 anos', diz Aras ao ir contra o marco temporal
Adicionado: 02 de Set de 2021 -
Governo federal se contradiz no julgamento do 'marco temporal' no STF
Adicionado: 02 de Set de 2021 -
Marco temporal: ONG e agronegócio já refutaram dados citados por ruralistas
Adicionado: 02 de Set de 2021 -
Julgamento do STF sobre marco temporal de terras indígenas será retomado na próxima semana
Adicionado: 02 de Set de 2021 | 1 visualizações -
Cresce pressão no STF por demarcação
Adicionado: 02 de Set de 2021 -
'Marco temporal' no STF: o que dizem as defesas de indígenas e ruralistas
Adicionado: 01 de Set de 2021 | 1 visualizações -
Marco pela vida
Adicionado: 01 de Set de 2021 | 1 visualizações -
Marco temporal vem a calhar para governo que vê índios como estorvo
Adicionado: 01 de Set de 2021 -
STF retoma julgamento decisivo para futuro da demarcação de terras indígenas
Adicionado: 01 de Set de 2021 -
Povos indígenas isolados podem perder a proteção de suas terras
Adicionado: 01 de Set de 2021 | 1 visualizações -
Indígenas protestam em cidades do Ceará contra 'marco temporal'; decisão do STF pode afetar 20 áreas no estado
Adicionado: 01 de Set de 2021 -
STF suspende julgamento sobre marco temporal indígena; ação será retomada amanhã
Adicionado: 01 de Set de 2021 -
Marco Temporal: entenda o que está em jogo nas terras indígenas
Adicionado: 01 de Set de 2021 | 1 visualizações -
Representantes e associações de defesa dos povos indígenas questionam tese do marco temporal
Adicionado: 01 de Set de 2021 -
O Supremo e as terras indígenas
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Sob Bolsonaro, Funai passa da crítica à defesa de marco temporal
Adicionado: 31 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Confúcio Moura afirma que votará contra projeto que fere direitos dos povos indígenas
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Senadores desaprovam estratégia do governo e pedem que Pacheco devolva MP das Ferrovias
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Bolsonaro edita MP que institui novo marco legal do transporte ferroviário
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Supremo julga o futuro das terras indígenas no Brasil
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
STF deve adiar caso do marco temporal e deixar decisão para o Congresso
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Líder ianomâmi vê tempos difíceis para indígenas do Brasil
Adicionado: 31 de Ago de 2021 -
Em reunião conjunta, debatedores buscam equacionar desafios da regularização fundiária
Adicionado: 14 de Set de 2021 | 1 visualizações -
Vidas indígenas importam
Adicionado: 13 de Set de 2021 -
Mulheres indígenas protestam por seus direitos
Adicionado: 13 de Set de 2021 -
Em reunião conjunta, comissões debatem mudanças na regularização fundiária
Adicionado: 13 de Set de 2021 -
Bolsonaro diz que Poderes devem ser respeitados e que povo não aceita 'retrocessos'
Adicionado: 12 de Set de 2021 -
Sob clima tenso, mulheres indígenas marcham em Brasília
Adicionado: 11 de Set de 2021 -
STF vai para quarta semana de julgamento do 'marco temporal' com placar favorável aos indígenas
Adicionado: 10 de Set de 2021 -
Greta: Posição de líderes brasileiros sobre Amazônia é vergonhosa
Adicionado: 10 de Set de 2021 -
Mulheres marcham e tacam fogo em boneco de Bolsonaro
Adicionado: 10 de Set de 2021 -
Fachin rejeita marco temporal. Julgamento volta a ser adiado
Adicionado: 09 de Set de 2021 -
O que está em jogo no 'julgamento do século' sobre as terras indígenas no Brasil?
Adicionado: 08 de Set de 2021 -
Um 'marco' contra todos
Adicionado: 08 de Set de 2021 -
Dia da Árvore: projetos de reflorestamento são fundamentais para o equilíbrio ambiental
Adicionado: 20 de Set de 2021 | 1 visualizações -
Fachin dá 15 dias para que União tome providências sobre fornecimento de água e comida a quilombolas
Adicionado: 20 de Set de 2021