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Autor: SANTOS, Éder Rodrigues dos
13 de Jul de 2021
Povos Originários, Violências e Desmontes: As Velhas Práticas de um Brasil Anti-Indígena, artigo de Éder Rodrigues dos Santos
Os povos indígenas sabem que a floresta está viva e respira. Tem em suas cosmogonias telúricas ancestrais a inspiração para enfrentar o mundo contaminado pela paixão à mercadoria. Seguem resistindo há 520 anos de violência e colonização
POVOS ORIGINÁRIOS, VIOLÊNCIAS E DESMONTES:
AS VELHAS PRÁTICAS DE UM BRASIL ANTI-INDÍGENA
Éder Rodrigues dos Santos1
As ciências modernas tornam-se possíveis por meio de um processo histórico de estabelecimento cosmológico da sociedade europeia. No entanto, todas as cosmologias são históricas. As visões de mundo dos povos tradicionais ou originários também são. No Brasil, os povos indígenas adequam-se aos desafios contemporâneos em diálogo ou enfrentamento junto às estruturas do Estado nacional. Este último, por vezes, impõe-se como detentor de verdades absolutas.
A modernidade e a pós-modernidade apresentam-se como narrativas de um modelo de sociedade hegemônica e universalizante. É assim que o Antropoceno2 impõe a espécie humana como a dominante do planeta, situada no pico da pirâmide de controle das demais espécies. É na exploração de outros territórios, por meio das tecnologias disponíveis no período colonial, que os países europeus desumanizaram os corpos negros e indígenas dos continentes colonizados para invadir, dominar e escravizar.
O pensamento colonial alimenta até hoje o neocolonialismo e vice-versa, sobretudo, voltado contra os países de populações afro-ameríndias. A colônia, o império e a república são períodos que nos ajudam a compreender o processo de formação social da sociedade e da constituição do estado moderno brasileiro. Entretanto, dizer que o Brasil proclamou a República em tese é diferente de existir, concretamente, uma verdadeira República, democrática e horizontal, que respeite as diferentes visões de mundo e de natureza. Estes são temas que serão tratados no VII Congresso Nacional de Educação Ambiental e no IX Encontro Nordestino de Biogeografia que ocorrerão de 15 a 18 de setembro de 20213.
O Governo Federal brasileiro com suas [anti] políticas de Meio Ambiente recentes, apressa-se na flexibilização de leis ambientais4, agrava o processo de desmonte dos direitos dos povos originários e desconsidera ainda mais os saberes tradicionais e as territorialidades ancestrais. Tais ações são resultantes de um pensamento colonial que visa o lucro acima da vida. Ficou evidente que o interesse da política partidária do atual Governo é aproveitar o momento midiático, que obviamente prioriza as notícias sobre a maior tragédia sanitária do Brasil, para "passar a boiada", nas palavras de um ex-ministro do Meio Ambiente5. Favorecer grandes empresas em detrimento a preservação da natureza e de sua população é um projeto político de dimensões ministeriais e apocalíticas.
Caso emblemático ocorreu em outubro de 2019 quando o Governo publicou decreto para que as multas ambientais sejam revistas em audiências de conciliação, que por sua vez, raramente ocorrem, desvalorizando o esforço de campo das equipes de fiscalização do estado, notadamente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA)6. Neste contexto, os anos de 2020 e 2021 foram especialmente cruéis para as populações indígenas da Amazônia e Centro-Oeste. Os estados de Roraima e Pará registraram o aumento das doenças, vários ataques violentos e o aumento da poluição dos rios provenientes do garimpo ilegal. A agressão a tiros contra as famílias da aldeia Palimiú do povo Yanomami (RR) e, em seguida, contra os agentes da Polícia Federal, revela indícios do envolvimento de facções criminosas e milícias no garimpo7.
É um novo estágio da guerra contra os Yanomami, afinal neste Brasil anti-indígena "nada está tão ruim que não possa piorar". O povo Yanomami enfrenta desde a invasão garimpeira, nos anos de 1980, epidemias de malária, DSTs, desnutrição e, a partir de 2020 - a pandemia do novo coronavírus. Não é por acaso que o primeiro caso registrado de Covid-19 entre os indígenas em Roraima foi de um adolescente Yanomami8.
Para além da mineração semi-artesanal ilegal e do desmatamento histórico, a notícia de que 60% das terras indígenas tenham sido afetadas pelas queimadas9, criaram um cenário apocalíptico na Amazônia, mas sobretudo no Centro Oeste, em territórios indígenas do Xingu, assim como no cerrado e pantanal. O aumento em 1.300% dos focos de queimadas em áreas do estado do Mato Grosso comparado ao ano de 2019, sendo 100 mil focos de incêndios identificados na Amazônia e no cerrado em 2020, revelam outras facetas do biocídio, ecocídio e etnocídio que afetam diretamente os indígenas.
As terras indígenas do estado de Rondônia, historicamente, sempre foram fortemente afetadas pelos incêndios. É preciso lembrar que grileiros e fazendeiros anunciaram em agosto de 2019 o "Dia do Fogo". Áreas de pasto em processo de desmatamento encheram os céus de fumaça, neste que foi um ano de números elevados em relação aos anteriores. Soma-se a isso o fenômeno das grilagens de terra e a venda ilegal de terras públicas identificadas pelo Greenpeace em quatro pontos da Amazônia, republicadas recentemente neste site10: o entorno da BR-163, nos municípios de Altamira e Novo Progresso; em São Félix do Xingu; na Transamazônica e na Tríplice Fronteira entre Acre, Amazonas e Rondônia.
Em maio de 2021, garimpeiros armados atacaram a aldeia Fazenda Tapajós, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, incendiando casas de lideranças do povo Munduruku que lutam contra o garimpo ilegal naquela região11. Os indígenas atacados denunciaram que o grupo de terroristas pretendiam atacar outras aldeias. De acordo com o Ministério Público Federal, os não-indígenas estão por trás de várias invasões nos territórios protegidos do alto Tapajós e são acusados de atuarem em quatro garimpos na Terra Indígena (TI) Munduruku e na Floresta Nacional do Crepori, agredindo matas e cursos d'água.
O estado nacional é lento nas respostas13. Não estão contabilizados os prejuízos à saúde das pessoas ocasionados pela fumaça; das áreas de vegetação e florestas devastadas pelo fogo; animais mortos e; rios assoreados. Soma-se a isso os incêndios que estão ocorrendo em aldeias. Um exemplo de projeção midiática está a foto acima, que registrou o incêndio florestal no entorno da Aldeia Kuikuro, na Terra Indígena do Xingu, no nordeste de Mato Grosso (FIGURA 02). Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o número de focos de queimadas em 2020 foi o maior registrado nos últimos dez anos. Em relação a 2019, representa um aumento de cerca de 30%14. Outro crime ocorreu na aldeia Xakriabá, em junho de 2021, no estado de Minas Gerais15, onde o fogo destruiu a escola e uma casa de medicina tradicional.
Os incêndios seguem desenfreados (FIGURA 03). Também em junho de 2021, a Oca Kupixawa, localizada no Parque Lage, na cidade do Rio de Janeiro foi incendiada. O lugar é uma casa de cura do povo Huni Kuin, construída de forma colaborativa, destinada a vários movimentos indígenas que realizam seus rituais e formações16. Afetar os locais de manutenção das ancestralidades é uma violência cultural de dimensões genocidas. Há 520 anos esta violência não acabou. A guerra tem exigido maior mobilização e organização das novas gerações de indígenas e, sobretudo, a projeção das visões de mundo e da sabedoria milenar dos anciões e anciãs que se voltam contra os ditos modernos.
Em junho de 2021, o Congresso Nacional fez o maior ataque a floresta amazônica e aos povos indígenas do Brasil17 desde a invasão portuguesa. A aprovação do Projeto de Lei 490/2007 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara provocou protestos nas ruas e repressão policial em Brasília (FIGURA 04). O projeto prevê a limitação das demarcações de terras indígenas no Brasil, sendo instituído o "marco temporal", pelo qual se determina que os indígenas que não habitavam os territórios em cinco de outubro de 1988, quando se promulgou a Constituição Federal, não terão direito de ocupação, mesmo que sejam terras ancestrais.
O PL flexibiliza o acesso as terras indígenas dos povos ditos em isolamento voluntário, dando poderes à União de acessar os territórios para fins de "utilidade pública". Outro crime é a dispensa de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas com a implantação de hidrelétricas, obras de mineração, estradas, ferrovias e outros megaprojetos, caso exista "relevante interesse público da União" - um tapa na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e que determina a consulta às populações afetadas.
O PL prevê que qualquer demarcação seja feita por meio de aprovação de lei na Câmara dos Deputados e no Senado, o que exigirá nova estrutura com equipes de profissionais que atuem em campo,18 expertise esta que não existe. Assim, retira-se o poder de demarcação atribuído à Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, a demarcação é feita com critérios técnicos e legais, envolvendo equipes multiprofissionais da Fundação. Ao final desse processo, a aprovação é feita por decreto presidencial. Caso haja ocupantes não-índios é feita a retirada e o pagamento de indenização pela Funai.
Em resumo, o PL 490/2007 afronta e enfraquece os direitos constitucionais conquistados historicamente pelos movimentos indígenas, colocando na obscuridade o direito ao território, fundamental para a reprodução da vida, permitindo que a cobiça das empresas privadas invada os espaços tradicionais e ancestrais. Não é apenas a floresta, o cerrado e o pantanal que estão em chamas. A Constituição também.
O Antropoceno, que tem a espécie humana no centro ou acima de tudo e de todos, e o "capitaloceno"19, que coloca o consumismo acima de tudo, destroem aceleradamente o planeta. Parte da sociedade já entendeu que precisa rever seus valores. É preciso desejar outros valores. Há outras visões de mundo que facilmente são encontradas com quem sempre resistiu e lutou contra este modelo predatório de lidar com a natureza.
Os povos indígenas sabem que a floresta está viva e respira. Tem em suas cosmogonias telúricas ancestrais a inspiração para enfrentar o mundo contaminado pela paixão à mercadoria. Seguem resistindo há 520 anos de violência e colonização.
Como aponta o líder xamã Davi Kopenawa Yanomami: "Se a floresta estivesse morta, nós também estaríamos. Os brancos talvez não ouçam seus lamentos, mas ela sente dor, como os humanos. Suas grandes árvores gemem quando caem e ela chora de sofrimento quando é queimada".20 A sociedade dita moderna tem muito a aprender com eles.
1 Doutorando em Geografia (PPGG/UNIR), mestre em Geografia (PPGEO/UFRR), bacharel em Sociologia e Comunicação Social (UFRR). E-mail: eder.rodrigues@ufrr.br
2 Antropoceno é a época geológica mais recente, caracterizada pela redução da biodiversidade, por rápidas mudanças climáticas globais e pela homogeneização da biogeografia e dos ecossistemas causados por bioinvasões mediadas por ações humanas.
4 https://observatoriodamineracao.com.br/camara-acaba-com-o-licenciamento…
5 https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54364652
6 https://www.hrw.org/pt/news/2020/05/22/375153
7 https://amazoniareal.com.br/como-o-pcc-se-infiltrou-nos-garimpos-em-ror…
8 https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/acervo/saude/aud…
9 https://reporterbrasil.org.br/2020/11/abandonadas-pela-funai-60-das-ter…
10 https://www.ecodebate.com.br/2021/06/21/grilagem-e-venda-ilegal-de-terr…
11 http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/garimpeiros-atacam…
12 https://amazoniareal.com.br/amazonia-em-chamas-20-xingu-e-o-territorio-…
13https://brasil.elpais.com/brasil/2020-09-19/incendios-ja-tomam-quase-me…
14 https://g1.globo.com/ro/rondonia/natureza/amazonia/noticia/2020/11/14/t…
15 https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2021/06/24/escola-na-terra…
16 https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/06/26/incendio-dest…
17 https://brasil.elpais.com/brasil/2021-06-24/congresso-decide-extinguir-…
18 https://www.oeco.org.br/analises/o-dia-em-que-a-comissao-de-constituica…
19 http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/605054-con-jugar-o-futuro-ecofem…
20 Livro a "A Queda do Céu: Palavras de um xamã Yanomami". (Companhia das Letras, 2015, p. 468).
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 13/07/2021
https://www.ecodebate.com.br/2021/07/13/povos-originarios-violencias-e-…
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