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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Senado aprova MP que permite a privatização da Eletrobras; texto voltará para a Câmara
Adicionado: 18 de Jun de 2021 -
Acusados de garimpo ilegal em terra Munduruku pedem ao governo mineração no entorno da TI
Adicionado: 16 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Para evitar racionamento, governo prepara MP que tira poderes de agência reguladora e Ibama
Adicionado: 14 de Jun de 2021 -
Comunidades rurais de São Paulo denunciam Polícia Ambiental por violência e multas abusivas
Adicionado: 14 de Jun de 2021 -
Indígenas protestam em frente ao STF a favor da demarcação de terras e contra garimpeiros
Adicionado: 14 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Kátia Abreu será relatora do PL de flexibilização do licenciamento ambiental
Adicionado: 14 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Desmatamento saltou 14% em 2020 em todo o Brasil
Adicionado: 11 de Jun de 2021 -
Tese do 'marco temporal' entra em julgamento no Supremo nesta sexta (11)
Adicionado: 11 de Jun de 2021 -
Fachin vota contra 'marco temporal', e julgamento é suspenso após pedido de Moraes
Adicionado: 11 de Jun de 2021 -
A vulneração étnica dos povos indígenas pela tese do marco temporal
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Demanda internacional por manganês ameaça indígenas Kayapó no sudeste do Pará
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Indígenas ocupam cúpula do Congresso contra projeto que ameaça demarcação
Adicionado: 09 de Jun de 2021 -
Câmara pode votar urgência de PL da Grilagem: "É escandaloso", diz Greenpeace
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Ataques de garimpeiros a indígenas refletem crescimento da atividade ilegal
Adicionado: 05 de Jun de 2021 -
No mês do meio ambiente, licenciamento ambiental provoca debates no Senado
Adicionado: 05 de Jun de 2021 -
Alexandre dá cinco dias para PGR se manifestar sobre pedido de afastamento e prisão de Ricardo Salles por obstrução de investigação da PF
Adicionado: 05 de Jun de 2021 -
Devastação na Amazônia acelera com apagão da fiscalização e tem até 'youtuber da motosserra'
Adicionado: 05 de Jun de 2021 -
Ricardo Salles impõe 'arrastão' de conciliação de multas ambientais
Adicionado: 04 de Jun de 2021 -
Entenda investigação contra Ricardo Salles autorizada pelo STF que apura suspeita de atrapalhar PF
Adicionado: 03 de Jun de 2021 -
PL do 'deslicenciamento' será debatido no Senado em audiências públicas
Adicionado: 03 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Cármen Lúcia autoriza inquérito contra Ricardo Salles por obstrução de investigação da PF em favor de madeireiras
Adicionado: 03 de Jun de 2021 -
Estouro da boiada: governo usa Projetos de Lei para acelerar a destruição na Amazônia
Adicionado: 05 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Genocídio anunciado, genocídio calculado, genocídio ignorado: seremos cobrados
Adicionado: 03 de Jul de 2021 -
Desmatamento aumenta 359% em um ano ao redor de rodovia que leva commodities para portos no Pará
Adicionado: 02 de Jul de 2021 -
Indígenas isolados no Brasil entram em risco de extinção com avanço de projeto na Câmara
Adicionado: 02 de Jul de 2021 -
A indiferença ética e o genocídio dos indígenas do Brasil
Adicionado: 02 de Jul de 2021 -
STF adia votação de caso histórico sobre terras indígenas
Adicionado: 30 de Jun de 2021 -
Marco temporal vai ao pleno do STF e define demarcação: o que esperar do julgamento?
Adicionado: 30 de Jun de 2021 -
ONGs denunciam desmonte do licenciamento ambiental à ONU
Adicionado: 29 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Povos indígenas se levantam em defesa de seus direitos, suas terras e da natureza
Adicionado: 29 de Jun de 2021 -
CCJ da Câmara conclui votação de texto que muda Estatuto do Índio e dificulta demarcação de terras
Adicionado: 29 de Jun de 2021 -
Demarcação de terras indígenas provoca debate jurídico na Câmara e no STF
Adicionado: 28 de Jun de 2021 -
Situação dos indígenas brasileiros é citada pela primeira vez por assessora da ONU sobre genocídio
Adicionado: 28 de Jun de 2021 -
Representante das Nações Unidas disse que 'não poderia enfatizar mais' sua preocupação com os povos indígenas nas Américas
Adicionado: 28 de Jun de 2021 -
En qué consiste el polémico proyecto de ley que atenta contra los derechos indígenas en Brasil
Adicionado: 28 de Jun de 2021 -
Mais de 240 organizações repudiam projeto que ataca Convenção 169 e direitos de povos e comunidades tradicionais
Adicionado: 28 de Jun de 2021 -
ONGs denunciarão Brasil na ONU por mudança em licenciamento ambiental
Adicionado: 27 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
Troca de comando no Meio Ambiente deve alterar apenas o trajeto da "boiada" de Ricardo Salles
Adicionado: 27 de Jun de 2021 -
PL 490: il disegno di legge che cancellerà per sempre l'Amazzonia e le popolazioni indigene
Adicionado: 27 de Jun de 2021 | 1 visualizações -
ONGs alertam para piora da situação no 2o semestre
Adicionado: 25 de Jun de 2021 -
Indígenas do Xingu protestam em MT contra mudanças na demarcação de terras: 'projeto da morte'
Adicionado: 25 de Jun de 2021 -
Programa Conexões recebe especialista em direito indígena para discutir PL490
Adicionado: 24 de Jun de 2021 -
Congresso decide extinguir a Amazônia
Adicionado: 24 de Jun de 2021 -
Por que os indígenas protestam em Brasília? Entenda o PL 490, projeto que muda a demarcação de terras
Adicionado: 23 de Jun de 2021 -
PL 490: Entenda o que é o projeto que muda a demarcação de terras indígenas
Adicionado: 23 de Jun de 2021 -
PL da mineração e garimpo coloca em risco a existência dos povos indígenas amazônicos
Adicionado: 23 de Jun de 2021 -
Marco temporal, o nome elegante do genocídio
Adicionado: 22 de Jun de 2021 -
'Hoje Brasil tem uma política antiambiental', diz especialista ao Programa Bem Viver
Adicionado: 16 de Jul de 2021 -
Entenda como a boiada vai passar se o "PL da grilagem" for aprovado no Congresso
Adicionado: 15 de Jul de 2021 -
ONGs pedem a Pacheco que mande lei de licenciamento a comissões
Adicionado: 15 de Jul de 2021