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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Governo Bolsonaro ignora metas de combate ao desmatamento em plano estratégico até 2031
Adicionado: 27 de Out de 2020 -
Com estímulo de Bolsonaro, pedidos para minerar em terras indígenas batem recorde em 2020
Adicionado: 13 de Nov de 2020 -
Mudanças legislativas podem esvaziar restauração ambiental em São Paulo
Adicionado: 08 de Nov de 2020 -
Do início ao fim: o meio ambiente no governo Bolsonaro
Adicionado: 07 de Nov de 2020 -
Covid-19: PGR defende participação de quilombolas na elaboração e monitoramento de plano de combate a efeitos da pandemia
Adicionado: 05 de Nov de 2020 -
"A esperança está na resistência" - Entrevista com Adriana Ramos (ISA) sobre as Queimadas no Brasil
Adicionado: 24 de Nov de 2020 -
Projeto transforma em lei norma do Conama sobre empreendimentos de irrigação
Adicionado: 16 de Nov de 2020 -
Governador de RO propõe alterar limites de reserva extrativista e parque estadual; Para ONGs, ação 'premia quem comete crime'
Adicionado: 01 de Dez de 2020 | 1 visualizações -
Alta do desmatamento não é 'surpresa' diante do desmonte das políticas ambientais, dizem entidades
Adicionado: 30 de Nov de 2020 | 2 visualizações -
Lavra em terras indígenas gera debate em congresso
Adicionado: 25 de Nov de 2020 -
Incra vai terceirizar vistoria de terras com municípios para fazer regularização fundiária
Adicionado: 03 de Dez de 2020 | 1 visualizações -
Planned road to bisect pristine, biodiverse Brazilian Amazon national park
Adicionado: 03 de Dez de 2020 -
Mineração em terras indígenas: um posicionamento necessário
Adicionado: 04 de Jan de 2021 -
'Miners out, Covid out': threats to indigenous reserve in Brazil grow
Adicionado: 29 de Dez de 2020 -
Retrospectiva da boiada, qual foi a maior de 2020 e qual devemos temer em 2021?
Adicionado: 22 de Dez de 2020 -
Senado aprova projeto que facilita negociação de terras para estrangeiros
Adicionado: 15 de Dez de 2020 -
Acordo de Paris completa cinco anos, e Brasil retrocede nas políticas ambientais
Adicionado: 12 de Dez de 2020 -
Conselho da Amazônia sediou reunião com garimpeiros em Brasília
Adicionado: 21 de Jan de 2021 -
Lei de Pagamento por Serviços Ambientais entra em vigor com vetos que fragilizam sua aplicação
Adicionado: 20 de Jan de 2021 -
Deputados de Roraima aprovam projeto que libera garimpo no estado
Adicionado: 14 de Jan de 2021 | 1 visualizações -
Aprovado em comissão, projeto para liberar garimpo em RR gera críticas e instituições pedem retirada da proposta
Adicionado: 11 de Jan de 2021 -
Ao STF, MMA defende que Salles não seja punido pela frase 'passar a boiada'
Adicionado: 07 de Jan de 2021 -
Novo estudo comprova a 'boiada' de Salles na área ambiental
Adicionado: 10 de Fev de 2021 -
Conheça as prioridades do governo Bolsonaro na agenda ambiental enviada ao Congresso
Adicionado: 10 de Fev de 2021 -
Governador de RR sanciona liberação de garimpo com uso de mercúrio; para procurador, lei é inconstitucional
Adicionado: 09 de Fev de 2021 -
Urgência para ajuda a quilombolas na pandemia entra na pauta do STF
Adicionado: 05 de Fev de 2021 -
COVID-19: STF inclui ADPF quilombola em pauta para julgamento em 12 de fevereiro
Adicionado: 05 de Fev de 2021 -
Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental
Adicionado: 05 de Fev de 2021 -
Funai muda critérios para definir quem é índio no País
Adicionado: 04 de Fev de 2021 | 1 visualizações -
Programa de concessão de parques estaduais é financiado por sócio-fundador da Natura
Adicionado: 04 de Fev de 2021 -
Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas
Adicionado: 04 de Fev de 2021 | 1 visualizações -
Bancada ruralista vê 'melhor momento' no Congresso para liberação de agrotóxicos
Adicionado: 03 de Fev de 2021 -
Jair Bolsonaro pede a Arthur Lira prioridade na aprovação do PL que libera mineração em terras indígenas
Adicionado: 03 de Fev de 2021 -
Ministério da Infraestrutura trabalha para que marco das ferrovias seja foco do Congresso
Adicionado: 03 de Fev de 2021 -
Grupos indígenas protestam contra liberação do garimpo em Roraima
Adicionado: 02 de Fev de 2021 | 1 visualizações -
Manifesto pela impugnação da Lei do Macrozoneamento turístico do município de Palhoça
Adicionado: 01 de Fev de 2021 -
O trem-bala da devastação
Adicionado: 31 de Jan de 2021 -
Ministro do STF suspende lei que libera garimpo com uso de mercúrio em Roraima
Adicionado: 20 de Fev de 2021 -
A saudade de Rodrigo Maia
Adicionado: 19 de Fev de 2021 -
No Brasil, pandemia é usada como "escudo" para retrocessos, aponta estudo
Adicionado: 18 de Fev de 2021 | 2 visualizações -
Infraestrutura admite que estudos ambientais do governo são de baixa qualidade e revê processos
Adicionado: 17 de Fev de 2021 -
O Plano Amazônia
Adicionado: 15 de Fev de 2021 -
Projeto de lei quer liberar a exploração das terras indígenas no Brasil
Adicionado: 13 de Fev de 2021 -
Representação à PGR pede ação direta de inconstitucionalidade contra lei do garimpo do Estado de Roraima
Adicionado: 13 de Fev de 2021 -
Roraima libera garimpo com uso de mercúrio; Justiça vai analisar se regra é constitucional
Adicionado: 11 de Fev de 2021 -
RR: governador bolsonarista autoriza garimpo em terras indígenas
Adicionado: 11 de Fev de 2021 -
MP junto ao TCU pede adoção de medidas sobre lei de RR que libera garimpo: "gravíssima"
Adicionado: 11 de Fev de 2021 -
Bancada ruralista quer controlar Comissão de Meio Ambiente e blindar Salles
Adicionado: 10 de Mar de 2021 -
Bolsonarista e crítica de ONGs, Carla Zambelli deve assumir Comissão do Meio Ambiente
Adicionado: 09 de Mar de 2021 -
Reviravolta no Congresso Nacional ameaça a Amazônia
Adicionado: 09 de Mar de 2021