VOLTAR
Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
PEC que "acaba" com licenciamento ambiental traz risco de judicialização, diz procuradora
Adicionado: 16 de Mai de 2016 -
Flexibilização em licenciamento ambiental será debatida em audiência pública promovida pelo MPF e MP-GO
Adicionado: 16 de Mai de 2016 -
Regulamentação da Lei da Biodiversidade é um retrocesso, avalia especialista
Adicionado: 16 de Mai de 2016 -
No Meio Ambiente, Sarney Filho vai enfrentar pressão sobre licenciamento
Adicionado: 13 de Mai de 2016 -
PEC desobriga licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Mai de 2016 -
Recuo no discurso e marcha ré em medidas deixadas por Dilma
Adicionado: 18 de Mai de 2016 -
Sarney Filho priorizará questão climática
Adicionado: 18 de Mai de 2016 -
Mudanças no licenciamento ambiental é tema de debate realizado pelo MPF
Adicionado: 17 de Mai de 2016 -
Dilma e os povos tradicionais
Adicionado: 16 de Mai de 2016 -
Mantido veto a novas regras sobre avaliação na educação indígena
Adicionado: 24 de Mai de 2016 | 1 visualizações -
Para onde vai o licenciamento ambiental? (por Nilvo Silva)
Adicionado: 22 de Mai de 2016 -
De saída, presidente da Funai acredita em retrocesso com Temer
Adicionado: 20 de Mai de 2016 -
A tensão indígena com a gestão Temer
Adicionado: 20 de Mai de 2016 -
Ministro quer novo código mineral com menos interferência
Adicionado: 25 de Mai de 2016 -
Ação sobre Novo Código Florestal terá rito abreviado
Adicionado: 24 de Mai de 2016 -
Canetada do governador do Amazonas ameaça a maior floresta tropical do mundo
Adicionado: 01 de Jun de 2016 -
Lei que permite cultivo de espécies exóticas no Amazonas gera polêmica
Adicionado: 01 de Jun de 2016 -
Amazonas permite criação de peixes exóticos em rios da floresta
Adicionado: 01 de Jun de 2016 -
MMA quer revogação de lei que permite peixes não-nativos no estado do Amazonas
Adicionado: 01 de Jun de 2016 | 1 visualizações -
Nova lei permite criação de peixes não-nativos nos rios da Amazônia
Adicionado: 31 de Mai de 2016 | 1 visualizações -
Audiência pública debate constitucionalidade do decreto quilombola
Adicionado: 31 de Mai de 2016 | 1 visualizações -
Supremo vai analisar constitucionalidade do Código Florestal de forma definitiva
Adicionado: 30 de Mai de 2016 -
Audiência pública no MPF discute ameaças ao licenciamento ambiental nesta quinta
Adicionado: 30 de Mai de 2016 | 1 visualizações -
MPF se insurge contra fim de exigência de licença ambiental
Adicionado: 05 de Jun de 2016 -
Florestas plantadas podem passar a ser computadas como Reserva Legal
Adicionado: 03 de Jun de 2016 -
Governador do AM recua e vai rever lei de peixes não nativos
Adicionado: 02 de Jun de 2016 | 1 visualizações -
Assembleia autoriza concessão de 25 parques
Adicionado: 08 de Jun de 2016 -
Assembleia de São Paulo aprova concessão de 25 áreas protegidas
Adicionado: 08 de Jun de 2016 -
Base de Alckmin na Alesp aprova concessão de 25 parques para iniciativa privada em SP
Adicionado: 07 de Jun de 2016 -
Mobilização faz governo do Amazonas rever lei que autoriza espécies não nativas de peixes
Adicionado: 06 de Jun de 2016 -
Sociedade diz não a lei do carro a diesel
Adicionado: 13 de Jun de 2016 -
Assembleia do Amazonas revisa 'lei da tilápia' e pesquisadores pedem modificações em proposta
Adicionado: 13 de Jun de 2016 -
Sociedade civil rejeita projeto que libera uso de diesel em carros de passeio
Adicionado: 13 de Jun de 2016 -
Licença 'a jato' coloca em risco meio ambiente no país
Adicionado: 11 de Jun de 2016 -
OCF envia ofício à presidência e ao MMA defendendo o veto à prorrogação do CAR
Adicionado: 10 de Jun de 2016 -
Sobre Cobras e Bois
Adicionado: 09 de Jun de 2016 | 1 visualizações -
Liberdade para poluir
Adicionado: 14 de Jun de 2016 -
Projeto permite que comunidade indígena venda produtos de sua atividade agropecuária
Adicionado: 22 de Jun de 2016 -
Ministro quer desburocratizar licença ambiental
Adicionado: 23 de Jun de 2016 -
Aneel retoma poder de decisão sobre usinas da região Norte
Adicionado: 24 de Jun de 2016 -
Projetos na Câmara pedem suspensão de homologações de Terras Indígenas
Adicionado: 01 de Jul de 2016 -
Gilson Cavalcanti Ricci: "Emancipação já para os índios - II"
Adicionado: 01 de Jul de 2016 -
Comissão apresenta dois projetos para mudar licenciamento ambiental
Adicionado: 30 de Jun de 2016 -
Código Florestal será tema de debate na Câmara nesta quinta
Adicionado: 30 de Jun de 2016 -
Alckmin sanciona lei que concede 25 parques estaduais à iniciativa privada
Adicionado: 30 de Jun de 2016 -
Lei publicada por Alckmin permite privatizar até área florestal que não existe
Adicionado: 30 de Jun de 2016 -
Novos rumos para o licenciamento ambiental
Adicionado: 05 de Jul de 2016 -
São Paulo está sem lei florestal
Adicionado: 05 de Jul de 2016 -
O que a sociedade tem a dizer aos indígenas que foram explorados durante o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul? Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida
Adicionado: 04 de Jul de 2016 | 1 visualizações -
Conhecimento tradicional associado ou dissociado da Biodiversidade?
Adicionado: 04 de Jul de 2016