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02 de Jun de 2016
Governador do AM recua e vai rever lei de peixes não nativos
José Melo (PROS) havia liberado espécies exóticas em rios do Estado e sofreu forte pressão de órgãos federais e ambientalistas
André Borges - O Estado de S.Paulo
02 Junho 2016 | 11h 35 - Atualizado: 02 Junho 2016 | 11h 35
BRASÍLIA - Depois de sancionar uma lei que ameaça milhares de espécies de peixes que habitam os rios da Amazônia, o governador José Melo (PROS) voltou atrás e se comprometeu em reavaliar a lei estadual que tinha aprovado no início desta semana.
O recuo se dá após a repercussão negativa dos planos do governo amazonense e a forte pressão de órgãos públicos e instituições ligadas ao meio ambiente contrários à abertura de criação de peixes não nativos em plena Amazônia e ao fechamento de igarapés para criação de espécies exóticas na região.
Por meio de nota enviada ao Estado, o governo do Amazonas declarou que "técnicos das áreas ambientais e do setor de produção rural do Estado estão reavaliando o conteúdo da lei, incluindo o artigo que fala sobre a introdução de espécies de peixes que não sejam naturais dos rios da Amazônia e sobre o barramento de igarapés, para correção".
De acordo com o governo amazonense, as correções serão feitas "por meio de projeto de lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas, o mais rápido possível" e "quaisquer distorções que a referida lei possa apresentar em relação ao equilíbrio ambiental do ecossistema serão revistas".
O governador não quis conceder entrevista para comentar quais seriam as motivações de propor medidas contrárias a tudo o que se sabe sobre preservação do meio ambiente e da biodiversidade. Sua declaração oficial, no entanto, mostra que o interesse do governo em liberar os rios amazônicos para peixes que nunca viveram na região tem viés econômico.
"O governo do Amazonas informa que a Lei da Aquicultura tem por finalidade criar segurança jurídica para atração de investidores ao projeto de governo que tem na piscicultura uma das principais atividades para o surgimento de uma nova matriz econômica sustentável alternativa ao modelo atual da Zona Franca de Manaus."
Nesta quarta-feira, 1o, após a divulgação de uma moção de repúdio por órgãos e instituições ambientais e a mobilização do Ministério Público Federal contra a proposta do governo do Amazonas, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, também divulgou uma nota oficial, na qual pede a revogação imediata da lei.
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