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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Relator do Código de Mineração e financiado por mineradoras
Adicionado: 10 de Dez de 2015 -
Um novo revés para Dilma com a troca de líder do PMDB da Câmara
Adicionado: 09 de Dez de 2015 -
Advogado da Vale editou projeto de lei para minas
Adicionado: 08 de Dez de 2015 -
Advogado de controladoras da Samarco ajuda a escrever novo código da mineração
Adicionado: 08 de Dez de 2015 -
COMUNICADO REPOSIÇÃO FLORESTAL
Adicionado: 08 de Dez de 2015 -
Projeto de Lei pretende acelerar liberação de licenças ambientais
Adicionado: 15 de Dez de 2015 -
Under Pressure From Land Grabs, Brazil's Indigenous Communities Fight Back
Adicionado: 22 de Dez de 2015 -
Congresso derruba portaria que suspendia defeso
Adicionado: 22 de Dez de 2015 -
Que pode resultar do acordo do clima?
Adicionado: 18 de Dez de 2015 -
Líder dos rebeldes do PMDB, Quintão acumulou patrimônio de R$ 18 mi em 12 anos
Adicionado: 17 de Dez de 2015 -
A lama que encobre o Brasil
Adicionado: 01 de Jan de 2016 -
Quem vai ter saudade de 2015?
Adicionado: 29 de Dez de 2015 -
Governo recorre ao STF e defeso volta a ser suspenso
Adicionado: 11 de Jan de 2016 -
Normas sobre meio ambiente renderam legado importante em 2015
Adicionado: 09 de Jan de 2016 -
AGU derruba decreto que afrontou competência do Executivo para regulamentar pesca
Adicionado: 07 de Jan de 2016 | 3 visualizações -
Câmara arquiva projeto que limitava tamanho da zona de amortecimento
Adicionado: 19 de Jan de 2016 -
Diretor da Funai pede revogação de portaria do Ministério da Justiça sobre terras indígenas
Adicionado: 19 de Jan de 2016 -
Nota de esclarecimento
Adicionado: 16 de Jan de 2016 | 1 visualizações -
Comissão deve votar novo Código de Mineração em março
Adicionado: 14 de Jan de 2016 -
258 milhões de hectares estão no CAR
Adicionado: 21 de Jan de 2016 -
Mobilizar Congresso em prol do marco legal das RPPNs é o desafio do ano, afirma Laércio M. de Sousa
Adicionado: 31 de Jan de 2016 -
Projeto que derruba a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas será votado
Adicionado: 28 de Jan de 2016 -
Não custa repetir
Adicionado: 26 de Jan de 2016 -
Caiado retira projetos que derrubam listas vermelhas de espécies ameaçadas
Adicionado: 04 de Fev de 2016 -
Proposta de revisão e atualização das Resoluções Conama 1/86 e 237/97 entra em consulta
Adicionado: 04 de Fev de 2016 -
Ronaldo Caiado, um senador contra as listas vermelhas de espécies ameaçadas
Adicionado: 03 de Fev de 2016 -
Terras indígenas ameaçadas pela mineração
Adicionado: 03 de Fev de 2016 -
Aprender com o índio, não tentar destruí-lo
Adicionado: 12 de Fev de 2016 -
Orgão de proteção ambiental lança portaria que flexibiliza licenciamentos
Adicionado: 12 de Fev de 2016 -
Cadeia produtiva do caranguejo-uçá é tema de reunião
Adicionado: 18 de Fev de 2016 -
Audiência pública debate flexibilização em licenciamento ambiental
Adicionado: 23 de Fev de 2016 -
Comissão de Desenvolvimento Nacional analisa incentivo a energia alternativa
Adicionado: 29 de Fev de 2016 -
Uma mordaça em pesquisas no Brasil
Adicionado: 01 de Mar de 2016 -
Evento de 10 anos da Lei de Gestão de Florestas Públicas: A trajetória das concessões florestais no Brasil
Adicionado: 10 de Mar de 2016 | 1 visualizações -
Política de Combate à Desertificação será regulamentada
Adicionado: 10 de Mar de 2016 -
Aprovada criação do Programa Primeira Infância Amazonense e mais 4 projetos
Adicionado: 10 de Mar de 2016 -
Supremo convoca audiência pública sobre novo Código Florestal
Adicionado: 09 de Mar de 2016 -
MPF viabiliza espaço para comércio indígena em Gramado (RS)
Adicionado: 09 de Mar de 2016 -
Fux convoca audiência pública sobre novo Código Florestal
Adicionado: 09 de Mar de 2016 -
Política definirá uso sustentável do capim-dourado
Adicionado: 08 de Mar de 2016 -
Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal
Adicionado: 08 de Mar de 2016 -
Código Florestal pode ser anulado pelo Supremo Tribunal Federal
Adicionado: 15 de Mar de 2016 -
Demarcação de terras indígenas: proposta sobre o tema está pronta para votação
Adicionado: 14 de Mar de 2016 -
Demarcação de terras indígenas: proposta prevê indenização a produtor que tiver de abandonar reservas
Adicionado: 14 de Mar de 2016 -
Demarcação de terras indígenas: governo teme anulação de demarcações feitas a partir de 1988
Adicionado: 14 de Mar de 2016 -
Demarcação de terras indígenas: PEC dá a índios direito de explorar economicamente a própria terra
Adicionado: 14 de Mar de 2016 | 1 visualizações -
Demarcação de terras indígenas: agricultores e índios não chegam a consenso sobre a questão
Adicionado: 14 de Mar de 2016 -
CCJ aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina
Adicionado: 16 de Mar de 2016 -
Nelson Jobim quer projeto de lei para esclarecer demarcação de terras indígenas
Adicionado: 16 de Mar de 2016 -
Emoção não deve nortear debate sobre terras indígenas, diz ex-ministro
Adicionado: 16 de Mar de 2016