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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Sem acordo, patrimônio genético do País corre risco
Adicionado: 11 de Set de 2016 -
Lei de licenciamento reduz consulta a público
Adicionado: 08 de Set de 2016 | 1 visualizações -
Adeus, Guyraroká
Adicionado: 08 de Set de 2016 | 1 visualizações -
Questionar natureza de índio não é argumento para mandado de segurança
Adicionado: 16 de Set de 2016 | 1 visualizações -
União fecha proposta para licenças ambientais
Adicionado: 15 de Set de 2016 -
Ignorância ou má fé sobre as hidrelétricas em terra indígena
Adicionado: 14 de Set de 2016 -
#PEC65Não: mudanças no licenciamento ambiental preocupam MPF e entidades da sociedade civil
Adicionado: 14 de Set de 2016 -
Já passou da hora de cumprir a legislação ambiental
Adicionado: 20 de Set de 2016 -
Código Florestal em risco
Adicionado: 18 de Set de 2016 -
O STF, o STJ e o Novo Código Florestal
Adicionado: 17 de Set de 2016 -
Etnia do índio poderá ser incluída na identificação civil
Adicionado: 23 de Set de 2016 -
Lei que trata de obras de infraestrutura acelera licenciamento ambiental
Adicionado: 29 de Set de 2016 -
Ignorância ou má-fé a serviço do setor elétrico
Adicionado: 27 de Set de 2016 -
Autonomia indígena restringe liberdade religiosa
Adicionado: 02 de Out de 2016 -
Projeto de licenciamento ambiental prevê apenas punição administrativa a técnicos
Adicionado: 30 de Set de 2016 | 1 visualizações -
Filme 'A Lei da Água - Novo Código Florestal' está disponível gratuitamente nas plataformas youtube e vimeo
Adicionado: 30 de Set de 2016 -
Avança projeto de lei que põe em risco unidades de conservação
Adicionado: 05 de Out de 2016 -
Grupo no Congresso ataca projeto para licença ambiental
Adicionado: 12 de Out de 2016 -
Câmara aprova MP que 'reorganiza' setor elétrico
Adicionado: 12 de Out de 2016 | 1 visualizações -
Água em alta
Adicionado: 11 de Out de 2016 -
Deputado apresenta projeto para legalizar garimpo no Rio Madeira em Rondônia
Adicionado: 18 de Out de 2016 -
MP do setor elétrico incentiva térmica mais poluente
Adicionado: 17 de Out de 2016 -
O lixo ainda a passos lentos
Adicionado: 14 de Out de 2016 -
Licenciamento ambiental e crescimento
Adicionado: 14 de Out de 2016 -
Compensação ambiental por meio de cotas
Adicionado: 21 de Out de 2016 -
Comissão aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação
Adicionado: 21 de Out de 2016 -
Organizações socioambientais reagem a artigo de medida provisória que libera mais termelétricas no país, aprovado pelo Senado
Adicionado: 21 de Out de 2016 -
Senado aprova medida provisória do setor elétrico
Adicionado: 20 de Out de 2016 -
Térmicas de Pecém ameaçam parar
Adicionado: 18 de Out de 2016 -
ONGs pedem veto de Temer ao carvão
Adicionado: 22 de Out de 2016 -
Choques elétricos
Adicionado: 29 de Out de 2016 | 1 visualizações -
Na energia, são dois pra lá, dois pra cá?
Adicionado: 28 de Out de 2016 -
Ambiente quer veto a artigo de MP sobre carvão mineral
Adicionado: 28 de Out de 2016 | 2 visualizações -
Artigo de risco
Adicionado: 28 de Out de 2016 -
O genocídio dos povos indígenas publicado em diário oficial
Adicionado: 28 de Out de 2016 | 1 visualizações -
Governo sinaliza com abertura de dados do Cadastro Ambiental Rural
Adicionado: 27 de Out de 2016 | 1 visualizações -
Governo define ajustes finais na nova lei de licenciamento
Adicionado: 26 de Out de 2016 -
Projeto com novas regras para as licenças ambientais será alterado, sinaliza Padilha
Adicionado: 26 de Out de 2016 | 2 visualizações -
Senado aprova projeto de lei que torna vaquejada patrimônio cultural imaterial
Adicionado: 02 de Nov de 2016 | 1 visualizações -
Em curso a maior ofensiva ambiental desde a ditadura
Adicionado: 15 de Nov de 2016 -
Projeto de lei sobre infanticídio indígena gera polêmica no Senado
Adicionado: 14 de Nov de 2016 -
Projeto sobre combate ao infanticídio em áreas indígenas gera polêmica
Adicionado: 14 de Nov de 2016 | 2 visualizações -
Governo sugere revisão nas regras para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 14 de Nov de 2016 -
Temer deve vetar MP que protege carvão
Adicionado: 12 de Nov de 2016 -
Governo vai vetar incentivos ao carvão mineral
Adicionado: 12 de Nov de 2016 | 1 visualizações -
Carvão, a vergonha nacional?
Adicionado: 12 de Nov de 2016 -
'Se a União quer dar terra ao índio, que compre essa terra e indenize o produtor', diz Maggi
Adicionado: 11 de Nov de 2016 -
Órgão ambiental quer reduzir Floresta Nacional no Pará
Adicionado: 18 de Nov de 2016 | 1 visualizações -
Xixi no parlatório
Adicionado: 23 de Nov de 2016 | 1 visualizações -
Por que não minerar em Terras Indígenas?
Adicionado: 23 de Nov de 2016