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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Adoção de crianças indígenas fora da aldeia não pode ser ignorada
Adicionado: 04 de Jul de 2016 -
Relatório aponta que mudanças nas leis ameaçam Amazônia
Adicionado: 03 de Jul de 2016 | 1 visualizações -
"Privatização dos parques estaduais de São Paulo é inconstitucional", diz ISA
Adicionado: 02 de Jul de 2016 -
A hora do diálogo
Adicionado: 08 de Jul de 2016 -
Governo prepara regras para licença ambiental
Adicionado: 08 de Jul de 2016 -
Univaja pede à Funai e à OAB intervenção em caso de criança Marubo com guarda negada ao pai
Adicionado: 08 de Jul de 2016 -
Senador quer garantir indenização de fazendeiros no orçamento da União
Adicionado: 08 de Jul de 2016 -
STF mantém suspensa a ampliação da terra indígena Jaraguá, em São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 -
Transporte de gás pode ter mudanças
Adicionado: 06 de Jul de 2016 -
Ruralistas entreguistas: a desnacionalização do território brasileiro
Adicionado: 12 de Jul de 2016 -
Gestão Alckmin ameaça comunidades, ciência e água de São Paulo
Adicionado: 12 de Jul de 2016 -
O TCU e as unidades de conservação
Adicionado: 12 de Jul de 2016 -
Temer acena a ruralistas com apoio a mudança em demarcação de área indígena
Adicionado: 12 de Jul de 2016 -
Quem cala consente? Só que não...
Adicionado: 11 de Jul de 2016 | 1 visualizações -
Fauna silvestre é ameaçada por atropelamentos
Adicionado: 10 de Jul de 2016 -
"Onde está escrito que retomada é crime?": o voto separado do deputado Pedro Kemp na CPI do Cimi
Adicionado: 14 de Jul de 2016 -
Condomínio terá conta de água individual
Adicionado: 13 de Jul de 2016 -
Acordo de Paris é aprovado na Câmara dos Deputados
Adicionado: 13 de Jul de 2016 -
Acordo de Paris avança no Congresso
Adicionado: 13 de Jul de 2016 -
Galinhas como metáforas essenciais e o novo marco legal do patrimônio genético
Adicionado: 19 de Jul de 2016 | 1 visualizações -
Parques e uso público
Adicionado: 18 de Jul de 2016 -
'Como assim Kãgfér não é brasileiro?': a luta de pais por nomes indígenas e africanos
Adicionado: 18 de Jul de 2016 -
ONU convoca países para ratificar Acordo de Paris no dia 21 de setembro
Adicionado: 23 de Jul de 2016 -
Registro Administrativo de Nascimento Indígena serve para matrícula em faculdade
Adicionado: 22 de Jul de 2016 -
Justiça garante matrícula de indígena na UFMS com documento especial
Adicionado: 22 de Jul de 2016 -
Família da fazenda Yvu, onde morreu um índio Guarani-Kaiowá, diz que "terra é nossa"
Adicionado: 21 de Jul de 2016 | 1 visualizações -
PL que libera venda de terra rural para estrangeiros põe em xeque soberania nacional
Adicionado: 21 de Jul de 2016 -
Margaridões, conhecimento tradicional e a última risada de Lamarck
Adicionado: 27 de Jul de 2016 -
Novo projeto para agências merece receber prioridade
Adicionado: 25 de Jul de 2016 -
Lei para exploração da biodiversidade é discutida no programa 'Entre Vistas'
Adicionado: 28 de Jul de 2016 -
AGU promove seminário gratuito sobre direito ambiental e sustentabilidade
Adicionado: 28 de Jul de 2016 -
Câmara pode votar a qualquer momento PL que acaba com o licenciamento ambiental
Adicionado: 04 de Ago de 2016 -
CCJ debaterá regras de licenciamento ambiental para continuidade de obras públicas
Adicionado: 03 de Ago de 2016 -
Congresso volta à ativa; e as ameaças aos direitos socioambientais continuam
Adicionado: 02 de Ago de 2016 | 2 visualizações -
Indígenas e comunidades tradicionais deveriam ser ouvidos no legislativo
Adicionado: 01 de Ago de 2016 -
Governo quer desmembrar projeto de reforma do código da mineração
Adicionado: 05 de Ago de 2016 -
Dia internacional dos povos indígenas: lutar é conhecer nossos direitos
Adicionado: 09 de Ago de 2016 -
Licença com data para sair
Adicionado: 15 de Ago de 2016 -
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético: o "x" da questão não está na matemática...
Adicionado: 15 de Ago de 2016 -
Governo vai propor lei que simplifica regras de licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Ago de 2016 -
Acordo de Paris sobre mudanças climáticas é aprovado no Senado e vai virar lei
Adicionado: 11 de Ago de 2016 | 1 visualizações -
Código da mineração terá reforma 'fatiada'
Adicionado: 18 de Ago de 2016 -
Lei estadual que privatiza parques em São Paulo ameaça meio ambiente e populações tradicionais, alerta MPF
Adicionado: 18 de Ago de 2016 -
Brazilian politics threaten environmental policies
Adicionado: 18 de Ago de 2016 | 1 visualizações -
MPF/SE ajuíza ação para regularizar situação da Reserva Biológica Santa Isabel
Adicionado: 18 de Ago de 2016 | 1 visualizações -
No tempo político, previsão é de trovoadas
Adicionado: 21 de Ago de 2016 -
Governo volta a discutir liberação de venda de terras a estrangeiros
Adicionado: 24 de Ago de 2016 -
Comissão debate revisão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico de MT
Adicionado: 02 de Set de 2016 -
Espécies marinhas são declaradas patrimônio natural pelo governo do PI
Adicionado: 01 de Set de 2016 -
Cigarras, borboletas e andorinhas
Adicionado: 30 de Ago de 2016