VOLTAR
Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Projeto de lei quer substituir a palavra "agrotóxico" por "fitossanitário"
Adicionado: 24 de Mar de 2016 -
Funai discute norma sobre direito à convivência familiar e comunitária de crianças e jovens indígenas
Adicionado: 23 de Mar de 2016 -
Atropelamento de fauna passa a ser pauta urgente
Adicionado: 23 de Mar de 2016 -
Lei que regulamenta a execução de medidas para erradicar búfalos em Rondônia é sancionada
Adicionado: 23 de Mar de 2016 -
Política a celebrar
Adicionado: 30 de Mar de 2016 -
Aldo diz à CPI que é a favor da PEC que muda regras de demarcação de terras
Adicionado: 30 de Mar de 2016 -
Ministro cobra atuação mediadora do Congresso na questão indígena
Adicionado: 30 de Mar de 2016 -
Índios questionam regras de cotas para universidade e lei será revista
Adicionado: 30 de Mar de 2016 -
AGU confirma condenação de ex-servidores do Ibama por improbidade administrativa
Adicionado: 30 de Mar de 2016 | 1 visualizações -
A atualização da gestão hídrica
Adicionado: 29 de Mar de 2016 -
STF convoca audiência pública para debater Adins que contestam novo Código Florestal
Adicionado: 03 de Abr de 2016 | 1 visualizações -
Lei que regulamenta terras da Amazônia é discutida no STF
Adicionado: 02 de Abr de 2016 -
E se...
Adicionado: 31 de Mar de 2016 -
O Código Florestal, os prazos e os corvos
Adicionado: 04 de Abr de 2016 -
Confira ata da audiência pública "Licenciamento Ambiental Ameaçado"
Adicionado: 04 de Abr de 2016 -
Um projeto de lei para acelerar o Brasil
Adicionado: 16 de Abr de 2016 -
Na segunda-feira, Supremo terá audiência pública sobre novo Código Florestal
Adicionado: 15 de Abr de 2016 | 1 visualizações -
RR registra 159 infanticídios em 4 anos
Adicionado: 13 de Abr de 2016 -
Julgamento de ações no STF contra o novo Código Florestal deve levar dois meses
Adicionado: 19 de Abr de 2016 | 1 visualizações -
Laura Carneiro quer garantir apoio a manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras
Adicionado: 19 de Abr de 2016 | 1 visualizações -
Supremo deve julgar ações contra novo Código Florestal ainda neste semestre
Adicionado: 19 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
Ministro Luiz Fux encerra audiência pública sobre novo Código Florestal
Adicionado: 18 de Abr de 2016 | 1 visualizações -
"Há um novo timing político na mesa"
Adicionado: 26 de Abr de 2016 | 1 visualizações -
Recursos Hídricos: consulta pública termina neste domingo
Adicionado: 26 de Abr de 2016 -
Bancadas da Bala, da Bíblia e do Boi pressionam Temer
Adicionado: 25 de Abr de 2016 -
Licenciamento ambiental pode deixar de existir
Adicionado: 28 de Abr de 2016 -
Vem aí a PEC da Samarco
Adicionado: 28 de Abr de 2016 -
Fábrica de Marianas
Adicionado: 28 de Abr de 2016 -
Câmara instala comissão para discutir mudanças na lei dos agrotóxicos
Adicionado: 27 de Abr de 2016 -
Câmara recebe relatório que será base para o Código Nacional da Fauna Silvestre
Adicionado: 27 de Abr de 2016 -
Riscos à implantação do novo Código Florestal
Adicionado: 03 de Mai de 2016 -
Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental
Adicionado: 03 de Mai de 2016 -
MPF promove semana de mobilização a favor do licenciamento ambiental
Adicionado: 03 de Mai de 2016 -
MPF é contra PEC que autoriza obra sem licenciamento ambiental
Adicionado: 03 de Mai de 2016 -
Licença para criticar
Adicionado: 03 de Mai de 2016 -
Procuradores repudiam PEC relatada por Maggi que põe fim ao licenciamento ambiental
Adicionado: 02 de Mai de 2016 | 1 visualizações -
Ministério Público fará mobilização contra PEC que anula licenciamento ambiental
Adicionado: 02 de Mai de 2016 -
Expectativa de mudança
Adicionado: 30 de Abr de 2016 | 2 visualizações -
Ambientalistas criticam PEC do licenciamento
Adicionado: 29 de Abr de 2016 -
A floresta no tribunal
Adicionado: 29 de Abr de 2016 -
Clima: novas metas virarão lei
Adicionado: 29 de Abr de 2016 -
A legislação ambiental sob muitos atropelos
Adicionado: 06 de Mai de 2016 -
Meio Ambiente aprova projeto que estimula criação de reservas particulares
Adicionado: 06 de Mai de 2016 -
CCJ aprova indenização a proprietários de boa-fé de áreas indígenas demarcadas
Adicionado: 11 de Mai de 2016 -
Plenário aprova projeto que altera Estação Ecológica do Sítio do Rangedor
Adicionado: 11 de Mai de 2016 -
Cotado para Agricultura é relator de PEC que derruba licença ambiental
Adicionado: 09 de Mai de 2016 -
Senador autor de PEC ambiental polêmica reconhece benefício a empresa da família
Adicionado: 09 de Mai de 2016 -
Dilma pedirá ratificação antes de sair
Adicionado: 09 de Mai de 2016 -
Blairo Maggi cotado para ser ministro da Agricultura em eventual governo Temer
Adicionado: 09 de Mai de 2016 -
Ministério Público Federal teme fim de licença ambiental
Adicionado: 16 de Mai de 2016