VOLTAR
Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
O Homem e o Mar: desafios da conservação dos oceanos
Adicionado: 06 de Nov de 2012 -
Ocupantes de terra indígena podem ter indenização
Adicionado: 05 de Nov de 2012 -
Manejo sustentável de jacarés garante renda extra para moradores do Cuniã
Adicionado: 01 de Nov de 2012 | 1 visualizações -
No 1o Enem pós-Lei de Cotas, 54% dos inscritos são negros e indígenas
Adicionado: 28 de Out de 2012 -
Espécies da fauna brasileira criadas e comercializadas com a finalidade de estimação
Adicionado: 30 de Nov de 2012 -
Índios cobram agilidade na demarcação de terras no sul da Bahia
Adicionado: 28 de Nov de 2012 -
CDH debate questão das terras indígenas na Bahia
Adicionado: 26 de Nov de 2012 -
Código da Mineração: "Os resultados podem ser desastrosos". Entrevista especial com Sérgio Sauer
Adicionado: 21 de Nov de 2012 -
Ministros defendem regulamentação de dispositivos para evitar tensão entre índios e fazendeiros
Adicionado: 20 de Nov de 2012 -
Adiada pela segunda vez análise de indenização a titulares de terras indígenas
Adicionado: 14 de Nov de 2012 -
Indenização de terras indígenas volta à pauta da CCJ nesta quarta
Adicionado: 13 de Nov de 2012 | 1 visualizações -
DIREITOS HUMANOS - Indígenas protestam contra mudança na demarcação de terras
Adicionado: 05 de Dez de 2012 | 1 visualizações -
Manifestantes reclamam da mineração em terras indígenas
Adicionado: 04 de Dez de 2012 -
JUSTIÇA - Demarcação de terras indígenas deve ser pactuada entre Poderes e partes interessadas, afirma ministro
Adicionado: 04 de Dez de 2012 -
Comissão acompanhará consultas da Funai sobre mineração em terra indígena
Adicionado: 04 de Dez de 2012 | 1 visualizações -
Mineração: Câmara vai acompanhar Funai em consultas aos indígenas
Adicionado: 04 de Dez de 2012 -
Indígenas protestam contra mudança na demarcação de suas terras
Adicionado: 04 de Dez de 2012 -
Indígenas cobram agilidade do STF em processos sobre demarcação de terra
Adicionado: 04 de Dez de 2012 | 1 visualizações -
Índios reúnem 20 mil assinaturas e exigem demarcação de terras
Adicionado: 04 de Dez de 2012 -
Análise do Código no STF pode criar vácuos
Adicionado: 23 de Jan de 2013 | 1 visualizações -
Em análise na Câmara, mineração em terras indígenas não tem consenso
Adicionado: 22 de Jan de 2013 -
Procuradoria aponta inconstitucionalidade de nova lei florestal
Adicionado: 22 de Jan de 2013 -
PGR vai ao STF contra Código Florestal
Adicionado: 22 de Jan de 2013 -
Projeto prevê parceria entre indígenas e agricultores
Adicionado: 22 de Jan de 2013 -
ICMBio estabelece normas para a revisão de planos de manejo
Adicionado: 22 de Jan de 2013 -
Mato Grosso sanciona lei que regulamenta REDD+ no estado
Adicionado: 10 de Jan de 2013 -
Meio Ambiente aprova criação de áreas de preservação do patrimônio cultural
Adicionado: 08 de Jan de 2013 | 1 visualizações -
Situação dos índios no Brasil: mineração em terras indígenas - Bloco 3
Adicionado: 20 de Fev de 2013 -
Advocacia-Geral comprova que terras do Parque Indígena do Xingu são de posse exclusiva e permanente dos índios
Adicionado: 20 de Fev de 2013 | 1 visualizações -
São Paulo assina acordo com governo federal para implantar Cadastro Ambiental Rural
Adicionado: 20 de Fev de 2013 -
Avança projeto de lei que quer reabrir estrada do colono
Adicionado: 18 de Fev de 2013 -
PEC permite concessão de terra indígena a produtor rural
Adicionado: 15 de Fev de 2013 -
Acordo de cooperação técnica entre Ibama e órgãos estaduais do AM é assinado
Adicionado: 14 de Fev de 2013 -
Povos indígenas e a proposta de volta do famigerado arrendamento
Adicionado: 30 de Jan de 2013 | 1 visualizações -
Ambientalistas protestam contra revogação de regras sobre restauração florestal
Adicionado: 26 de Jan de 2013 -
Procuradorias evitam pagamento indevido de indenização pelo Ibama a proprietário de fazenda que desmatou mata nativa em Rondônia
Adicionado: 18 de Mar de 2013 -
Processos judiciais do caso Belo Monte são publicados na íntegra pelo MPF/PA
Adicionado: 18 de Mar de 2013 -
Câmara aprova projeto que homenageia maior grileiro do país
Adicionado: 18 de Mar de 2013 -
Nova regra para queima controlada beneficia UC na Paraíba
Adicionado: 15 de Mar de 2013 -
Com o 'novo' Código Florestal a área de florestas recuperadas cairá 58%
Adicionado: 14 de Mar de 2013 -
Parlamentares vão apresentar proposta de novo zoneamento da cana-de-açúcar
Adicionado: 13 de Mar de 2013 -
MPF/CE realiza audiência pública sobre Parque Ecológico do Cocó em Fortaleza
Adicionado: 13 de Mar de 2013 -
Redução de floresta nacional havia levado tensão a cooperados
Adicionado: 13 de Mar de 2013 -
Rio poderá mudar licenças ambientais para compensar perda de royalties
Adicionado: 12 de Mar de 2013 -
Ministro da Justiça será convidado a debater demarcação de reservas indígenas
Adicionado: 07 de Mar de 2013 -
Mosaico de UCs da Juréia-Itatins é aprovado na Alesp
Adicionado: 07 de Mar de 2013 -
Semades fará Consulta Pública para criação de UC em Campos Lindos
Adicionado: 05 de Mar de 2013 -
Mina em terra de índio
Adicionado: 03 de Mar de 2013 | 1 visualizações -
Mineração: novo código provoca reação na Bolsa e no Congresso
Adicionado: 02 de Mar de 2013 -
Governo editará medida provisória para alterar royalties da mineração
Adicionado: 01 de Mar de 2013