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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Funai diz que portaria sobre terras indígenas será suspensa; AGU informa que está "analisando" a decisão
Adicionado: 24 de Ago de 2012 -
Blockade by Earth's most threatened tribe paralyzes railway
Adicionado: 04 de Out de 2012 -
Índios em ferrovia exigem vinda de coordenadores da Funai de Brasília
Adicionado: 04 de Out de 2012 -
Índios mantêm interdição de trecho da Estrada de Ferro Carajás
Adicionado: 03 de Out de 2012 -
Indígenas Guajajara e Awá-Guajá ocupam Ferrovia Carajás contra Portaria 303
Adicionado: 03 de Out de 2012 -
CNJ quer obrigar tribunais a criar núcleos de conciliação
Adicionado: 03 de Out de 2012 -
Índios interditam Ferrovia Carajás, em Alto Alegre do Pindaré
Adicionado: 02 de Out de 2012 -
Mineradoras querem manter direitos em áreas indígenas
Adicionado: 01 de Out de 2012 -
COIAB volta a exigir Revogação da Portaria 303- AGU acima do STF?
Adicionado: 01 de Out de 2012 -
MPF cobra legalidade na liberação de usinas hidrelétricas
Adicionado: 28 de Set de 2012 -
Imbróglio à vista
Adicionado: 26 de Set de 2012 -
Em defesa do pau brasil
Adicionado: 24 de Set de 2012 -
Povos indígenas da Bacia do São Francisco repudiam portaria governamental
Adicionado: 24 de Set de 2012 | 2 visualizações -
Relatório sobre mineração em terras indígenas será divulgado após eleições
Adicionado: 21 de Set de 2012 -
Para associação, regras devem constar em Estatuto dos Povos Indígenas
Adicionado: 21 de Set de 2012 -
Consema adia votação sobre exigência de estudo de impacto ambiental de empreendimentos próximos a terras indígenas
Adicionado: 21 de Set de 2012 -
AGU decide esperar acórdão do STF para colocar em vigor portaria sobre terras indígenas
Adicionado: 21 de Set de 2012 -
Adiamento da Portaria 303 sobre terras indígenas não resolve a questão da demarcação, avalia o Cimi
Adicionado: 21 de Set de 2012 -
Indígenas conseguem impedir avanço da Portaria 303 e lutam pela revogação total
Adicionado: 21 de Set de 2012 -
Portaria da AGU restringe direitos de índios
Adicionado: 20 de Set de 2012 -
Meio Ambiente aprova consulta pública para área de conservação ambiental
Adicionado: 20 de Set de 2012 -
Contra os índios, mais uma vez
Adicionado: 20 de Set de 2012 | 1 visualizações -
Comissão aprova projeto que amplia beneficiários do Bolsa Verde
Adicionado: 20 de Set de 2012 -
Coleta do capim dourado é liberada a extrativistas e artesãos cadastrados
Adicionado: 20 de Set de 2012 -
Entre perdas sociais e 'necessidades estratégicas'
Adicionado: 19 de Set de 2012 -
Projeto de lei reacende debate sobre mineração na Amazônia
Adicionado: 19 de Set de 2012 -
Organizações sociais e academia discutem os rumos da Mineração no Brasil
Adicionado: 19 de Set de 2012 -
Câmara Técnica avalia proposta para Política de Proteção à Fauna do Tocantins
Adicionado: 18 de Set de 2012 -
Índios fecham rodovia entre Paial e Seara
Adicionado: 18 de Set de 2012 -
Pressionada, AGU suspende novamente Portaria 303; protestos continuam e indígenas trancam mais três rodovias
Adicionado: 18 de Set de 2012 -
Secretário pede apoio para aumentar reservas naturais no Paraná
Adicionado: 17 de Set de 2012 | 1 visualizações -
Projeto determina que índio criminoso não receba atenuação da pena
Adicionado: 17 de Set de 2012 -
Sossella faz defesa de agricultores na demarcação de áreas indígenas e quilombolas
Adicionado: 23 de Out de 2012 -
Aprovado relatório final da Comissão que analisou a situação das áreas indígenas e quilombolas no RS
Adicionado: 23 de Out de 2012 | 2 visualizações -
Projeto libera pesca artesanal na Estação Ecológica de Tamoios
Adicionado: 23 de Out de 2012 -
Yanomami criticam e rejeitam mineração em área indígena
Adicionado: 20 de Out de 2012 -
Grandes obras e impactos ambientais
Adicionado: 15 de Out de 2012 | 4 visualizações -
Relator recebe sugestões sobre mineração em terras indígenas até o dia 24
Adicionado: 15 de Out de 2012 -
Norma não fixa regras para cota racial
Adicionado: 15 de Out de 2012 -
Leis ainda não dão aos índios direito à posse de terras
Adicionado: 15 de Out de 2012 -
MEC flexibiliza Lei das Cotas, mas índio terá 'subcota'
Adicionado: 15 de Out de 2012 | 1 visualizações -
'Portaria da AGU é um ato de violência contra os indígenas', diz antropólogo
Adicionado: 14 de Out de 2012 -
O mito da mineração. Entrevista especial com Bruno Milanez
Adicionado: 10 de Out de 2012 -
Informe no1035: Essa terra tem dono: mineração assim não!
Adicionado: 10 de Out de 2012 -
Desafio da caixa-preta ambiental
Adicionado: 09 de Out de 2012 -
Nova corrida do ouro
Adicionado: 09 de Out de 2012 | 1 visualizações -
Desmatamento: novo cálculo
Adicionado: 05 de Out de 2012 -
Comissão susta decreto sobre distribuição de energia em unidades de conservação
Adicionado: 09 de Nov de 2012 | 1 visualizações -
Começa audiência sobre processos para demarcação de terras indígenas
Adicionado: 08 de Nov de 2012 -
Indígenas cobram proteção do seu direito à terra
Adicionado: 08 de Nov de 2012