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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Em favor do bem comum
Adicionado: 01 de Mar de 2013 | 2 visualizações -
ICMBio promove jornada ambiental em Paraty
Adicionado: 28 de Fev de 2013 | 1 visualizações -
Conselho de Meio Ambiente aprova Política de Proteção à Fauna do Tocantins
Adicionado: 28 de Fev de 2013 | 1 visualizações -
Deputados divergem sobre PEC que autoriza Congresso a demarcar terras indígenas
Adicionado: 27 de Fev de 2013 -
O Congresso Nacional pode passar a ser responsável pela aprovação da demarcação de Terras Indígenas
Adicionado: 27 de Fev de 2013 -
ICMBio renova conselho consultivo de Abrolhos
Adicionado: 27 de Fev de 2013 -
Terra de gigantes
Adicionado: 26 de Fev de 2013 -
Frente da Agropecuária pede ao STF urgência na votação de ações do setor
Adicionado: 26 de Fev de 2013 | 1 visualizações -
Secretário Alan Barbiero recebe representantes da JICA
Adicionado: 25 de Fev de 2013 -
Momento O Eco: regulamentação de mineração em terras indígenas pode mudar situação de índios Paiter Suruí
Adicionado: 25 de Fev de 2013 -
OAB examinará PEC da demarcação de terras a pedido de indígenas
Adicionado: 25 de Fev de 2013 -
MPF/SP quer destinar R$ 6,2 mi da compensação ambiental da Refinaria de Paulínea para a própria região
Adicionado: 25 de Fev de 2013 -
Projeto define bens de relevante interesse para fins de demarcação de terras indígenas
Adicionado: 25 de Fev de 2013 -
São Paulo adere ao CAR
Adicionado: 21 de Fev de 2013 -
Pesca comercial do tambaqui deve ser proibida no AM
Adicionado: 21 de Fev de 2013 -
Corte irregular de árvores em Manaus resulta em multa de R$ 15 mil
Adicionado: 21 de Fev de 2013 | 1 visualizações -
Brasil: Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
Adicionado: 21 de Fev de 2013 | 1 visualizações -
Terra dentro da lei
Adicionado: 05 de Abr de 2013 -
Parque de Saint-Hilaire/Lange discute alteração de limites
Adicionado: 05 de Abr de 2013 -
Trabalhadores paralisam parcialmente um dos canteiros de Belo Monte
Adicionado: 05 de Abr de 2013 -
Fundação Florestal lança normas para a atividade de mergulho autôno
Adicionado: 04 de Abr de 2013 -
Estrada ameaça Parque Nacional do Iguaçu; dano ao ambiente será irremediável
Adicionado: 04 de Abr de 2013 -
Aprovado relatório do projeto que reabre a estrada do colono
Adicionado: 03 de Abr de 2013 -
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
Adicionado: 03 de Abr de 2013 | 1 visualizações -
Criação de UC deve ter estudos complementares
Adicionado: 03 de Abr de 2013 -
Força-tarefa do MP buscará fim de lixões no prazo
Adicionado: 27 de Mar de 2013 -
Medidas para proteção da APA do Rio Piava serão intensificadas através de lei
Adicionado: 27 de Mar de 2013 -
MPF/SE recomenda suspensão de obras de aterro em N. S. Socorro
Adicionado: 26 de Mar de 2013 -
Sinésio Campos defende exploração mineral em terras indígenas
Adicionado: 26 de Mar de 2013 -
Campos Lindos conhece proposta do Monumento Natural Serra da Cangalha
Adicionado: 25 de Mar de 2013 | 3 visualizações -
Oficina "Tô na APA" leva conhecimento e discute melhorias para a Unidade
Adicionado: 25 de Mar de 2013 -
Avança projeto de lei que beneficia mineradoras
Adicionado: 22 de Mar de 2013 -
MPF/MT propõe acordo de regularização socioambiental da cadeia produtiva da carne para frigoríficos
Adicionado: 22 de Mar de 2013 -
MPF/CE: preservação do Parque do Cocó depende de regulamentação
Adicionado: 21 de Mar de 2013 -
Os guardiões da floresta
Adicionado: 21 de Mar de 2013 -
Desmatamento diminui, mas ameaça ainda continua, aponta ONG
Adicionado: 21 de Mar de 2013 -
Ministro diz que é contra a PEC e 'espanta males que afligem índios'
Adicionado: 20 de Abr de 2013 -
Ministro dança no Dia do Índio
Adicionado: 20 de Abr de 2013 | 1 visualizações -
Barrados no baile
Adicionado: 20 de Abr de 2013 -
Liminar proíbe permuta de lotes rurais
Adicionado: 20 de Abr de 2013 -
"Preconceito contra os índios ainda continua vivo"
Adicionado: 19 de Abr de 2013 -
MPF ajuíza 14 ações civis públicas pelo país em defesa das terras indígenas
Adicionado: 19 de Abr de 2013 -
Nota pública das lideranças presentes no Abril Indígena em repúdio a presidenta Dilma Rousseff
Adicionado: 19 de Abr de 2013 -
Vice-procuradora-geral da República diz que momento é de ataque aos direitos dos índios
Adicionado: 19 de Abr de 2013 -
Procuradores asseguram interdição de exploração ilegal de jazida de quartzito em Minas Gerais
Adicionado: 19 de Abr de 2013 -
Cerca de 500 indígenas lotam audiência pública na PGR sobre demarcação terras
Adicionado: 19 de Abr de 2013 -
Demarcação
Adicionado: 18 de Abr de 2013 -
Índios e senadores criticam PEC que retira do Executivo prerrogativa de demarcar terras indígenas
Adicionado: 18 de Abr de 2013 -
Líderes indígenas cobram diálogo com Congresso e criticam PEC que restringe demarcação de terras
Adicionado: 18 de Abr de 2013 -
Índios entram e deputados saem às pressas
Adicionado: 17 de Abr de 2013