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Autor: Iara Guimarães Altafin
07 de Mar de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será convidado a discutir com os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o processo de demarcação de reservas indígenas e os impactos sobre o agronegócio, conforme requerimento aprovado nesta quinta-feira (7) na comissão. Também a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, deve participar da audiência pública.
A preocupação com conflitos no campo, decorrentes da demarcação de áreas indígenas em terras ocupadas por fazendas produtivas, foi manifestada pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Jayme Campos (DEM-MT), Ana Amélia (PP-RS), Acir Gurgacz (PDT-RO), Sérgio Souza (PMDB-PR), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Ruben Figueiró (PSDB-MS).
- São produtores que estão há 60, 70, 80 anos na terra, já com a terceira geração na mesma propriedade, e agora dizem que é terra indígena. Mas o produtor tem título de propriedade. Essa família não sai dali, porque tem o documento - disse Waldemir Moka.
Para ele, a única maneira de resolver a questão seria, após confirmação de que se trata de terra indígena, substituir os processos de expropriação por processos de desapropriação, pagando ao produtor o valor da terra e das benfeitorias.
Para os senadores, o governo deve se posicionar de forma mais objetiva sobre o problema.
- Há notícias absolutamente inverídicas sobre questões indígenas no meu estado [MS] e também no Mato Grosso. O debate é uma excelente oportunidade para que a opinião pública brasileira tenha conhecimento da realidade da situação - observou Ruben Figueiró.
Pescadores
Também foi aprovado requerimento para discutir representatividade das federações estaduais e confederação nacional de colônias de pescadores e o restabelecimento de cadastro das colônias no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Serão convidados os ministros do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; da Pesca, Marcelo Crivella; e da Previdência Social, Garibaldi Alves, entre outros convidados.
A audiência pública deverá acontecer na próxima quinta-feira (14), data a ser confirmada.
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