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Legislação
Existem 15035 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Integração Nacional instala seis subcomissões hoje
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Comissão e frente lançam hoje grupo em defesa de territórios indígenas
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Câmara adia PEC sobre demarcações e cria grupo para discutir questões indígenas
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Grupo indígena invade plenário da Câmara
Adicionado: 17 de Abr de 2013 -
Abril indígena 2013: Declaração da Mobilização Indígena Nacional em defesa dos Territórios indígenas
Adicionado: 16 de Abr de 2013 -
Índios exigem revogação de projetos contrários a seus interesses
Adicionado: 16 de Abr de 2013 -
Índios deixam plenário da Câmara e negociam com presidente
Adicionado: 16 de Abr de 2013 -
Henrique Alves propõe acordo e índios deixam a Câmara
Adicionado: 16 de Abr de 2013 -
Índios não aceitam proposta de líderes e ocupam o plenário da Câmara
Adicionado: 16 de Abr de 2013 -
Cerca de 700 indígenas ocupam Câmara dos Deputados
Adicionado: 16 de Abr de 2013 -
Líderes se reúnem em Brasília para discutir projetos contrários a interesses indígenas
Adicionado: 15 de Abr de 2013 -
Índios da Raposa Serra do Sol entregam carta de reivindicações para o governo
Adicionado: 15 de Abr de 2013 | 5 visualizações -
Comissão vota relatório sobre denúncias de violência contra índios kaiowá
Adicionado: 15 de Abr de 2013 -
PEC sobre terra indígena causa divergências no PT
Adicionado: 15 de Abr de 2013 -
Abril Indígena: "Está na hora de priorizarmos a luta pela terra"
Adicionado: 15 de Abr de 2013 -
Ruralistas intensificam ofensiva contra povos indígenas em ações por todo o país através da PEC 215
Adicionado: 15 de Abr de 2013 | 1 visualizações -
ICMBio regula pesca
Adicionado: 15 de Abr de 2013 -
Portaria cria regras para pesca em Cassurubá
Adicionado: 15 de Abr de 2013 -
Bancada ruralista pressiona para tirar poderes da Funai
Adicionado: 14 de Abr de 2013 -
Mosaico de unidades de conservação garante permanência de caiçaras na Jureia
Adicionado: 14 de Abr de 2013 -
Deputados visitam reserva Raposa Serra do Sol neste domingo
Adicionado: 12 de Abr de 2013 -
Defensoria Pública do Pará pede investigação sobre atuação da Força Nacional em Belo Monte
Adicionado: 12 de Abr de 2013 -
MPF: Contratação permanente de brigadistas pode prevenir e combater incêndios na Chapada Diamantina
Adicionado: 12 de Abr de 2013 -
Senadores querem decisão rápida no caso Raposa Serra do Sol
Adicionado: 11 de Abr de 2013 -
Gurgel promete a deputados conversar com Joaquim Barbosa sobre Raposa Serra do Sol
Adicionado: 11 de Abr de 2013 -
Hidrelétricas do Tapajós: MPF/PA quer saber se proposta de consulta obedece legislação
Adicionado: 11 de Abr de 2013 -
Senadores querem decisão rápida do STF no caso Raposa Serra do Sol
Adicionado: 11 de Abr de 2013 | 1 visualizações -
Brasil se prepara para implantar Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Adicionado: 08 de Mai de 2013 -
Gleisi Hoffmann pede calma e serenidade a índios e produtores rurais, em comissão da Câmara
Adicionado: 08 de Mai de 2013 -
Dilma ordena intervenção na Funai
Adicionado: 08 de Mai de 2013 -
O modelo brasileiro de agricultura de alta escala
Adicionado: 07 de Mai de 2013 -
Governo vai liberar pedidos de lavra suspensos desde 2009
Adicionado: 07 de Mai de 2013 -
Governo estuda submeter criação de áreas indígenas a pareceres da Embrapa e do Ministério da Agricultura
Adicionado: 07 de Mai de 2013 -
Ministra da Casa Civil virá à Câmara esclarecer demarcação de terras indígenas
Adicionado: 06 de Mai de 2013 -
BNDES deve observar princípios socioambientais ao conceder crédito para pecuaristas e frigoríficos
Adicionado: 06 de Mai de 2013 -
Araguaia se movimenta e vai para Brasília para falar sobre demarcações indígenas
Adicionado: 06 de Mai de 2013 -
Demarcação de terras indígenas no Brasil esbarra na PEC 215
Adicionado: 05 de Mai de 2013 -
Proposta altera regras para exploração de nióbio
Adicionado: 02 de Mai de 2013 -
Deputados pedem mais debate sobre estrada do colono
Adicionado: 02 de Mai de 2013 -
O legado do Abril Indígena 2013
Adicionado: 30 de Abr de 2013 | 1 visualizações -
Carta de Manifestação da FOIRN para Presidente do Brasil
Adicionado: 30 de Abr de 2013 -
Integração entre agropecuária e floresta vigora em 6 meses
Adicionado: 30 de Abr de 2013 -
Procuradores confirmam multa de R$ 1,2 milhão aplicada pelo Ibama a fazendeiro que destruiu 829 hectares de floresta nativa no Pará
Adicionado: 29 de Abr de 2013 -
Tratamento de Lixo em Pilar, AL, ameaça reserva de Mata Atlântica
Adicionado: 26 de Abr de 2013 | 1 visualizações -
Novas regras para Reserva Legal
Adicionado: 25 de Abr de 2013 -
Araguaia se articula para barrar demarcação de terras indígenas pela Funai
Adicionado: 25 de Abr de 2013 -
Câmara aprova ponte sobre o Cocó
Adicionado: 24 de Abr de 2013 -
Estrada do colono: ambientalistas enviam carta à Izabella
Adicionado: 23 de Abr de 2013 -
Reabertura da estrada do Colono, agressão a ser enfrentada
Adicionado: 22 de Abr de 2013 -
Novo Código Florestal fez país perder até 40% de áreas protegidas, diz ONG
Adicionado: 27 de Mai de 2013 | 1 visualizações