Veneno metálico

Veneno metálico
Recente resolução estabelece algumas normas para uso do mercúrio nos garimpos da Amazônia, mas não menciona sua toxicidade nem indica como mitigar acidentes

Ennio Candotti

O mercúrio metálico Hg+2, e particularmente o metilado Hg (CH3)+, e uma substancia muito toxica para o organismo humano e animal. O desastre na Baia de Minamata, no Japão, em1956, revelou as consequências do seu descarte no ambiente. Contaminadas por causa do consumo de peixes, milhares de pessoas da região morreram e um número maior sofreu distúrbios neurológicos severos. Desde então a legislação que regula o uso do mercúrio tornou-se em todo o mundo mais severa. O Brasil o proíbe desde 1989 (decreto 97.507), sem autorização especifica, nos garimpos de mineração artesanal.
Por sua afinidade com o ouro, o mercúrio e usado para separá-lo do cascalho. Adicionado a areia, ele forma com o ouro, e só com ele, um amálgama. Ao ser aquecido a alta temperatura, esse amalgama se separa em gás de mercúrio e ouro liquido, que rapidamente se solidifica no recipiente de operação. Assim, nesse processo, o mercúrio entra no meio ambiente na forma gasosa, liberada para a atmosfera na hora da queima, e na liquida, no descarte da areia contaminada.
Ocorre que a fiscalização do uso do mercúrio no garimpo - e fora dele - e precária, se não inexistente. Não ha também nenhuma ação do governo alertando os garimpeiros sobre sua toxicidade ou capacitando seu uso com perdas mínimas para o ambiente.
Recente resolução (011 de 2012) do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Cemaam), com o propósito de regulamentar os garimpos que operam clandestinamente no Estado, estabelece normas para os procedimentos com mercúrio.
Não menciona, porém, sua toxicidade e muito menos as normas nacionais e internacionais que disciplinam seu uso. Alem disso, não indica os instrumentos de monitoramento e os meios de mitigação de acidentes a disposição dos agentes de fiscalização no cumprimento da resolução.
Essas exigências seriam satisfeitas se o garimpo estivesse sujeito a um sistema de seguros coletivos, como no manuseio de qualquer material radioativo. As resoluções que regulamentam, por exemplo, a operação dos reatores de Angra definem os procedimentos a tomar em caso de acidente e os meios e instrumentos a serem utilizados. Trata-se de exigências e definições não apenas do bom senso, mas também das companhias seguradoras de instalações nucleares e da operação de substancias radioativas.
Dados de 2008 do Departamento Nacional de Produção Mineral indicam a produção de 6 toneladas de ouro em garimpos que empregam cerca de 200 mil garimpeiros. A maior parte dessa produção se dá na Amazônia. Considerando que as estimativas mínimas de perdas totais de mercúrio para o ambiente são de 1,3 kg de mercúrio por quilo de ouro, temos uma estimativa (otimista) da quantidade de metal descartado no ambiente que alimentará, metilado, a cadeia alimentar de peixes. Com o uso do cadinho, equipamento que permite a recuperação do mercúrio gasoso, na hora da queima, um procedimento mitigador proposto pela Resolução da Cemaam, essa perda seria de apenas 15%.
Convém notar que na Amazônia o nível natural de mercúrio nas águas de muitos rios é por vezes elevado, chegando a 70 partes por milhão no Rio Negro, comparável ao de áreas contaminadas por ação humana em outras partes do mundo e superior ao nível considerado perigoso para a saúde humana pela OMS (50ppm). Acréscimos de mercúrio nessas águas podem alcançar taxas de periculosidade elevadas, particularmente em populações que consomem principalmente peixe.
O mercúrio se acumula no organismo, uma vez que sua eliminação ocorre de modo muito lento, e ao ingerir peixe em dias sucessivos suas taxas no corpo crescem rapidamente. Estudos realizados no Rio Tapajós revelam distúrbios neurológicos e mutagênicos recorrentes nas populações ribeirinhas.
A Resolução 011 não menciona o compromisso do Estado ou da Federação em oferecer os necessários recursos financeiros e humanos especializados no controle dessas atividades. Trata-se da saúde de todos, e a Amazônia não pode ser tratada como a vedete das noites de gala. Aqui vive um povo, pobre, mas laborioso, cuja saúde deve ser respeitada e nenhum ouro pode pagar.
(Colaboraram Bruce Forsberg e Vera F. da Silva, pesquisadores do Inpa)

Ennio Candotti é físico e diretor-geral do Museu da Amazônia

OESP, 22/07/2012, Aliás, p. J3