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Legislação
Existem 15033 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Lula sanciona lei que permite monoculturas de eucalipto sem licenciamento ambiental
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Código florestal completa 12 anos com desafios para implementação e tentativas de ataques no congresso nacional
Adicionado: 24 de Mai de 2024 -
Para chegar aqui, atravessei o mar de fogo
Adicionado: 18 de Mai de 2024 -
É preciso "aldear" a política
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Brasil tem desafio de saber quantos garimpeiros atuam no país
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Brasil possui 25 projetos de lei e 3 emendas constitucionais a respeito do meio ambiente
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Observatório do Código Florestal assina carta pela aplicação da lei europeia que regula a importação de produtos livres de desmatamento
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Da política de agrotóxicos ao código florestal, Congresso aprovou ao menos 11 leis para afrouxar normas de proteção
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Congresso brasileiro é avesso à segurança ambiental
Adicionado: 19 de Mai de 2024 -
'Escárnio', diz deputada indígena sobre comissão composta por bolsonaristas para monitorar o povo yanomami
Adicionado: 17 de Mai de 2024 -
O que é o 'pacote da destruição' e como projetos de leis contrários à proteção ambiental tramitam no Congresso
Adicionado: 17 de Mai de 2024 -
Vereador do PL diz que 'peso das árvores' causou tragédia climática no Rio Grande do Sul
Adicionado: 16 de Mai de 2024 -
Lula sanciona lei que exclui silvicultura de atividades poluidoras
Adicionado: 03 de Jun de 2024 -
Daniel Sarmento: Terras indígenas, marco temporal e crise climática
Adicionado: 31 de Mai de 2024 -
O PL que reduz reserva legal na Amazônia e os compromissos climáticos do Brasil
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
Tragédia no RS não impede avanço de "pacote da destruição" no Congresso
Adicionado: 12 de Mai de 2024 -
Mudanças em normas ambientais feitas por Leite influenciaram na dimensão dos impactos das chuvas no RS
Adicionado: 11 de Mai de 2024 -
Plano de proteção prometido em 2012 teria minimizado ou evitado tragédia no RS, dizem especialistas
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Lei Paulo Gustavo permite a multiplicação de saberes no Centro-Oeste brasileiro
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Políticos do PA tentam pressionar Marina contra operação na floresta mais desmatada
Adicionado: 29 de Mai de 2024 -
Ambientalistas pedem veto ao projeto que desobriga silvicultura de licenciamento ambiental
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Câmara aprova projeto que retira silvicultura de lista de atividades poluidoras e desobriga licenciamento ambiental
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
Organizações pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Projeto que dispensa eucalipto de licenciamento é inconstitucional, dizem organizações
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
O que a catástrofe climática no Rio Grande do Sul tem a ver com a COP 30?
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Organizações pedem veto a projeto que dispensa licenciamento para monocultura de eucalipto
Adicionado: 27 de Mai de 2024 -
Comissão do Congresso só assiste 'pacote antiambiental' passar
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
'Existem direitos que não se negociam', diz Txai Suruí sobre decisão de Gilmar Mendes que suspendeu ações contra o marco temporal
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
Reunião no MJ frustra indígenas por falta de prazo para demarcação e ausência de Lewandowski
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
'Pacote da destruição' do meio ambiente tem três projetos de autoria de parlamentares do RS
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
Sem força no Congresso, governo assiste nova 'boiada' em regras ambientais
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
Drama amazônico
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
Novo Pacote da Destruição ameaça direitos socioambientais
Adicionado: 06 de Mai de 2024 -
O risco climático está escalando
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
O Congresso e sua marcha contra a ciência
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
Mentes demarcadas
Adicionado: 05 de Mai de 2024 -
O apocalipse do cerrado
Adicionado: 03 de Mai de 2024 -
Projetos de lei no Congresso podem beneficiar o garimpo clandestino, alerta Ibram
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
Lula retoma la protección de tierras indígenas congelada por Bolsonaro
Adicionado: 22 de Abr de 2024 -
Ofensiva antiambiental no Congresso brasileiro está ainda mais forte que no governo Bolsonaro
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
Estes três parlamentares gaúchos têm projetos que podem piorar a crise climática - e outros 25 apoiam
Adicionado: 13 de Mai de 2024 -
As propostas em análise no Congresso que podem intensificar catástrofes como as do RS
Adicionado: 13 de Mai de 2024 -
"Houve um desmonte da legislação ambiental no Rio Grande do Sul"
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Senado discute projeto que pode desmatar na Amazônia área equivalente à do RS
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Comissão da Amazônia aprova proposta que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Tragédia no RS aumenta cerco ambientalista no Congresso
Adicionado: 09 de Mai de 2024 -
Congresso ignora catástrofe climática no RS e avança com projeto que fragiliza Amazônia
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
Em meio a tragédia no RS, Carluxo quer tornar entidades ambientais 'personas non gratas' no Rio
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
Congresso precisa rever projetos ambientais à luz da crise no RS
Adicionado: 09 de Mai de 2024