Mentes demarcadas

Mentes demarcadas
"É fundamental reconhecer e valorizar as contribuições e perspectivas das comunidades indígenas, tanto no Brasil quanto no mundo"

Luana Génot

05/05/2024

Recentemente, participei do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do país. Lá, debatemos vários assuntos cruciais para o Brasil, com destaque para a importância de a sociedade apoiar a demarcação de terras indígenas. Especialmente, em meio à decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, mantendo a vigência da lei do Marco Temporal, mesmo a tese tendo sido invalidada pelo próprio Supremo.

O polêmico Marco Temporal estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal brasileira. Essa decisão ignora séculos de história de ocupação e exploração das terras indígenas, desconsiderando os direitos ancestrais, já que estavam aqui antes da chegada dos portugueses. Em 1988, muitos tinham sido expulsos de suas terras durante a ditadura militar.

É fundamental compreender que as demarcações de terras indígenas não representam apenas a garantia dos direitos dessas comunidades. Áreas demarcadas, historicamente, também são as mais preservadas. Contribuem, portanto, para a manutenção de padrões climáticos, biodiversidade e sustentabilidade ambiental.

Vale refletir que a demarcação como conceito também pode se estender a outras frentes, como a luta pela inclusão de pessoas indígenas e ampliação do acesso a seus direitos à saúde, educação de qualidade, empregos, participação em espaços de poder. Sem contar a demarcação de telas e visibilidade para suas mais diversas narrativas.

E, por falar em demarcar espaços de poder, quando o assunto é a relação com um Ministério de Povos Indígenas, as opiniões se dividem. Embora haja benefícios simbólicos e certa visibilidade para diversas pautas importantes, há também críticas, especialmente à lentidão na velocidade das demarcações de terras, acordos para acesso a recursos financeiros. Além da permanente dificuldade no combate ao garimpo ilegal, e à pulverização de agrotóxicos por drones que atingem áreas protegidas.

A falta de um inimigo em comum, como o presidente anterior que se colocava contra estas pautas, também pode ser percebida como algo que, por vezes, enfraquece de, muitas formas, uma articulação mais unificada sobre estes assuntos. Ao mesmo tempo, o ATL, que completou 20 anos, também tem muito a celebrar. É um espaço que reúne lideranças potentes de várias partes do Brasil e do mundo.

Tive o privilégio de encontrar pessoalmente líderes inspiradores, como Maurício Terena, advogado e coordenador da Apib, e Watatakalu Yawalapiti, que lidera a iniciativa Mulheres do Xingu, a qual une mulheres indígenas do Território Indígena do Xingu, no Brasil, para enfrentar uma série de desafios socioambientais.

Além disso, o movimento busca promover uma maior igualdade de gênero dentro das comunidades, incentivando os homens a assumirem responsabilidades domésticas para que as mulheres possam participar mais ativamente nas decisões comunitárias e em movimentos de defesa do território.

É fundamental reconhecer e valorizar as contribuições e perspectivas das comunidades indígenas, tanto no Brasil quanto no mundo. É por isso que iniciativas como o Prêmio Sim à Igualdade Racial, que vai ao ar no dia 26 de maio na TV Globo após o "Fantástico", são tão importantes. Esse prêmio reconhece e celebra indivíduos e organizações que promovem a igualdade racial e a inclusão social no Brasil e no mundo.

Demarcar nossas mentes com narrativas que ainda não conhecemos e nos engajar ativamente em questões que, por vezes, parecem distantes precisa fazer parte de nossas agendas pessoais e profissionais de modo intencional e urgente. Este movimento é essencial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva.

https://oglobo.globo.com/ela/luana-genot/coluna/2024/05/mentes-demarcad…